DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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344
Nº 65, sexta-feira, 4 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
18:00h. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta licitação pessoas jurídicas
devidamente constituídas.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site
www.santavitoria.mg.gov.br (Portal da Transparência/Licitação), no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP) endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br e/ou na
plataforma www.licitamaisbrasil.com.br.
Sta Vitória, 3 de abril 2025.
SANDRA APARECIDA BARBOSA FERNANDES
Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato Contrato nº 016/2025, Processo Licitatório nº 009/2025, Pregão Eletrônico RP
nº003/2025.
Contratante:
Prefeitura
Municipal
de
Santa
Vitória/MG,
CNPJ
nº18.457.226/0001-81. Contratado: PARDAL GÁS LTDA, CNPJ: 36.372.161/0001-53. Objeto
do contrato: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP e Afins para atender as
necessidades das diversas repartições públicas do Município de Santa Vitória-MG. Valor:R$
170.782,14. Vigência: 04/04/2025 a 04/04/2026. Dotações Orçamentárias: Ficha 628 FR
1500 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social; Fichas 243,277,321,336,346 FR
1500- Secretaria Municipal de Educação; Ficha 177 FR 1500 - Secretaria Municipal de
Administração; Fichas 429, 469,413,447,483,515 FR 1500 - Secretaria Municipal de Saúde;
Ficha 544 FR 1500 - Secretaria Municipal de Agricultura Pecuária e Abastecimento; Ficha
780 FR 1709 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Pesca;Fichas 129,139,143,146 FR
1500 - Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento; Ficha 355 FR 1500 - Secretaria
Municipal de Esporte e Lazer; Ficha 831 FR 1500 - Secretaria Municipal de Cultura e
Turismo; Ficha 755 FR 1500 - Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Rurais; Ficha
103 FR 1500 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.Publicação em acatamento
à lei. Sérgio Moreira de Oliveira Júnior. Prefeito Municipal.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato Ata de Registro de Preços nº 007/2025, Processo Licitatório nº 009/2025, Pregão
Eletrônico RP nº 003/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Vitória/MG, CNPJnº
18.457.226/0001-81. Contratado: PARDAL GÁS LTDA, CNPJ: 36.372.161/0001-53.Objeto do
contrato: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP e Afins para atender as
necessidades das diversas repartições públicas do Município de Santa Vitória-MG.Valor: R$
170.782,14. Vigência: 04/04/2025 a 04/04/2026. Dotações Orçamentárias:Ficha 628 FR 1500
- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social; Fichas 243,277,321,336,346 FR 1500-
Secretaria Municipal
de Educação;
Ficha 177 FR
1500 -Secretaria
Municipal de
Administração; Fichas 429, 469,413,447,483,515 FR 1500 -Secretaria Municipal de Saúde;
Ficha 544 FR 1500 - Secretaria Municipal de Agricultura Pecuária e Abastecimento; Ficha 780
FR 1709 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Pesca; Fichas 129,139,143,146 FR 1500
- Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento; Ficha 355 FR 1500 - Secretaria Municipal
de Esporte e Lazer; Ficha 831 FR 1500 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo; Ficha 755
FR 1500 - Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Rurais; Ficha 103 FR 1500 -
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Sta Vitória, 3 de abril 2025 - Ésio
Paranaíba Júnior - Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento - Órgão Gerenciador.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MANHUAÇU
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a abertura do
Processo Licitatório n.º 071/2025, na modalidade Dispensa por Chamamento Público n.º
001/2025, Ata de Registro de Preço, na forma Presencial, tipo menor preço por item,
regido pela Lei Federal 14.133 de 01/04/2021 e suas alterações, que tem por objeto a
"Contratação para
aquisição de gêneros alimentícios
com os recursos
do PNAE,
diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas
organizações, priorizando-se os assentamentos de reforma agrária, as comunidades
tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de
mulheres (art. 14 da Lei nº. 11.947/2009), conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP: Anexo I e no Termo de Referência - TR
- Anexo II". Abertura da Sessão Oficial do Chamamento Público: 25/04/2025, às 08h30min.
Local: Rua Major Custódio, n.º 96, Centro, CEP: 36.940-000, em Santana do Manhuaçu-MG.
Informações
pelo
telefone
(33)99866-6307,
e-mail
licitacao.santanadomanhuacu@yahoo.com
e
endereço
eletrônico
https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00. O edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no endereço acima.
Santana do Manhuaçu-MG, 3 de abril de 2025.
EMANUELLE BAIA SOARES SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2025
O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a abertura do
Processo Licitatório n.º 038/2025, na modalidade Pregão n.º 001/2025, Ata de Registro de
Preço, na forma Presencial, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal 14.133 de
01/04/2021 e suas alterações, que tem por objeto o "Registro de Preços para futura e
eventual aquisição e distribuição de uniformes para alunos e servidores, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Santana do Manhuaçu,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar
- ETP: Anexo I e no Termo de Referência - TR - Anexo II". Abertura da Sessão Oficial do
Pregão: 23/04/2025, às 09h00min. Local: Rua Major Custódio, n.º 96, Centro, CEP: 36.940-
000, em Santana do Manhuaçu-MG. Informações pelo telefone (33)99866-6307, e-mail
licitacao.santanadomanhuacu@yahoo.com
e
endereço
eletrônico
https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00. O edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no endereço acima.
Santana do Manhuaçu-MG, 3 de abril de 2025.
EMANUELLE BAIA SOARES SILVA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2025
O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a abertura do
Processo Licitatório n.º 042/2025, na modalidade Pregão n.º 002/2025, Ata de Registro de
Preço, na forma Presencial, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal 14.133 de
01/04/2021 e suas alterações, que tem por objeto o "Registro de Preços para futura e
eventual locação de som, palco, tendas, grades de proteção, camarins, painel de led,
placa de fechamento, banheiros químicos, prestação de serviços de propaganda volante e
shows artísticos com banda regional, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP: Anexo I e no Termo de Referência - TR
- Anexo II". Abertura da Sessão Oficial do Pregão: 24/04/2025, às 08h30min. Local: Rua
Major Custódio, n.º 96, Centro, CEP: 36.940-000, em Santana do Manhuaçu-MG.
Informações
pelo
telefone
(33)99866-6307,
e-mail
licitacao.santanadomanhuacu@yahoo.com
e
endereço
eletrônico
https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00. O edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no endereço acima.
Santana do Manhuaçu-MG, 3 de abril de 2025.
EMANUELLE BAIA SOARES SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 SRP
A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé torna público que realizará
o Processo Licitatório nº 0024/2025, Pregão Eletrônico nº 0005/2025. Sistema de Registro
de Preços. Objeto: aquisição de materiais de limpeza, higienização, copa e cozinha em
atendimento as necessidades das secretarias municipais de Santo Antônio do Itambé/MG.
Início do Recebimento das Propostas: Quinta-feira, 03 de abril de 2025, às 16:00:00 horas.
Fim do Recebimento das Propostas: Quinta-feira, 17 de abril de 2025, às 08:00:00 horas
(horário de Brasília). Abertura das Propostas: Quinta-feira, 17 de abril de 2025, às 08:10:00
horas (horário de Brasília). Informações: 33 9 9915-6221 - Prefeitura, 33 9 9968-7233
(WhatsApp) - Setor de Licitações e Contratos, horário das 07:00 horas às 16:00 horas, pelo
e-mail:
licitacao@santoantoniodoitambe.mg.gov.br,
pelo
site:
www.santoantoniodoitambe.mg.gov.br ou diretamente pela plataforma de licitações Bolsa
Nacional
de
Compras-BNC
-
www.bnc.org.br.
Link
da
contratação
no
PNCP:
https://pncp.gov.br/app/editais?q=18.303.222%2F0001-
49&status=recebendo_proposta&pagina=1.
Santo Antônio do Itambé-MG, 3 de abril de 2025.
RONAM WESLEY SALES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RETIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 SRP
A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Retiro - MG torna pública que fará
realizar licitação, no dia 16 de abril de 2025, às 09 horas, na sede da Prefeitura Municipal,
localizada na R. Jacob Fernandes, 83 - Centro. Objeto Srp - Sistema de Registro de Preços
Objetivando A Futura Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Hospedagens,
Fornecimento de Refeições e Lanches Variados Para Atendimento das Demandas das
Secretarias Municipal de Santo Antônio do Retiro - Mg.
Os Interessados Poderão Adquirir O Edital No Endereço Acima Mencionado das
08:00 às 11:30 horas, PELO E-MAIL licitacao.santoantoniodoretiro@yahoo.com OU PELO
PORTAL www.portaldecompraspublicas.com.br, ONDE SERÁ REALIZADO A SESSÃO PÚBLICA
DO PREGÃO ELETRÔNICO. As Alterações, Notificações, Intimações, Resultados, Extrato de
Contrato Serão Publicados No Quadro de Avisos da Prefeitura - Órgão Oficial de Publicação
do Município.
Santo Antônio do Retiro - MG, 3 de abril de 2025.
IVO FERNANDES SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025
O Município de Santo Hipólito/MG torna público, para conhecimento dos
interessados, que estará aberto o Processo Licitatório Nº 026/2025 - Credenciamento nº
003/2025 para leiloeiros oficiais que comprovem capacidade técnica para realização de
alienação de bens inservíveis pertencentes ao patrimônio da Prefeitura Municipal. Edital e
maiores informações com o Agente de Contratação, sede da Prefeitura Municipal, no
endereço: Rua Emir Sales, nº 85, Centro, ou pelo fone: (38) 3726-1202, ou e-mail:
licitacao@santohipolito.mg.gov.br ou no site: www.santohipolito.mg.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
O Município de Santo Hipólito torna público a abertura do Processo Licitatório
nº 027/2025 - Pregão Eletrônico nº 002/2025 - Critério de Julgamento: Menor Preço -
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículos novos, zero km, em
atendimento à resolução SES nº 9.037/2023 do Departamento Municipal de Saúde e ao
Departamento Municipal de Educação. A abertura da licitação está marcada para o dia
22/04/2025,
às
09h00.
O
Edital
encontra-se
disponível
nos
sites:
www.santohipolito.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Maiores informações com o
Setor de Licitações, fone (38) 3726-1202 ou e-mail: licitacao@santohipolito.mg.gov.br.
LUIZ FILIPE CAMILO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GLÓRIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 40/2025
O Agente de Contratação, no uso de suas atribuições legais, nomeada através
da Portaria nº. 023, de 02 de janeiro de 2025 e nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021,
considerando que a proposta vantajosa para o Município de São Francisco do Glória nos
autos do Processo de Licitação, Adjudica a proposta do seguinte licitante vencedor, nos
termos seguintes: WP FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS LTDA do item 1 no valor total de R$
257.000,00 (duzentos e cinquenta e sete mil reais). O objeto do Processo Licitatório em
epígrafe, correspondente ao especificado na Ata de julgamento de 27 de março de 2025,
sendo a contratação de empresa especializada em obras públicas para pavimentação de
estradas vicinais (morro do bananal), em blocos intertravados (esp. 8cm), modelo
sextavado de concreto vibro- prensado, com resistência final à compressão e abrasão de
no mínimo 35mpa, e nas dimensões 25x25cm, em atendimento ao município de São
Francisco do Glória, inclusive material e mão de obra especializada, conforme descrição
contida no edital nº. 013/2025 e seus anexos, com as especificações contidas no termo de
referência, condições e exigências estabelecidas no Edital. A forma de pagamento é a
estipulada no edital da proposta final do Adjudicatário.
São Francisco do Glória-MG, 2 de abril de 2025.
DAVI LUIZ MIRANDA AZEVEDO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 40/2025
O Prefeito Municipal de São Francisco do Glória, Estado de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições legais e nos termos da Lei Federal 14.133/2021, HOMOLOGA o Processo
de Licitação em epígrafe, correspondente ao especificado na Ata de Julgamento de 27 de
março de 2025, sendo vencedor o licitante: WP FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS LTDA do item 1
no valor total de R$ 257.000,00 (duzentos e cinquenta e sete mil reais). A finalidade do
Processo licitatório em epígrafe é a contratação de empresa especializada em obras públicas
para pavimentação de estradas vicinais (morro do bananal), em blocos intertravados (esp.
8cm), modelo sextavado de concreto vibro- prensado, com resistência final à compressão e
abrasão de no mínimo 35mpa, e nas dimensões 25x25cm, em atendimento ao município de
São Francisco do Glória, inclusive material e mão de obra especializada, conforme descrição
contida no edital nº. 013/2025 e seus anexos, com as especificações contidas no termo de
referência, condições e exigências estabelecidas no Edital. A forma de pagamento é a
estipulada no edital e ratificada na proposta do Adjudicatário.
São Francisco do Glória-MG, 2 de abril de 2025.
INACIO DOLIZETE RICARDO
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