DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 65, sexta-feira, 4 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2025
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO 0072025 - OBJETO: CHAMADA PÚBLICA para aquisição de
hortifrutigranjeiros provenientes da Agricultura Familiar, em atendimento às escolas e
creches da rede municipal de educação CREDENCIAMENTO: a partir das 13:30 hs do dia
07/04/2025 a 28/04/2025, na plataforma Licitar Digital. Edital disponível nos sites
www.vespasiano.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.
Vespasiano-MG, 3 de abril de 2025.
VANDERSON M. GOMES
Agente de Contratação
ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE BANNACH
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O
pregoeiro
da Câmara
Municipal
de
Bannach
-
PA, após
a
devida
HOMOLOGAÇÃO do Presidente da Câmara Municipal, torna público, que o Pregão
Eletrônico N°001-2025, tendo como objeto: Registro de Preços para futura e eventual
Aquisição de combustível (gasolina comum e óleo diesel S10) para ser utilizado na
execução das atividades da Câmara Municipal de Bannach - PA, teve como vencedora a
empresa: POSTO DE COMBUSTIVEL VITORIA LTDA, CNPJ: 39.233.198/0001-99, no valor de
R$ 123.240,00 (Cento e vinte e três mil e du3zentos e qu3arenta reais).
JOÃO CARLOS FERREIRA DE SOUZA
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 260325-001. Processo Administrativo nº 2024/1211-001-PMA. Modalidade:
Pregão Eletrônico nº 034/2024-SEMEIA. Objeto: Aquisição de Material de Informática,
Objetivando Atender as necessidades do Fundo Municipal de Meio Ambiente de
Abaetetuba/Pa. Contratante: Município de Abaetetuba, Através do(a) Semeia - Fundo
Municipal de Meio Ambiente, CNPJ-MF, nº 42.408.173/0001-93. Contratada: Alpha
Comércio de Mercadorias em Geral Ltda, CNPJ nº 45.894.181/0001-85. Valor Global de R$
260.400,00 (duzentos e sessenta mil, quatrocentos reais). VIGÊNCIA: de 26/03/2025 a
26/03/2026.
CONTRATO Nº 260325-002. Processo Administrativo nº 2024/1211-001-PMA. Modalidade:
Pregão Eletrônico nº 034/2024-SEMEIA. Objeto: Aquisição de Material de Informática,
Objetivando
atender as
necessidades
do Fundo
Municipal
de
Meio Ambiente
de
Abaetetuba/Pa. Contratante: Município de Abaetetuba, através do(a) SEMEIA - Fundo
Municipal de Meio Ambiente, CNPJ-MF, nº 42.408.173/0001-93. Contratada: Ferreira &
Quaresma Ltda - Epp, CNPJ/CPF 17.072.242/0001-93.Valor Global de R$ 257.175,00 (duzentos
e cinquenta e sete mil, cento e setenta e cinco reais). Vigência: de 26/03/2025 a 26/03/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do aviso de Licitação Concorrência Eletrônica nº05/2025, publicado
no Jornal da Amazonia em 03/04/2025 e no Dou, sessão 3, página 232 DE 03/04/2025, onde
se lê: "21/04/2025," leia-se: "22/04/2025," as demais permanecem inalteradas.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do Extrato de Contrato, Contrato Nº 026.2025.07.8.15, publicado
no D.O.U. de 27.03.2025, Seção 3, Página 257. onde se lê: "VALOR: R$ 21.162,00 (vinte e
um mil cento e sessenta e dois reais)," leia-se: "VALOR: R$ 21.314,00 (vinte e um mil
trezentos e quatorze reais)," As demais permanecem inalteradas.
GLAUBER COSTA DE OLIVEIRA
Secretário de Meio Ambiente de Alenquer/PA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS - SRP
AVISO DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240338 ORIUNDA DO PREGÃO
ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2024-024-PMVX - PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU -
PA .
O Prefeito Municipal de Anapu/PA, no uso de suas atribuições legais e com
fundamento na Lei nº 14.133/21, torna público, a Adesão como Órgão ou Entidade não
participante à Ata de Registro de Preços nº 2024.032.005, oriunda do PREGÃO E L E T R Ô N I CO
N° 032/2024, Promovido pela Prefeitura Municipal de Altamira - Pa, órgão gestor, cujo
objeto é ADESÃO ATA (SRP) N.º 005 - 2025 - PMA, OBJETO: ADESÃO DE ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 20240338 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2024-024-PMVX -
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU. PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL, DESTINADO NA UTILI-ZAÇÃO DAS
ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU -PA E SUAS SECRETARIAS, sendo o valor
global do contrato: R$ 914.251,50 (Novecentos e quatorze mil, duzentos e cinquenta e um
reais e cinquenta centavos). Fornecedor: TRRNI PEROLA NEGRA LTDA, CNPJ:
10.623.133/0001-78 - Pelo que ratifico em 17 de fevereiro de 2025.
LUIZ CARLOS LEITE AGUIAR
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: Prefeitura Municipal de Anapu/Pa Origem: Adesão Ata - SRP n° 005-2025 - PMA.
Objeto: ADESÃO ATA (SRP) N.º 005 - 2025 - PMA, OBJETO: ADESÃO DE ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 20240338 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2024-024-PMVX -
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU. PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL, DESTINADO NA UTILIZAÇÃO DAS
ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU -PA E SUAS SECRETARIAS, Fornecedor:
TRRNI PEROLA NEGRA LTDA, CNPJ: 10.623.133/0001-78, CONTRATO N° 140325/001-PMA -
R$ 1.051,920,00 (Um milhão, cinquenta e um mil e novecentos e vinte reais). Vigência:
14/03/2025 a 14/03/2026. Emerson de Souza Alves Agente de contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 - PMA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25032025001.
O Município de Anapu-Pa, através Prefeitura Municipal, torna público que no
dia 17/04/2025 - 08:00 Horas, realizará licitação, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2025-SRP,
tipo MENOR PREÇO, para REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA
PARA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
TÉCNICOS
EM
TOPOGRAFIA
OBJETIVANDO
A
REGULARIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA MUNICIPAL DE ANAPU/PA, O procedimento a realizar-se no endereço eletrônico:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº
14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no
endereço
eletrônico:
https://anapu.pa.gov.br/,
https://www.tcm.pa.gov.br/,
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no departamento de licitações da
Prefeitura, Localizado na av. Getúlio Vargas n.º 098, Centro, Anapu-PA, CEP: 68.365-000, no
horário de expediente das 08:00hs às 14:00hs. Informações: licitacao@anapu.pa.gov.br,
LUIZ CARLOS AGUIAR LEITE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2025/PMAP
Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços,
procedimentos e exames médicos de forma complementar ao sus, visando atender os
pacientes encaminhados pela secretaria municipal de saúde de Aurora do Pará. A sessão
pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de
lances no dia 24/04/2025, às 08:30 horas. O edital estará disponível nos sites: O edital estará
disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php e www.comprasnet.gov.br e
e-mail: licitacaoaurorapara@gmail.com, a partir da data da publicação.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2025/PMAP
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA especializada no fornecimento de material
permanente, para atender as necessidades da prefeitura municipal de Aurora do Pará e demais
secretarias que compõem a esfera municipal. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início
com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 22/04/2025, às 08:30 horas.
O
edital
estará
disponível
nos
sites:
O
edital
estará
disponível
nos
sites:
https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php
e
www.comprasnet.gov.br
e
e-mail:
licitacaoaurorapara@gmail.com, a partir da data da publicação.
Aurora do Pará/Pa, 3 de abril de 2025.
ANTONIA TASSILA FARIAS DE ARAÚJO
Pregoeira/PMAP
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025-PMB
Origem:
Pregão Eletrônico
nº
006/2025-Pmb. Processo
Administrativo:
0052025006. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa
Especializada Na Locação de Veículos e Máquinas, Sem Condutor, Quilometragem Livre e
Sem Fornecimento de Combustível, Para Atender As Necessidades da Prefeitura Municipal de
Baião/Pa. Contratante: Município de Baião, Cnpj: 05.425.871/0001-70. Contratado: L M de A
de Leao. Cnpj: 54.112.414/0001-31. Valor Total: R$ 1.588.860,00 (Um Milhão Quinhentos e
Oitenta e Oito Mil Oitocentos e Sessenta Reais). Data de Assinatura: 01/04/2025.
LOURIVAL MENEZES FILHO
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 006/2025-Pmb.
Origem: Pregão Eletrônico nº 006/2025-Pmb. Processo Administrativo: 0052025006.
Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Na
Locação de Veículos e Máquinas, Sem Condutor, Quilometragem Livre e Sem Fornecimento
de Combustível, Para Atender As Necessidades da Prefeitura Municipal de Baião/Pa.
Contratante: Município de Baião, Cnpj: 05.425.871/0001-70. Contratado: L M de A de Leao.
Cnpj: 54.112.414/0001-31. Itens: 01, 02, 03, 04 e 05. Valor Total: R$ 1.588.860,00 (Um
Milhão Quinhentos e Oitenta e Oito Mil Oitocentos e Sessenta Reais). Vigência Arp: de
01/04/2025 Até 01/04/2026. Lourival Menezes Filho Prefeito Municipal de Baião
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220327 Processo de Pregão nº 9-010/2022.
Contrato nº 20220327. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRES T AÇ ÃO
DE SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO E SESSÕES DE FISIOTERAPIA TRAUMATO-ORTOPÉDICA, VISANDO
ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCARENA. Contratante:
SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE DE
BARCARENA, CNPJ
Nº 12.710.978/0001-26.
Contratado: FISIOTERAPIA RIBEIRO EIRELI, CNPJ nº 04.890.710/0001-95. Objeto do 4º Termo
Aditivo: renovação contratual por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 04 de abril de
2025 a 04 de abril de 2026. Vale ressaltar que o art. 110, parágrafo único da Lei Federal nº
8.666/93, cita que os prazos iniciam e encerram em dia de expediente, desta forma, prorroga-
se o fim do contrato para o dia 06 de abril de 2026 (próximo dia útil). O valor para a renovação
é de R$ 350.235,00 (trezentos e cinquenta mil, duzentos e trinta e cinco reais). Fundamento
Legal: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/91. Barcarena, 02 de abril de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO
PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90033/2024-SEGEP
Processo Licitatório nº 236/2024 GDOC
Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 90033/2024-SEGEP.
Objeto: Aquisição Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, visando abastecer e atender as
necessidades dos Órgãos e Entidades da Prefeitura Municipal de Belém (PMB).
I. DA ADJUDICAÇÃO
Eu, HUMBERTO BOZI SPINDOLA, na qualidade de Ordenador de Despesa, após
análise das propostas apresentadas e conclusão do processo de contratação pública referente
ao Processo Licitatório nº 90033/2024, ADJUDICO o objeto da presente licitação, conforme as
condições estabelecidas no Edital e na proposta vencedora, detalhada na tabela a seguir:
Empresas
Y M GORAYEB SANTOS CNPJ nº 29.520.539/0001-53, Itens 1,2,3,4 e 5
Valor Global R$ 347.053,00
II. DA HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO, em conformidade com o disposto no artigo 71, inciso IV, da Lei nº
14.133/2021 o resultado do certame, com base na adjudicação efetuada acima, tendo
verificado o cumprimento dos requisitos legais e regulamentares, bem como a regularidade do
processo licitatório.
III. DA PUBLICAÇÃO
O presente Termo de Adjudicação e Homologação será publicado no Diário Oficial
do Município e no Diário da União, para os devidos fins de direito.
Belém, 21 de março de 2025.
HUMBERTO BOZI SPINDOLA
Secretário Municipal de Coordenação Geral do Planejamento
e Gestão - SEGEP
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