DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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347
Nº 65, sexta-feira, 4 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 210/2024, referente a PREGÃO
ELETRONICO n° 007/2024-PMB. Partes: MUNICÍPIO DE BENEVIDES/PREFEITURA MUNICIPAL ,
pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 05.058.466/0001- 61
e a empresa COMSERV COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
31.300.959/0001-76. Objeto do Contrato: Contratação de empresa para prestação de
serviços de engenharia para a execução das obras de implantação do sistema de
abastecimento de água do bairro Moacir Gerundio, no Distrito de Murinin no município de
Benevides/PA. Objeto do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual por 06 (seis)
meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 25/01/2025, prorrogando-
se até 25/07/2025). Data de Assinatura: 27/12/2024. Ordenadora de Despesa: Luziane de
Lima Solon Oliveira- Prefeita Municipal de Benevides/PA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS
EXTRATOS DE CONTRATOS
O Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, por intermédio do Fundo Municipal de
Educação torna público o contrato de nº 20250097 com critério fundamentado da lei
nº14.133, Decreto Municipal nº 038 de dezembro de 2023 e demais legislação vigentes,
Pregão Eletrônico SRP nº 9.2025-010 PMBJT, Sistema de registro de preço para eventual e
futuras para aquisição de combustível para atender a demanda da Secretaria Municipal de
Educação, FME, FUNDEB, e Secretaria Municipal de Saúde e FMS do município de Bom
Jesus do Tocantins/PA. Contratada: AUTO POSTO BR 422 LTDA CNPJ: 54.228.965/0001-65
Valor 836.950,00 (oitocentos e trinta e seis mil, novecentos e cinquenta reais), Vigência de
24/03/2025 a 31/12/2025, Gilberto Vieira Pontes, Secretário Municipal.
O Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, por intermédio do Fundo Municipal de
valor.do Magist-FUNDEB torna
público o contrato de nº
20250098 com critério
fundamentado da lei nº14.133, Decreto Municipal nº 038 de dezembro de 2023 e demais
legislação vigentes, Pregão Eletrônico SRP nº 9.2025-010 PMBJT, Sistema de registro de
preço para eventual e futuras para aquisição de combustível para atender a demanda da
Secretaria Municipal de Educação, FME, FUNDEB, e Secretaria Municipal de Saúde e FMS
do município de Bom Jesus do Tocantins/PA. Contratada: AUTO POSTO BR 422 LTDA CNPJ:
54.228.965/0001-65 Valor 776.950,00 (setecentos e setenta e seis mil, novecentos e
cinquenta reais), Vigência de 24/03/2025 a 31/12/2025, Gilberto Vieira Pontes, Secretário
Municipal.
O Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, por intermédio do Fundo Municipal Saúde
torna público o contrato de nº 20250099 com critério fundamentado da lei nº14.133,
Decreto Municipal nº 038 de dezembro de 2023 e demais legislação vigentes, Pregão
Eletrônico SRP nº 9.2025-010 PMBJT, Sistema de registro de preço para eventual e futuras
para aquisição de combustível para atender a demanda da Secretaria Municipal de
Educação, FME, FUNDEB, e Secretaria Municipal de Saúde e FMS do município de Bom
Jesus do Tocantins/PA. Contratada: AUTO POSTO BR 422 LTDA CNPJ: 54.228.965/0001-65
Valor 742.000,00 (setecentos e quarenta e dois mil reais), Vigência de 24/03/2025 a
31/12/2025, Vital Lourenço Gomes Junior, Secretário Municipal.
AVISO HOMOLOGAÇÃO
O Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, por intermédio da Secretaria
Municipal de Educação/FUNDEB e da Secretaria Municipal de Saúde de Bom Jesus do
Tocantins/PA torna público a Homologação ao processo licitatório pregão eletrônico n°
9/2025-010 SEMED objeto: Sistema de registro de preço para eventual e futuras para
aquisição de combustível para atender a demanda da Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o ,
FME, FUNDEB, e Secretaria Municipal de Saúde e FMS do município de Bom Jesus do
Tocantins/PA. Contratante FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME, CNPJ: 22.938.757/0001-
63. Contratante: Fundo do Valor do Magist.Fundeb CNPJ:30.056.610/0001-78 Contratante:
Fundo Municipal de Saúde-FMS CNPJ:11.695.769/0001-987 Contratada: AUTO POSTO
BR422 LTDA, CNPJ: 54.228.965/0001-65, valor 4.711.800,00 (quatro milhões setecentos e
onze mil e oitocentos reais), Data da Homologação 20/03/2025
JEILSON DOS REIS SANTOS
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, no uso de suas atribuições legais, através da
Sec. Mun. De Educação/Fundeb e Saúde, torna público o extrato da ata de registro de preços
nº20250095, relativa ao pregão eletrônico para registro de preços nº 9.2025-010 SRP.
OBJETO: Sistema de registro de preço para eventual e futuras para aquisição de combustível
para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, FME, FUNDEB, e Secretaria
Municipal de Saúde e FMS do município de Bom Jesus do Tocantins/PA. Empresa Vencedora
dos Itens 1,2,3 AUTO POSTO BR 422 LTDA, CNPJ: 54.228.965/0001-65 VALOR DA ATA R$
4.711.800,00 (quatro milhões setecentos e onze mil e oitocentos reais), Data de assinatura
da ata: 21/03/2025. Vigência da ata: 12 meses, Jeilson dos Reis Santos Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
R E T I F I C AÇ ÃO
No aviso da Pregão eletrônico nº 9.2025-031, publicado no D.O.U, seção 3, pág.
216, no dia 02/04/2025, ONDE SE LÊ: Abertura 22/04/2025 às 9:00. LEIA-SE: Abertura
22/04/2025 às 14:00. As demais informações continuam inalteradas.
No aviso da Pregão eletrônico nº 9.2025-032, publicado no D.O.U, seção 3, pág.
216, no dia 02/04/2025, ONDE SE LÊ: Abertura 23/04/2025 às 9:00. LEIA-SE: Abertura
23/04/2025 às 14:00. As demais informações continuam inalteradas.
No aviso da Pregão eletrônico nº 9.2025-028, publicado no D.O.U, seção 3, pág.
216, no dia 02/04/2025, ONDE SE LÊ: Abertura 24/04/2025 às 9:00. LEIA-SE: Abertura
24/04/2025 às 14:00. As demais informações continuam inalteradas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2025-PE
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEMED de Brasil Novo/PA, torna público
a Adjudicação e Homologação do procedimento licitatório em epígrafe na forma da lei nº
14.133/2021. OBJETO: "AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA VEICULOS LEVES, ÔNIBUS E
MICRO-ÔNIBUS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DE BRASIL NOVO-PA". EMPRESA: AUDILENE RAMOS DOS SANTOS, com CNPJ nº
34.772.812/0001-77, VALOR TOTAL: R$ 429.780,80. EMPRESA: AUTO MECANICA FENIX LTDA,
com CNPJ nº 40.743.909/0001-54, VALOR TOTAL: R$ 1.008.508,00. EMPRESA: M A DOS
SANTOS COMERCIO LTDA, com CNPJ nº: 17.723.833/0001-83, VALOR TOTAL: R$ 940.936,09.
MC PECAS E SERVICOS LTDA com CNPJ nº 52.228.901/0001-39, VALOR TOTAL: R$
2.662.516,19.
Data da Adjudicação e Homologação: Brasil Novo/PA, 28 de março de 2025.
WEDERSON NOIMINCHE
Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 7/2025 OBJETO: "AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇO S
PARA VEICULOS LEVES, ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BRASIL NOVO-PA". EMPRESA: AUDILENE RAMOS
DOS SANTOS, com CNPJ nº 34.772.812/0001-77, VALOR TOTAL: R$ 429.780,80, ATA nº 020-
2025. EMPRESA: AUTO MECANICA FENIX LTDA, com CNPJ nº 40.743.909/0001-54, VA LO R
TOTAL: R$ 1.008.508,00, ATA nº 022-2025. EMPRESA: M A DOS SANTOS COMERCIO LTDA, com
CNPJ nº: 17.723.833/0001-83, VALOR TOTAL: R$ 940.936,09, ATA nº 019-2025. MC PECAS E
SERVICOS LTDA com CNPJ nº 52.228.901/0001-39, VALOR TOTAL: R$ 2.662.516,19, ATA nº 021-
2025. Validade das Atas de Registro de Preços 12 meses. Data da assinatura 31 de março de
2025. Wederson Noiminche Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 7/2025 OBJETO: "AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇO S
PARA VEICULOS LEVES, ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BRASIL NOVO-PA". EMPRESA: AUDILENE RAMOS
DOS SANTOS, com CNPJ nº 34.772.812/0001-77, VALOR TOTAL: R$ 130.315,52, CONTRATO nº
051-2025. EMPRESA: AUTO MECANICA FENIX LTDA, com CNPJ nº 40.743.909/0001-54, VALOR
TOTAL: R$ 503.190,70, CONTRATO nº 053-2025. EMPRESA: M A DOS SANTOS COMERCIO LTDA,
com CNPJ nº: 17.723.833/0001-83, VALOR TOTAL: R$ 466.800,42, CONTRATO nº 050-2025. MC
PECAS E SERVICOS LTDA com CNPJ nº 52.228.901/0001-39, VALOR TOTAL: R$ 1.274.131,50,
CONTRATO nº 052-2025. FONTE DE RECURSOS: 2048- 3.3.90.30.00 -3.3.90.39.00 -2030 -2043 -
2035 Wederson Noiminche
Secretário Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-01 PMBGA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
2025002 - BENEFICIÁRIA: JS REFRIGERAÇÃO E ELÉTRICA LTDA. - CNPJ: 34.871.733/0001-13.
- VENCEDORA DOS ITENS: 01 a 26. - VALOR TOTAL: R$ 214.237,56. - VIGÊNCIA DA ATA: 12
(doze) meses a partir da assinatura. - OBJETO Registro de preços para futura contratação
de empresa especializada na área de refrigeração para manutenção corretiva e preventiva
e instalação de centrais de ar e equipamentos diversos que atendem as necessidades e
demandas do município de Brejo Grande do Araguaia/PA.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-03 FME. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025003 -
BENEFICIÁRIA: L B DISTRIBUIDORA LTDA. - CNPJ: 41.126.148/0001-54. - VENCEDORA DOS ITENS:
01 a 28. - VALOR TOTAL: R$ 1.125.455,00. - VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses a partir da
assinatura. - OBJETO Registro de preços para futura aquisição de gêneros alimentícios destinados
à merenda escolar da rede pública de ensino do município de Brejo Grande do Araguaia/PA .
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20250043; Origem: Pregão Eletrônico nº PE 001-25-PMB; Contratante: FMAS;
Contratada(o): Marajo Comercio & Derivados de Pretoleo Ltda, CNPJ: 58.540.567/0001-30;
Objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e Eventual Contratação de Empresa
Fornecedora de Combustível (Óleo Diesel - S500 e Gasolina Comum), em Atendimento às
Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura Municipal de Breves/Pa; Valor
Total: R$ 65.900,00; Vigência: 28/03/2025 a 28/03/2026; Data da Assinatura: 28/03/2025;
Ordenador de Despesas: Tamara Helana de Oliveira Martins.
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico SRP nº 059/2023-SRP. Ata de Registro de Preços nº 20240134
Considerando os autos do Processo nº 2025/0312-001-SEMSA, torna pública a Adesão à
Ata de Registro de Preços nº 059/2023, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 059/2023,
visando a Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Materiais de Higiene
e Limpeza, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde,
conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência. Órgão
Gerenciador: Prefeitura Municipal de Breves. Aderente: Secretaria Municipal de Saúde de
Breves. Empresas Detentoras da ARP: Point da Informatica Comercio e Servicos Ltda,
inscrita no C.N.P.J nº 41.374.688/0001-57. Valor R$ 206.550,78 (duzentos e seis mil,
quinhentos e cinquenta reais e setenta e oito centavos); Polymedh. Ltda, inscrita no C.N.P.J
nº 63.848.345/0001-10. Valor R$ 71.451,99 (setenta e um mil, quatrocentos e cinquenta e
um reais e noventa e nove centavos); Mais Barato de Breves Ltda, inscrita no C.N.P.J nº
44.173.387/0001-53. Valor R$ 802.925,86 (oitocentos e dois mil, novecentos e vinte e cinco
reais e oitenta e seis centavos); F Cavalcante Gouveia Eireli, inscrita no C.N.P.J nº
19.722.409/0001-40. Valor: R$ 429.057,75 (quatrocentos e vinte e nove mil, cinquenta e
sete reais e setenta e cinco centavos). Valor Total R$ 802.925,86 (oitocentos e dois mil
novecentos e vinte cinco reais e oitenta e seis centavos). Dê-se ciência, registre-se,
publique-se e cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE Nº. 10/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE GEORREFERENCIAMENTO URBANO, NO MUNICÍPIO DE BUJARU
/PÁ. Contratante: Prefeitura Municipal de Bujaru. Pessoa Jurídica, Números e Valores dos
Contrato: ACESSO TECNOLOGIA E CIA LTDA, CNPJ nº 07.343.918/0001-82- Contrato nº.
10/2025-Valor Global de R$ 64.130,00(sessenta e quatro mil, cento e trinta reais), divido e
12(doze) meses. Vigência: 27/02/2025 e encerramento em 26/02/2026.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
O Prefeito Municipal de Bujaru/Pá, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei
Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina a Lei nº 14.133/21, e considerando o
que consta do processo administrativo que trata da contratação da Pessoa jurídica : ACESSO
TECNOLOGIA E CIA LTDA, CNPJ nº 07.343.918/0001-82, RATIFICA por este Termo, a
Inexigibilidade de Licitação nº. 10/2025 para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE GEORREFERENCIAMENTO URBANO, NO MUNICÍPIO DE BUJARU
/PÁ. Contrato nº. 10/2025-Valor Global de R$ 64.130,00(sessenta e quatro mil, cento e trinta
reais), divido e 12(doze) meses .Fundamentado no Art. 74, inciso III , alínea c da Lei nº.
14.133/21 e suas alterações posteriores e em consonância com o relatório da comissão
permanente de licitação e tendo em vista documentos que instruem o processo administrativo
em epígrafe. Autorizo a realização da despesa. Proceda com a contratação no valor
supramencionado. DIMMY FERREIRA DA SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINIST R AÇ ÃO
DECRETO Nº 005/2025/GP/PMB
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Cachoeira
do Arari/PA torna público a
Adjudicação/Homologação do resultado do Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2025 - PE
SRP/CCL/PMCA, Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E
DIDÁTICOS DIVERSOS, PARA ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS
VINCULADOS DA PREFEITURA DE CACHOEIRA DO ARARI/PA. Contratada: ANJOS E ANJOS
LTDA, CNPJ n. 06.069.753/0001/30, com valor total de R$ 3.124.745,08. Homologação:
17/03/2025.
JAIME DA SILVA BARBOSA
Prefeito Municipal.

                            

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