DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 65, sexta-feira, 4 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari/PA torna público o Extrato da ARP n°
001/2025 -
CCL/PMCA, vinculado ao Pregão
Eletrônico SRP Nº 001/2025
- PE
SRP/CPL/PMCA, Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E
DIDÁTICOS DIVERSOS, PARA ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS
VINCULADOS DA PREFEITURA DE CACHOEIRA DO ARARI/PA. Contratada: ANJOS E ANJOS
LTDA, CNPJ n. 06.069.753/0001/30, com valor total de R$ 3.124.745,08. Vigência: 12
(Doze) meses a partir da data de assinatura da Ata de Registro de Preço. Data de
Homologação: 17/03/2025. Jaime da Silva Barbosa. Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
CA nº: 013/2025 - SEMPALAN/PMCA, nº 014/2025 - SEMED/PMCA, nº 015/2024-
SEMSA/PMCA, nº 016/2025 - SEMTPAS/PMCA. Pregão Eletrônico nº 001/2025 - PE
SRP/CCL/PMCA. Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E
DIDÁTICOS DIVERSOS, PARA ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS
VINCULADOS DA PREFEITURA DE CACHOEIRA DO ARARI/PA. Contratada: ANJOS E ANJOS
LTDA, CNPJ n. 06.069.753/0001/30. Contratante: Prefeitura Municipal de Cachoeira do
Arari/Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Secretaria Municipal de
Saúde e Saneamento, Secretaria Municipal de Educação e Desporto e Secretaria
Municipal de Trabalho, Promoção e Assistência Social. Vigência: 12 (Doze) meses. Data
da Assinatura: 02/04/2025. Jaime da Silva Barbosa. Prefeito Municipal.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Cachoeira
do Arari/PA torna público a
Adjudicação/Homologação do resultado do Pregão Eletrônico SRP Nº 004/2024 - PE
SRP/CCL/PMCA, Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DIVERSOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE CACHOEIRA DO ARARI/PA.
Contratada: ANJOS E ANJOS LTDA, CNPJ n. 06.069.753/0001/30, com valor total de R$
2.457.491,20. Homologação: 25/03/2025.
JAIME DA SILVA BARBOSA
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari/PA torna público o Extrato da
ARP n° 002/2025 - CCL/PMCA, vinculado ao Pregão Eletrônico SRP Nº 004/2024 - PE
SRP/CPL/PMCA, Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS
DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE CACHOEIRA DO ARARI/PA. Contratada:
ANJOS E ANJOS LTDA, CNPJ n. 06.069.753/0001/30, com valor total de R$ 2.457.491,20.
Vigência: 12 (Doze) meses a partir da data de assinatura da Ata de Registro de Preço.
Data de Homologação: 25/03/2025.
JAIME DA SILVA BARBOSA
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
CA nº: 012/2025 - SEMED/PMCA. Pregão Eletrônico nº 004/2024 - PE
SRP/CCL/PMCA. Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DIVERSOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE CACHOEIRA DO ARARI/PA.
Contratada: ANJOS E ANJOS LTDA, CNPJ n. 06.069.753/0001/30. Contratante: Prefeitura
Municipal de Cachoeira do Arari/ Secretaria Municipal de Educação e Desporto. Vigência:
12 (Doze) meses. Data da Assinatura: 25/03/2025. Jaime da Silva Barbosa. Prefeito
Municipal.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação nº 14/2024 - DL/CCL/PMCA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A
ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA CONTENÇÃO EM CONCRETO
ARMADO DA PONTE, LOCALIZADA NA VILA JAPUÍRA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE
CACHOEIRA DO ARARI/PA. Empresa: Comércio e Serviço de Construção Estrela LTDA -
CNPJ: 06.131.522/0001-09. Valor: R$ 88.907,53. Ratificação: 18/02/2025. Base Legal: art.
75, I, LF 14.133/2021 c/c as alterações posteriores. Jaime da Silva Barbosa. Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO
CA nº 9/2024 - SECTOUR/PMCA. DL n. 14/2024 CCL/PMCA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA CONTENÇÃO EM
CONCRETO ARMADO DA PONTE, LOCALIZADA NA VILA JAPUÍRA, ZONA RURAL DO
MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO ARARI/PA. Contratada: Comércio e Serviço de Construção
Estrela LTDA - CNPJ: 06.131.522/0001-09. Valor total R$ 88.907,53. Contratante:
Prefeitura de Cachoeira do Arari/Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Urbanismo.
Vigência: 06 (seis) meses. Assinatura: 19/02/2025. Jaime da Silva Barbosa. Prefeito.
Extrato de Termo Aditivo
CA nº 012/2022 -. Pregão Eletrônico SRP nº 011/2021 - CPL/PMCA. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência dos contratos. Contratante: Prefeitura Municipal de Cachoeira do
Arari - PA. Contratada: PHENIX HOSPITALAR LTDA EPP - CNPJ nº 07.851.653/0001-23.
Período: 15/02/2023 a 15/02/2024. Amparo Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8666/93.
Antonio Augusto Figueiredo Athar - Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo CA nº 45/2021- SEMED/PMCA, nº 48/2021 - SEMTPAS/PMCA, nº
51/2021 SEMSA/PMCA, nº 56/2021 - SECTOUR/PMCA. Pregão Eletrônico nº 6/2021 - PE
SRP/CPL/PMCA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência dos contratos. Contratante:
Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari - PA. Contratada: J C PRADO COMÉRCIO
EIRELI. Período: 26/10/2022 a 26/10/2023. Amparo Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei nº
8666/93. Antonio Augusto Figueiredo Athar - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2025-PMC/REPUBLICAÇÃO
Objeto: Registro de Preços Para Eventual e Futura Aquisição de Material Elétrico
Para Uso na Manutenção da Iluminação Pública no Município de Cametá, conforme
especificações e definições mínimas constantes no Termo de Referência, Anexo I. O edital
completo está à disposição dos interessados nos sites www.prefeituradecameta.pa.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP:
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1;
mural
de
licitações do site do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br. Abertura: 17 de abril de 2025 às 09h00min
(horário de Brasília). Informações: pregaoeletronicopmc@gmail.com.
VICTOR CORREA CASSIANO
Prefeito Municipal de Cametá
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2025-PMC/SEMED
Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Itens Para Desporto, Compreendendo
Equipamentos, Materiais Esportivos Diversos, Uniformes Esportivos, Acessórios Para Ginástica
e Artigos Correlatos Para as Escolas Públicas da Rede Municipal, Atendendo as demandas da
Secretaria Municipal de Educação do Município de Cametá/Pa, conforme especificações e
definições mínimas constantes no Termo de Referência, Anexo I. O edital completo está à
disposição
dos
interessados
nos
sites
www.prefeituradecameta.pa.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP:
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1;
mural
de
licitações do site do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br. Abertura: 16 de abril de 2025 às 14h00min
(horário de Brasília). Informações: pregaoeletronicopmc@gmail.com.
Cametá/Pa, 3 de abril de 2025.
JOSÉ OSVALDO OLIVEIRA DE BARROS
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025-PE-PMCP-SEMAD
Objeto: Contrataçao Empresa Para Aquisição de Lubrificantes, Filtros e
Baterias Para uso nos Transportes da Administração Geral Prefeitura, Secretarias
Municipais, Escolas e Unidades de Saúde. Conforme Descrições e Especificações
Apresentadas no Anexo I - Termo de Referência, Por Sistema de Registro de Preço,
conforme especificações contidas no Anexo I do Termo de Referência e as exigências
estabelecidas neste Edital e demais anexos. Abertura: 17/04/2025 às 10:30h. Retirada
do Edital: Na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situado na Av. Moura
Carvalho s/n - Centro - CEP: 68.650 -000 Capitão Poço-Estado do Pará, no horário das
7:30hs
ás
13:30hs, poderá
ser
retirado
no
site
Portal de
compras
Púbicas
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, e no Mural das Licitações do TCM/PA,
https://www.tcm.pa.gov.br ou
outras informações
complementares poderão ser
solicitadas pelo e-mail: cpl@capitaopoco.pa.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025-PE-PMCP-SEMAD
Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Pneus,
Câmaras de Ar, Protetor de Câmaras e Serviços de Recapagem de Pneus Para Frota de
Veículos e Maquinas da Administração, em Atendimento às necessidades do Município
de Capitão Poço/Pa, Conforme Descrição no Anexo I - Termo de Referência, conforme
especificações
contidas no
Anexo
I do
Termo de
Referência
e as
exigências
estabelecidas neste Edital e demais anexos. Abertura:17/02/2025 às 14:30h. Retirada
do Edital: Na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situado na Av. Moura
Carvalho s/n - Centro - CEP: 68.650 -000 Capitão Poço-Estado do Pará, no horário das
7:30hs
ás
13:30hs, poderá
ser
retirado
no
site
Portal de
compras
Púbicas
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, e no Mural das Licitações do TCM/PA,
https://www.tcm.pa.gov.br ou
outras informações
complementares poderão ser
solicitadas pelo e-mail: cpl@capitaopoco.pa.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-PE-PMCP-SEMAD
Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de
Transporte Fora do Domicilio - TFD Que Diz Respeito ao Transporte de Pacientes Que
Fazem Tratamento de Saúde Fora do Município Para Atender as demandas da
Secretaria Municipal de Saúde de Capitão Poço., conforme especificações contidas no
Anexo I do Termo de Referência e as exigências estabelecidas neste Edital e demais
anexos. Abertura:28/04/2025 às 10:30H. Retirada do Edital: Na Sala da Comissão
Permanente de Licitação, situado na Av. Moura Carvalho s/n - Centro - CEP: 68.650 -
000 Capitão Poço-Estado do Pará, no horário das 7:30hs ás 13:30hs, poderá ser
retirado
no
site
Portal
de
compras
Púbicas
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, e no Mural das Licitações do TCM/PA,
https://www.tcm.pa.gov.br ou
outras informações
complementares poderão ser
solicitadas pelo e-mail: cpl@capitaopoco.pa.gov.br.
Capitão Poço/Pa, 3 de abril de 2025.
FERNANDA OLIVEIRA LIMA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2025
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO -
SINFRA. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM.
ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.
DATA DE ABERTURA: 16 de abril de 2025 HORÁRIO:9h00Min (nove horas).
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL/PA por intermédio do Pregoeiro e
Equipe de Apoio, torna público que às 09h (nove) horas do dia 16 DE ABRIL DE 2025, fará
realizar licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, Menor preço por item cujo objeto
refere-se a AQUISIÇÃO DE CAMINHONETE E CESTO AÉREO MINI SKY, conforme
especificações contidas no Termo de Referência, Estudo Técnico preliminar e Edital. O
Pocedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei 14.133/2021 e Decreto Municipal
017/24 de 17 de janeiro de 2024 com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na íntegra no site
https://www.licitanet.com.br/. Os interessados poderão obter maiores informações e
retirar o edital completo pelos sites: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.pa.gov.br e
www.castanhal.pa.gov.br
(transparência)
ou
através
do
e-mail:
licitacao.supri@castanhal.pa.gov.br, das 08:00 às 12:00 horas.
CÉLIA DO SOCORRO DA SILVA ANDRADE
Pregoeira/PMC
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-2025-025-PMC
TIPO: Menor Preço por Item-OBJETO: registro de preços para aquisição de
equipamentos e materiais hospitalares para atender as demandas da Secretaria Municipal
de Saúde-DATA RECEBIMENTO PROPOSTAS: 17 de abril de 2025. HORA: 09:00 hs.
O edital está disponível aos interessados pelo site www.curionopolis.pa.gov.br.e
www.portaldecompraspublicas.com.br
Curionópolis, 4 de abril de 2025.
SIMONE RODRIGUES DEZIDERIO
Pregoeira