DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 65, sexta-feira, 4 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2023
CREDENCIAMENTO - nº 11/2023 - Processo Licitatório nº 261/2023 - OBJETO:
"Credenciamento para realização de consultas especializadas para atender pacientes usuários do
Sistema Único de Saúde - SUS. Na ocasião comunico que o processo encontra-se com vistas franqueadas
aos interessados. Mais informações: www.pousoalegre.mg.gov.br - aba "Edital de Licitação".
Pouso Alegre, 1º de abril de 2025.
LEANDRO GONÇALVES
Superintendente de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO
EXTRATO DE RESCISÃO
Extrato do Termo de Rescisão Unilateral ao Contrato de Prestação de Serviços no 102/2023
referente ao PL029/2023 Concorrência 001/2023 obj: Rescisão unilateral do referido contrato
devido o descumprimento contratual, o valor rescindido é de R$2.530.521,12. Partes:
Prefeitura de Presidente Olegário-MG e FJR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Contratante:
Município de Presidente Olegário. Data: 24/03/2025. Inf:www.po.mg.gov.br e 3438111560.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
PL nº 9/25, PE nº 4/25
Torna público extrato final do processo em epígrafe, cujo objeto é aquisição de veiculos
zero km, da seguinte forma: Adjudicado e homologado em 17/3/25. USINA COMERCIO DE
VEICULOS LTDA, CNPJ 48.545.691/0001-35, Ata n° 42/25, com valor R$ 233.980,00;
Assinadas: 17/3/25, Vigência 17/3/25 a 16/3/26.
LUCICLEIDE S. S. MEDEIROS
Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
PL nº 20/25, PE nº 10/25
Torna público extrato final do processo em epígrafe, cujo objeto é aquisição
parcelada de produtos alimentícios (mercearia, laticínios, frios e carnes) produtos
saneantes domissanitários, higiene pessoal, utensílios, descartáveis e assemelhados, da
seguinte forma: Adjudicado e homologado em 26/3/25. 39.452.748 MARCELO GORETTI DE
CARVALHO, CNPJ 39.452.748/0001-60, Ata n° 53/25, com valor R$ 1.400,00; 53338022
THARGO COELHO DOS SANTOS, CNPJ 53.338.022/0001-22, Ata n° 43/25, com valor R$
1.037.336,10; ALIANCA UTILIDADES & SERVICOS LTDA, CNPJ 52.429.342/0001-25, Ata n°
52/25, com valor R$ 17.706,00; ASIS DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 53.180.884/0001-70, Ata
n° 55/25, com valor R$ 23.150,00; JOSE EMANOEL ALMEIDA LANA, CNPJ 22.368.575/0001-
02, Ata n° 50/25, com valor R$ 13.434,00; LIMPEL ATACADO LTDA, CNPJ 46.246.491/0001-
56, Ata n° 44/25 com valor R$ 145.426,65; MFPARIS INDÚSTRIA DE ALIMENTOS, CNPJ
26.855.558/0001-42, Ata n° 45/25 com valor R$ 158.270,00; MUNDO DA EMBALAGEM
LTDA, CNPJ 04.619.492/0001-59, Ata n° 48/25 com valor R$ 180.562,00; NG COMÉRCIO E
DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ 36.976.621/0001-52, Ata n° 49/25
com valor R$ 17.056,00; POLO SUL LOGÍSTICA LTDA, CNPJ 09.537.449/0001-68, Ata n°
47/25 com valor R$ 361.618,00; REAPA MINAS COMERCIO LTDA, CNPJ 36.485.410/0001-17,
Ata n° 54/25 com valor R$ 21.903,00; SANIGRAN LTDA, CNPJ 15.153.524/0001-90, Ata n°
51/25 com valor R$ 1.900,00; STOP SHOP COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTD,
CNPJ 22.808.727/0001-32, Ata n° 46/25 com valor R$ 147.927,00; Assinadas: 26/3/25,
Vigência 26/3/25 a 25/3/26.
LUCICLEIDE S. S. MEDEIROS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
O Município de Rio Novo faz saber a abertura do Pregão Eletrônico nº 04/2025,
Licitação nº 44/2025, tipo Menor Preço por Item, modo de disputa aberto, objetivando a
locação de veículo de passeio de 05 (cinco) lugares, sem motorista, tipo S.U.V., flex, para
atendimento das necessidades provenientes do Gabinete do Chefe do Executivo Municipal,
com recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação até às 08h00min do dia
23/04/2025 e início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h30min do dia 23/04/2025, horário
de Brasília, através do endereço eletrônico: https://licitar.digital/. O Edital se encontra à
disposição na sede da Prefeitura ou no site www.rionovo.mg.gov.br, podendo ainda ser
solicitado através do e-mail licitacao@rionovo.mg.gov.br. Para conhecimento de todos,
expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da Lei.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
O Município de Rio Novo, faz saber a abertura do Pregão Eletrônico nº 05/2025,
Licitação nº 45/2025, tipo Menor Preço por Item, modo de disputa aberto, objetivando a
contratação de empresas interessadas no fornecimento de medicamentos, com recebimento
das Propostas e Documentos de Habilitação até às 08h00min do dia 24/04/2025 e início da
Sessão de Disputa de Preços: às 08h30min do dia 24/04/2025, horário de Brasília, através do
endereço eletrônico https://licitar.digital/. O Edital se encontra à disposição na sede da
Prefeitura ou no site www.rionovo.mg.gov.br, podendo ainda ser solicitado através do e-
mail licitacao@rionovo.mg.gov.br. Para conhecimento de todos, expediu-se o presente que
será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da Lei.
Rio Novo-MG, 3 de abril de 2025.
GISLENE APARECIDA FERREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
Tipo menor preço global - Contratação de empresa para execução de obra de extensão
de rede elétrica de baixa tensão subterrânea com iluminação ornamental na av. Zeca
Moreira. Data da abertura: 23/04/2025 às 09:00 horas.
O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos
endereços
eletrônicos:
www.rubim.mg.gov.br,
https://bnc.org.br/editais/
e
https://pncp.gov.br/app/editais. Maiores informações pelo telefone (33) 99915-9373.
Rubim-MG, 3 de abril de 2025.
EDIMÁ PEREIRA DAMASCENO
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 140/2025
DA CONCORRÊNCIA
O ELETRÔNICA
Nº 8/2025
PROCESSO LICITATÓRIO
133/2024
CONTRATANTE:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
SACRAMENTO-MG.
CONTRATADO:
CONSTRUÇÃO QUEIROZ PARREIRA, pessoa jurídica com sede na Avenida Faria Pereira,
1883, bairro Constantino, CEP 38.747-032, na cidade de Patrocínio - MG. OBJETO: a
construção de construção de Unidade Básica de Saúde - Requalifica UBS - PAC, referente
a Portaria 3.721/2024 e da Proposta 10547.985.0001/24 - 004, realizada entre o Município
de Sacramento/MG e Fundo Nacional de Saúde, conforme condições e especificações
contidas no Projeto Básico e no Edital, com valor total de R$1.786.000,00 (um milhão,
setecentos e oitenta e seis mil reais). Vigência: Até o dia 24 de março de 2026. Pela
Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Gabriel Queiroz Parreia de Faria.
DATA: 24/03/2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 133/2024
À vista do parecer e da adjudicação, autorizo que seja HOMOLOGADA a
presente licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 8/2024, tem por objeto
deste contrato, a construção de construção de Unidade Básica de Saúde - Requalifica UBS
- PAC, referente a Portaria 3.721/2024 e da Proposta 10547.985.0001/24 - 004, realizada
entre o Município de Sacramento/MG e Fundo Nacional de Saúde, conforme condições e
especificações contidas no Projeto Básico e no Edital. Adjudico a empresa: CO N S T R U Ç ÃO
QUEIROZ PARREIRA, pessoa jurídica com sede na Avenida Faria Pereira, 1883, bairro
Constantino, CEP 38.747-032, na cidade de Patrocínio - MG, CNPJ 11.479.422/0001-08,
neste ato representada pelo Sr. Gabriel Queiroz Parreia de Faria, com o valor total de
R$1.786.000,00 (um milhão, setecentos e oitenta e seis mil reais).
OSMAR TREVISAN JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025
A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna pública a REVOGAÇÃO do Processo
nº 055/2025, Pregão Eletrônico nº 034/2025, objetivando a contratação de empresa
especializada para locação de equipamentos médico-hospitalares para cuidados intensivos,
pelas razões constantes nos autos.
Salinas-MG, 3 de abril de 2025.
CLEDSON PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CALDAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Torna público a RETIFICAÇÃO Nº 01/2025 ao Processo nº 007/2025, Edital nº
003/2025, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 002/2025. Objeto: constitui objeto do
presente processo, a aquisição de uma Patrulha Mecanizada - Retroescavadeira 766ª
potência mínima de 89 HP A 1.800RPM, zero hora, objetivando a manutenção de estradas
vicinais rurais no município de Santa Rita de Caldas-MG, através da Proposta/Convênio nº
955876/2024 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, de acordo com as
especificações do Anexo III-Modelo de Proposta. Fundamento legal: Art. 28, Inciso I, Art.
54, §2º, Art. 55, Inciso I, letra "a" da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações e Decreto
Municipal nº 913/2023 e alterações e Lei Municipal nº 1.745/2003, de 23.10.2003. Nova
data prevista para a realização do certame licitatório: 22.04.2025, às 09:00 horas. Edital e
anexos disponíveis no site: prefeiturasrc.mg.gov.br e na Plataforma da ammlicita.org.br -
Informações: via e-mail: licitasrc@gmail.com e na Plataforma da ammlicita.org.br - Data:
02.04.2025. Arthur Mainardi de Carvalho-Chefe do Departamento Municipal de Transporte
- Edvan Lopes -Prefeito Municipal.
Em 2 de abril de 2025.
ARTHUR MAINARDI DE CARVALHO
Chefe do Departamento Municipal de Transporte
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato N.º 3809/2025, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 026/2025, na
modalidade INEXIGIBILIDADE N.º 007/2025, cujo Objeto é a Contratação da Empresa Reed
Exhibitions Alcantara Machado Ltda Para Serviço de Organização Feira No Evento Wtm
Latin America 2025, Para Participação da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e
Turismo, A Fim de Divulgar As Potencialidades Turísticas do Município de Santa Rita do
Sapucaí/MG, Por Inexigibilidade de Licitação, Art. 74, INCISO I, da Lei Federal N°14.133/21.
Contratada: REED EXHIBITIONS ALCANTARA MACHADO LTDA. Valor: R$ 31.819,00. Íntegra
disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º
038/2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 019/2025, Registro de Preços N.º
019/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 22 de Abril de 2025, às 08h30min,
tendo por objeto a contratação de empresa para fornecimento de ÁGUA MINERAL E GÁS
DE COZINHA E INSUMOS (ITENS FRUSTADOS DO PRC 018/2025) para consumo das
secretarias solicitantes do município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Edital disponível em:
www.pmsrs.mg.gov.br.
Santa Rita do Sapucaí-MG, 3 de Abril de 2025.
GISLAINE KARINE DA SILVEIRA
Diretora da Divisão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS - (REGIME JURÍDICO: LEI. 14.133/2021)
Nº 011/2025,PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2025. DATA DA ABERTURA: 17 de abril de
2025, ÀS 09:00 HORAS. OBJETO: Contratação de empresa mediante o sistema de registro
de preços, para a prestação de serviços de CONFECÇÃO DE ARTIGOS PERSONALIZADOS,
para utilização em Ações/Campanhas de Utilidade Pública da Secretaria Municipal de
Saúde, no município de Santa Vitória, MG, conforme condições,quantidades e exigências
estabelecidas no Edital, termo de referência (anexo I) e demais anexos. EXCLUSIVA PARA
MPE's.
INFORMAÇÕES:Telefone:
(34)
3251-8522
-
e-
mail:comissao.pregao@santavitoria.mg.gov.br. HORÁRIO: 08:00h às 11:00h e das 13:00h às