DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 65, sexta-feira, 4 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025
RP 32/2025. Tipo: Menor Preço
A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às
08h30 do dia 24/04/2025, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico
objetivando o registro de preços para contratação de estruturas diversas a serem utilizadas
na realização de eventos promovidos e/ou apoiados pelo Município de Fronteira/MG.
Fronteira/MG, 3 de abril de 2025.
MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
FUNDAÇÃO HOSPITAL FREI GABRIEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2025
O Departamento de Licitações da Fundação Hospital Frei Gabriel, Frutal/MG, torna pública
a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇOS N.º 015/2025, do tipo MENOR PREÇO
POR ITEM, por meio do site www.licitanet.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para
Registro de Preço. REFERE-SE à registro de preços para futura e eventual aquisição de APARELHOS
CELULARES, para atender os diversos departamentos do Hospital Frei Gabriel-Frutal/MG, conforme
Termo de Referência, para o estimado de 12 (doze) meses, com possibilidade de prorrogação nos termos
da legislação vigente. Abertura da sessão pública: Início da fase de lances: 09:00hs (horário de Brasília) do
dia 22 de abril de 2025. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo site: www.licitanet.com.br,
www.gov.br/pncp/pt-br, www.frutal.mg.gov.br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail
licitacaofhfg@frutal.mg.gov.br ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo
interessado. O Departamento de Licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail.
Frutal/MG, 2 de abril de 2025.
THALITA GARCIA SANTANA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2024
O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG, torna público O AVISO DE
LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 90048/2024, "Menor Preço Por Item - Pregão" referente à
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE EUTANÁSIA DE ANIMAIS DE GRANDE
PORTE. cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição,
através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: a partir das 09:00 do dia 11 de abril de 2025,
com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem.
Governador Valadares, 27 de março de 2025.
WILSON GOMES DA SILVA JÚNIOR
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 54/2024
O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES TORNA PÚBLICA A HOMOLOGAÇÃO
DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 54/2024 - PAC 339/2024 - Aquisição de Instrumentais para o
Centro Cirúrgico, em atendimento a demanda do Hospital Municipal de Governador
Valadares. Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado,
homologo o seu objeto a licitante (REPROCIR REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS CIRÚ R G I CO S
LTDA nos lotes 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22 e
23 no valor total de R$ 49.980,98). Valor Total da licitação R$ 49.980,98 (quarenta e nove
mil, novecentos e oitenta reais e noventa e oito centavos). Publique-se.
Governador Valadares, 27 de março de 2025.
WILSON GOMES DA SILVA JÚNIOR
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 03/2025
Nos termos do artigo 75, inciso VIII da Lei Federal 14.133/21 e suas alterações,
HOMOLOGO a Dispensa Eletrônica n° 03/2025, para Contratação emergencial de empresa
especializada em locação de concentradores de oxigênio que serão utilizados pelo
pacientes de oxigenioterapia domiciliar para pessoas que necessitam de terapia com baixo
fluxo de oxigenio para atender a demanda do Serviço de Atenção Domiciliar (SA D ) / H M GV ,
o prazo de vigência da contratação é de 12 meses, no valor de R$ 57.928,00 (cinquenta e
sete mil novecentos e vinte e oito reais) com a empresa RESPIRE VENDA E LOCAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS
MÉDICOS
LTDA,
que
ocorrerá
na
Dotação
Orçamentária
nº
02.010001.1030227032.901.33903900000.961.1621.
Governador Valadares, 28 de março de 2025.
WILSON GOMES DA SILVA JÚNIOR
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90096/2024
O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES TORNA PÚBLICO O AVISO DE
REPETIÇÃO Pregão Eletrônico Nº 90096/2024, PAC 000425/2024, "MENOR PREÇO POR LOTE"
referente à Registro de preço para aquisição de gases medicinais em cilindros e acessórios,
com fornecimento de cilindros e monitores de concentração em comodato, para atender a
demanda habitual do Hospital Municipal de Governador Valadares. Considerando que o
EDITAL FOI RETIFICADO. Nova sessão está agendada. Os interessados poderão obter
informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Departamento de Suprimentos e Contratos
(tel. 33 3276-4025) nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através dos sites
www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O INÍCIO DA SESSÃO DE
DISPUTA DE PREÇOS: a partir das 09:00 do dia 17 de abril de 2025, com os representantes
das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Publique-se.
Governador Valadares, 28 de março de 2025.
WILSON GOMES DA SILVA JÚNIOR
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90079/2024
O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES TORNA PÚBLICA A HOMOLOGAÇÃO
DO PREGÃO ELETRÔNICO 90079/2024 - PAC 000353/2024 - Aquisição de Materiais para
atuação em campo dos agentes de endemias do Centro de Controle de Zoonoses. Em
decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto
a licitante (BELLA AGRONEGÓCIOS LTDA no lote 21 no valor total de R$ 30.398,40, CENTRAL
SUPRIMENTOS LTDA no lote 19 no valor total de R$ 2.400,00, CRYSTALLAB COMERCIO DE
ARTIGOS PARA LABORATORIO LTDA nos lotes 11, 18 e 26 no valor total de R$ 4.314,00, DIEGO
BRIEN DE SOUZA VASCONCELOS LTDA no lote 7 no valor total de R$ 3.337,00, LUGUNA
ESPORTE LTDA no lote 16 no valor total de R$ 1.872,00, MALTA INDUSTRIA E COMERCIO DE
PRODUTOS LTDA nos lotes 1, 2 e 14 no valor total de R$ 58.657,40, RBQ COMERCIAL LT DA
nos lotes 3, 4, 5, 6, 13, 15, 17, 20, 23, 24 e 25 no valor total de R$ 61.006,50, STAR MIX
COMÉRCIO DE VARIEDADES LTDA no lote 27 no valor total de R$ 1.516,80, W.L. BOLSAS
DORES DE CAMPOS LTDA nos lotes 10, 12 e 28 no valor total de R$ 43.615,00e ZENITE
COMERCIAL LTDA nos lotes 8, 9 e 22 no valor total de R$ 16.192,00) Valor Total da licitação
R$ 223.309,10 (duzentos e vinte e três mil trezentos e nove reais e dez centavos).
Governador Valadares, 31 de março de 2025.
WILSON GOMES DA SILVA JÚNIOR
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025
PROCESSO Nº 20/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025
- Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de máquinas pesadas e caminhões, para atendimento das
demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes de Guaraciaba/MG,
conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e anexos. Data da sessão pública:
24/04/2025 às 08:30h horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.gov.br/compras. O
Edital na
íntegra poderá
ser obtido
no site:
www.guaraciaba.mg.gov.br Maiores
informações: licitacao@guaraciaba.mg.gov.br e (31)3893- 5130.
Guaraciaba, 3 de abril de 2025.
JOEL DA CRUZ DA SILVA
Secretário Municipal de Infraestrutura e Transporte
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA
AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
R AT I F I C AÇ ÃO
Processo Licitatório Nº 17/2025. Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº
01/2025, nos termos do art. 74 da Lei 14.133 de 2021, autorizando a contratação direta da
empresa: SENTIMENTO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ: 34.164.532/0001-86. Valor: R$
198.000,00. Objeto: Contratação da dupla Felipe & Rodrigo para apresentação musical no
dia 10 de maio de 2025, durante a ExpoGuima em comemoração aos 62 anos de
emancipação política de Guimarania.
Processo Licitatório Nº 18/2025. Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº
02/2025, nos termos do art. 74 da Lei 14.133 de 2021, autorizando a contratação direta da
empresa: GAL MUSIC PROMOCOES E EVENTOS EIRELI CNPJ: 30.002.164/0001-19. Valor: R$
30.000,00. Objeto: Contratação da artista AURELINA DOURADO para apresentação musical
no dia 11 de maio de 2025, durante a ExpoGuima em comemoração aos 62 anos de
emancipação política de Guimarânia.
Processo Licitatório Nº 19/2025. Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº
03/2025, nos termos do art. 74 da Lei 14.133 de 2021, autorizando a contratação direta da
empresa: VALERIA A BARROS PROMOÇOES ARTISTICAS CNPJ: 20.276.628/0001-21. Valor:
R$ 125.000,00. Objeto: Chamamento Público, para fins de credenciamento de pessoa(s)
jurídica(s) prestadoras de serviço como: Bombeiro hidráulico, pedreiro, pintores, serventes,
e demais serviços de mão de obra, sendo que a contratação ocorrerá conforme
necessidade da secretaria.
Processo Licitatório Nº 20/2025. Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº
04/2025, nos termos do art. 74 da Lei 14.133 de 2021, autorizando a contratação direta da
empresa: HL PRODUCOES CNPJ: 21.360.610/0001-76. Valor: R$ 21.000,00. Objeto:
Contratação da Banda SANTA TEREZA para apresentação musical no dia 03 de maio de
2025, durante a Eleição Da Rainha De Guimarânia em comemoração aos 62 anos de
emancipação política de Guimarânia.
Guimarânia/MG, 3 de abril de 2025.
ADÍLIO ALEX DOS REIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
Processo 016/2025, UASG Nº 984579
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros
alimentícios para atender as diversas demandas do Município de Guiricema-MG, conforme
especificações estabelecidas neste Edital e seus Anexos. O edital e seus anexos encontram-
se à disposição no site oficial do município www.guiricema.mg.gov.br
GUIRICEMA-MG, 3 de abril de 2025.
JOSÉ OSCAR FERRAZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 063/2025. PREGÃO ELETRÔNICO: 010/2025. Espécie: Extrato
de contrato nº. 18 e 19/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU/MG.
Contratadas: Merak Soluções LTDA, CNPJ 50.608.535/0001-18, com valor de 339.500,00
(trezentos e trinta e nove mil e quinhentos reais) e Extrema Comércio de Pecas LTDA, CNPJ
56.050.703/0001-89, com valor de 193.390,00 (cento e noventa e três mil trezentos e
noventa reais). Objeto: aquisição de máquina pesada tipo Retroescavadeira e veiculo tipo
Pick Up conforme CONVÊNIO MDA nº 961595/2024 TRANSFEREGOV, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Valor total
contratado: R$ 532.890,00 (quinhentos e trinta e dois mil oitocentos e noventa reais). Data
de assinatura: 01/04/2025. Vigência: 01/04/2025 até 31/03/2026.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
Pregão Eletrônico nº: 10/2025 - O prefeito de Iapu, no uso de suas atribuições
legais, HOMOLOGOU o procedimento licitatório na modalidade pregão eletrônico nº
10/2025, processo administrativo nº 63/2025, tipo menor preço por item, cujo objeto é
"Contratação de empresa para aquisição de máquina pesada tipo retroescavadeira e
veículo tipo Pick Up conforme convênio MDA nº 961595/2024 TRANSFEREGOV, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente", e
ADJUDICOU, o objeto licitado em favor das empresas Merak Soluções Ltda, CNPJ nº
50.608.535/0001-18, vencedora do item 01 -retroescavadeira potenc.79 HP, com valor de
R$ 339.500,00 ( trezentos e trinta e nove mil e quinhentos reais) e Extrema Comercio de
Pecas LTDA, CNPJ nº 56.050.703/0001-89, vencedora do item 02-veículo pick-up 160CV 4X4,
com o valor de R$ 193.390,00 (cento e noventa e três mil, trezentos e noventa reais), em
24 de março de 2025, por apresentarem propostas mais vantajosas para esse município.
IAPU-MG, 2 de abril de 2025.
JOSÉ PEREIRA VIANA
Prefeito
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