DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 65, sexta-feira, 4 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025
PROCESSO Nº 74/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ - Registro de preço futura e
eventual contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de Material
esportivo e outros, em atendimento as Secretarias do Município de Patrocínio do Muriaé/MG.
Tipo de Julgamento: Menor Preço por item, com itens Exclusivos para Microempresas - ME e
Empresas de Pequeno Porte - EPP, inclusive Microempreendedor Individual - MEI. Critério de
Regionalização. Recebimento das propostas até às 08h50min do dia 16/04/25. Início da Sessão:
16/04/25 às 09h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br,
horário de Brasília - DF. Informações complementares pelo 0800 032 1233 - Ramal 3008 ou e-
mail: licitacao3@patrociniodomuriae.mg.gov.br. Edital disponível a partir de 04/04/2025.
PATROCINIO DO MURIAE, MG 31 de março de 2025.
GOLDSTEIN AGOSTINI DA MATTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO
DISPENSA 04/2025, Processo Licitatório 19/2025
Obj: contratação de empresa no ramo de engenharia civil p/ a reconstrução de ponte
do córrego do Lambuza, no Distrito de Limeira. Motivo: Inconsistência na elaboração do edital.
Pavão, 3 de abril de 2025.
RÍSIAN ALVES DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2025
REGISTRO DE PREÇOS
A Prefeitura de Pedra Azul - MG, torna-se público que estará realizando o
RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS
DE
PREÇOS
E DOCUMENTAÇÃO
DE
HABILITAÇÃO
EXCLUSIVAMENTE NO FORMATO ELETRÔNICO ATRAVÉS DO SITE:
www.licitardigital.com.br do dia 04/04/2025 a 16/04/2025 até às 08h:00 min e
às 08h:30 min do dia 16/04/2025 terá Início a sessão de disputa de preços, OBJETIVANDO
O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE INSUMOS, MATERIAIS
INSTRUMENTAIS E PERMANENTES DA ÁREA ODONTOLOGICA PARA ATENDIMENTO DAS
DEMANDAS MUNICIPAIS.
O EDITAL COM AS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES ESTÃO DISPONÍVEIS NO
SITE: www.licitardigital.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br, www.pedraazul.mg.gov.br
OU NO SETOR DE LICITAÇÕES.
Pedra Azul - MG, 3 de abril de 2025.
RICARDO LUCAS MAKÊ COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Publicação de Edital - O Município de Pedras de Maria da Cruz/MG, torna
público Processo Licitatório nº014/2025 - Pregão Eletrônico nº 001/2025, Objeto:
Contratação de empresa para licença de uso de sistema integrado para Gestão Pública
Municipal em plataforma online com os serviços de conversão de dados, implantação,
treinamento e manutenção, para atender as necessidades da secretaria de administração
de Pedras de Maria da Cruz, MG, abertura da sessão pública no dia 22/04/2025 às 09:15
Horário de Brasília. Local da Sessão: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
Pedras de Maria da Cruz, 3 de Abril de 2025.
ARLENE DE SOUZA BARBOZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO
Torna público os extratos de contratos do Proc. 025/25 - P.E. nº 005/25 - Contrato nº
043/2025 - Objeto: Aquisição de um caminhão compactador de lixo zero quilômetro, 12m³
de capacidade oriundo do Convênio nº 1371000987/2023/SEMAD - CONTRATANTE:
Município de Piedade do Rio Grande-MG - CONTRATADA: DEVA VEÍCULOS LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 23.762.552/0003-02 - Valor contratado: R$ 565.100,00 (quinhentos e
sessenta e cinco mil e cem reais) - Vigência: 01/04/2025 a 31/12/2025 - Data de Assinatura:
01/04/2025. Contrato nº 044/2025 - Objeto: Aquisição de uma retroescavadeira 4x4, 88 HP,
zero hora oriunda do Convênio 956497/2024/MAPA - CONTRATANTE: Município de Piedade
do Rio Grande-MG - CONTRATADA: BAWSE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 45.660.398/0001-20 - Valor estimado do Bem: R$ 358.400,00 (trezentos
e cinquenta e oito mil e quatrocentos reais) - Vigência: 01/04/2025 a 31/12/2025 - data de
assinatura: 01/04/2025. Ambos os contratos (043/2025 e 044/2025) têm previsão na
seguinte dotação orçamentária: Órgão: 02 - Prefeitura Municipal de Piedade do Rio Grande
- Unidade: 010.000 - Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo - Função: 15 - Urbanismo
- Subfunção: 452 - Serviços Urbanos - Programa: 0012 - Infraestrutura e Serviços Públicos
- Projeto: 1.027 - Equipamentos e Bens Moveis - 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material
Permanente. Informações: www.piedadedoriogrande.mg.gov.br. Tel: (32) 3335-1122.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Torna público a Homologação e Adjudicação do Proc. 025/25 - P.E. nº 005/25 - Obj.
Aquisição de uma retroescavadeira 4x4, 88 HP, zero hora oriunda do Convênio
956497/2024/MAPA e um caminhão compactador de lixo zero quilômetro, 12m³ de capacidade
oriundo do Convênio nº 1371000987/2023/SEMAD, com as seguintes empresas, produto e
valores: empresa 1: Deva Veículos Ltda Iveco - Item vencido: caminhão 4x2 toco, zero km -
Valor: R$ 565.100,0000. Empresa 2: Bawse Maquinas e Equipamentos Ltda - item vencido:
retroescavadeira, zero hora - Valor: R$ 358.400,0000. Data da Homologação e Adjudicação:
28/03/2025. Informações: www.piedadedoriogrande.mg.gov.br. Tel: (32) 3335-1122.
Piedade do Rio Grande, Minas Gerais, 3 de abril de 2025.
CLÁUDIO RODOLFO OLIVEIRA
Agente Administrativo
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
P.L. nº 13/25
Objeto: Obras de Extensão e Modificação de Rede Elétrica no Município de
Pimenta/MG. Propostas até 24/04/25 às 08h59min. Sessão: 24/04/25 às 09h00min. Edital no site
www.licitanet.com.br, e www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/ Informações: (37) 3412-2820.
Pimenta/MG, 3 de abril de 2025.
ALLYSSON J. R. OLIVEIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PE Nº 8/2025
P.L. nº 14/25
R.P. para aquisição de uniformes esportivos e promocionais para o Município de
Pimenta/MG. Propostas: até 22/04/25 às 08h59min. Sessão: 22/04/25 às 09h00min. Edital no site
www.licitanet.com.br e www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/. Informações: (37) 3412-2820.
Pimenta/MG, 3 de abril de 2025.
ALLYSSON J. R. OLIVEIRA
Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PL Nº 12/2025 PP Nº 1/2025
Objeto: O prefeito do município de Pimenta/MG, nos termos da Lei nº
14.133/2021., homologa o julgamento do PL nº 12/25, P.P. nº 01/25. Adesão à ARP nº 30/24,
P.E. nº 06/24, da Prefeitura Pains/MG, para prestação de serviços mecânicos/fornecimento de
peças e acessórios, para uso da Secretaria de Obras, Serviços e Transportes de Pimenta/MG, e o
resultado do respectivo processo licitatório em favor da empresa: AMP Comércio E Distribuidora
Ltda, no valor global de: R$ 505.000,00, ficando autorizado o empenho de despesas.
Pimenta/MG, 2 de abril de 2025.
GEOVANIO GUALBERTO MACEDO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2025
O Município de Pintópolis torna público a inexigibilidade 010/2025, com
amparo no Artigo 74, Inciso V, da Lei 14.1333/2021. Objeto: Locação de imóvel localizado
na Rua D, nº 80, Centro, nesta cidade, para funcionamento da UBS- Maria de Lourdes
Souza Cruz, e atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Valor global de R$
9.000,00 (nove mil reais). Favorecido: Helio Amaral dos Santos. 02 de Março de 2025.
ELTON CARLOS JOSE DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA
EXTRATO DE CONTRATO
PROC. Licitatório nº. 058/2025. Pregão Presencial nº. 90016/2025. Objeto: contratação de
serviços de coleta e transporte de lixo doméstico e entulhos na área rural do município de
piranga/mg, com caminhão carroceria aberta (capacidade mínima de carga de 3.000 kg).
Contratada: Antônio Nonato de Oliveira Transportes LTDA - CNPJ: 32.356.168/0001-20 no
valor total de R$ 169.248,00. Período de 12 (doze) meses.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025
AVISO DE LICITAÇÃO. Processo Licitatório Nº. 070/2025, Pregão Eletrônico Nº.
90021/2025, Registro de Preços Nº. 018/2025. Objeto: registro de preços para eventual e
futura aquisição de medicamentos do componente básico da assistência farmacêutica para
atender a farmácia municipal de Piranga/MG. Data de abertura: 28/04/2025 às 08:00
horas. Edital e informações: pelo e-mail licitacao@piranga.mg.gov.br ou pelo site:
https://www.piranga.mg.gov.br/licitacoes.
RODRIGO HEBERT DIAS MACIEL
Secretaria de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 53/2025
A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes,
informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 76/2025, na
modalidade Pregao Eletronico n 53/2025, tendo como Objeto do proposto certame o
REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS EVENTUAIS AQUISICOES DE AGUA MINERAL PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, EM SEUS DIVERSOS
EVENTOS, CONFORME DESCRITO NO EDITAL A data de abertura sera dia 24 de abril de 2025,
as 13:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para
uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.
ROSIEL DE LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANE
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Pocrane - MG, trás a público o Processo Administrativo
de Licitação
Pública nº.
34/2025, Inexigibilidade
de Licitação
Pública nº. 17/2025
Credenciamento nº. 07/2025 - OBJETO: Credenciamento de local para fornecimento de
alimentação e hospedagem, a fim de, atender a demandas da Administração Municipal e suas
Secretarias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico
Preliminar - ETP: Anexo I e no Termo de Referência - TR - Anexo II - VALOR TOTAL DA
CONTRATAÇÃO EXTIMADO DA CONTRATAÇÃO: CONFORME EDITAL; Prazo de Vigência do
Edital: INDETERMINADO.
Pocrane/MG, 3 de abril de 2025.
EDERSON DOMINGOS DIONES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Aditivo de Contrato - Concorrência
nº 05/2024 - Objeto: Execução de
recapeamento asfáltico em trechos das ruas Olegário Maciel, Etelvino José da Silva, São
Vicente de Paula e Marechal Floriano Peixoto, conforme Convênio nº 1301001894/2023 -
SEINFRA/MG. Contrato nº 45/2024. Prazo do Aditivo: 03 meses. Porteirinha/MG,
03/04/2025. Silvanei Batista Santos - Prefeito Municipal.