DOMCE 07/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 07 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3687

www.diariomunicipal.com.br/aprece 31

2025, que Cria e Regulamenta a Estrutura Administrativa do
Município de Guaraciaba do Norte/CE;
CONSIDERANDO, a necessidade da nomeação do quadro de Apoio
Técnico e Gerencial, capaz de dar o necessário andamento e suporte
às ações do chefe do executivo municipal de Guaraciaba do Norte/CE.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear IVANI DA SILVA FERNANDES DE SOUSA,
para exercer o cargo de Provimento em Comissão, como Gerente de
Almoxarifado.

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará
em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 04 de
abril de 2025.

JOSÉ CEFAS PONTES MELO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:9D184BB8

GABINETE DO PREFEITO
PROCESSO N°: 056/2024

Parte Interessada: SINDENNYA MERCYA LIMA DE SOUSA
PIRES READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO
DESPACHO
Acato, na sua integra, o parecer retro emitido pelo douto Procurador
Geral Municipio e INDEFIRO o pedido de fls. 02, em face de que a
servidora fora submeti à avaliação pela junta médica oficial
municipal, conforme fis. 10, na qual não constatado a necessidade de
readaptação.
Oficie-se à secretaria competente para fins de tomar conhecimento do
inteiro teor parecer e despacho.

Intime-se.

Guaraciaba do Norte, 02 de abril de 2025

JOSÉ CEFAS PONTES MELO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:43A1DCFE

GABINETE DO PREFEITO
PROCESSO Nº: 55/2024

Parte Interessada: LINDALVA MATOS PONTES FERREIRA
READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO

DESPACHO

Acato, na sua íntegra, o parecer retro emitido pelo Procurador Geral
do Município, a qual opinou pelo DEFERIMENTO do pedido de
Readaptação de Função da servidora LINDALVA MATOS
PONTES FERREIRA, para que o(a) mesmo(a) possa desempenhar
outra atividade, que seja compatível com seu estado de saúde, em
funções que não exija esforço físico, conforme decisão da junta
médica.

Oficie-se à secretaria competente para as providências cabíveis.

Guaraciaba do Norte-CE, 20 de março de 2025.

JOSÉ CEFAS PONTES MELO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:8816EB4E

GABINETE DO PREFEITO
PROCESSO Nº: 029/2025

Parte Interessada: : LEILIANE MARTINS MONTEIRO
READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO

DESPACHO

Acato, na sua íntegra, o parecer retro emitido pelo douto Procurador
Geral do Município e INDEFIRO o pedido de fls. 02, em face de que
a servidora fora submetida à avaliação pela junta médica oficial
municipal, conforme fls. 16, na qual não foi constatado a necessidade
de readaptação ou redução de carga horária.

Oficie-se à secretaria competente para fins de tomar conhecimento do
inteiro teor do parecer e despacho.

Intime-se.

Guaraciaba do Norte, 1º de abril de 2025
.

JOSÉ CEFAS PONTES MELO
Prefeito Municipal

Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:17D60310

GABINETE DO PREFEITO
PROCESSO Nº: 049/2025

Parte Interessada: ZADINA GONÇALVES BARBOSA
READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO

DESPACHO

Acato, na sua íntegra, o parecer retro emitido pelo douto Procurador
Geral do Município e INDEFIRO o pedido de fls. 02, em face de que
a servidora fora submetida à avaliação pela junta médica oficial
municipal, conforme fls. 10, na qual não foi constatado a necessidade
de readaptação.

Oficie-se à secretaria competente para fins de tomar conhecimento do
inteiro teor do parecer e despacho.

Intime-se.

Guaraciaba do Norte, 1º de abril de 2025
.

JOSÉ CEFAS PONTES MELO
Prefeito Municipal

Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:18800464

GABINETE DO PREFEITO
PROCESSO Nº: 022/2025

Parte Interessada: PAULO PEREIRA DA SILVA.

DESPACHO

Acato, na sua íntegra, o parecer retro emitido pelo douto Procurador
Geral do Município e INDEFIRO o pedido de fls. 02, em face de que
o servidor fora submetido à avaliação pela junta médica oficial
municipal, conforme fls. 25, na qual não foi constatado a necessidade
de readaptação.
.

Oficie-se à secretaria competente para as providências cabíveis.