DOMCE 07/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3687 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               13 
 
PARA 
ATENDER 
À 
LRF, 
TCE 
E 
ÓRGÃOS 
DA 
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DE RESPONSABILIDADE DAS 
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ. 
  
VALOR GLOBAL 
  
EMPRESA 
SECRETARIA 
VALOR GLOBAL 
ELEVA 
- 
ASSESSORIA, 
GESTAO 
E 
SERVICOS 
LTDA - ME 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
R$ 84.000,00 (oitenta e quatro 
mil reais) 
SECRETARIA DE SAUDE 
R$ 72.000,00 (setenta e dois mil 
reais). 
SECRETARIA DE ASSISTENCIA 
SOCIAL 
R$ 72.000,00 (setenta e dois mil 
reais). 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
R$ 84.000,00 (oitenta e quatro 
mil reais). 
  
DOTAÇÕES 
ORÇAMENTARIAS: 
12.122.0037.2.006.0000 
- 
10.301.0171.2.012.0000 
- 
08.244.0137.2.019.0000 
- 
04.122.0037.2.005.0000 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: ATÉ 02 DE MARÇO DE 2026. 
CONTRATADO: 
ELEVA 
- 
ASSESSORIA, 
GESTAO 
E 
SERVICOS LTDA - ME. 
CONTRATANTE: JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA – 
Ordenador de Despesas Geral 
  
Arneiroz-Ce, 28 de fevereiro de 2025 
  
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenador de Despesas 
Geral 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:AAADEEB1 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
A Prefeitura Municipal de Arneiroz torna público o Extrato do termo 
de aditivo do Contrato N° 2022.03.02.2, resultante do TOMADA DE 
PREÇO Nº 2022.02.07.1. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTE. 
  
OBJETO: SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DO 
SITE 
OFICIAL 
DA 
PREFEITURA 
QUE 
DISPONIBILIZE 
INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS, LICITAÇÕES, CONVÊNIOS, 
DECRETOS, 
PORTARIAS, 
EDITAIS, 
LEIS, 
BANNERS, 
NOTÍCIAS, LRF (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL), E – 
SIC E OUVIDORIA PARA ATENDER A LEI Nº 12.527/2011 – LEI 
DE ACESSO À INFORMAÇÃO. 
  
VALOR GLOBAL 
  
EMPRESA 
SECRETARIA 
VALOR GLOBAL 
TI SOLUÇÕES 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
TRANSPORTE 
R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil 
reais). 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS: 04.122.0037.2.005.0001 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: ATÉ 02 DE MARÇO DE 2026. 
CONTRATADO: TI SOLUÇÕES. 
CONTRATANTE: JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA – 
Ordenador de Despesas Geral 
  
Arneiroz-Ce, 28 de fevereiro de 2025 
  
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenador de Despesas 
Geral 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:1C71303D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
PESCA 
REQUERIMENTO DE LICENÇA 
 
 Requerimento de Licença 
Título: ANTONIA FAGNA PEREIRA DA SILVA Torna público que 
requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a 
RENOVAÇÃO DE LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E 
COMPROMISSO – LAC para ANTONIA FAGNA PEREIRA DA 
SILVA com atividade de cód. 01.01 – CRIACAO DE ANIMAIS 
(BOVINOCULTURA), localizado no Sítio Cajazeiras dos Semeões, 
Assaré. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas 
Noras e Instruções de Licenciamento 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:09451C9B 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
PESCA 
RECEBIMENTO DE LICENÇA 
 
 Recebimento de Licença 
  
Título: ANTONIA FAGNA PEREIRA DA SILVA Torna público que 
recebeu da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a 
RENOVAÇÃO DE LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E 
COMPROMISSO – LAC para ANTONIA FAGNA PEREIRA DA 
SILVA, localizada no Sítio Cajazeiras dos Semeões, Assaré, com 
validade de dois anos. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:3F7A677A 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2025.02.28.1 
 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Pregão 
Eletrônico nº 2025.02.28.1 . Objeto: Contratação de empresa 
especializada no fornecimento de internet Mega Full (velocidade com 
taxa de UPLOAD igual a taxa de DOWNLOAD), incluindo os 
serviços de instalação e assistência técnica junto aos pontos indicados 
e novos, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria de 
Saúde do Município de Assaré/CE. , conforme especificações 
apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): o(s) 
licitante(s) YPN TECNOLOGIA LTDA inscrito no CNPJ nº 
16.742.294/0001-67 classificado(a) no(s) Lote Único – Fornecimento 
de Internet, no valor 
global de R$ 22.500,00 (vinte e dois mil quinhentos reais) , de 
conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos 
autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 
14.133/21 – Regina Alice Ferreira Furtado - Ordenador(a) de 
Despesas da Secretaria 
Municipal de Saúde . 
Data: 04 de Abril de 2025 . 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:DFF5160F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2025.02.28.1 
 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Pregão 
Eletrônico nº 2025.02.28.1 . Objeto: Contratação de empresa 
especializada no fornecimento de internet Mega Full (velocidade com 
taxa de UPLOAD igual a taxa de DOWNLOAD), incluindo os 
serviços de instalação e assistência técnica junto aos pontos indicados 
e novos, destinado ao atendimento das necessidades do Fundo Geral 

                            

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