DOMCE 07/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 07 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3687

www.diariomunicipal.com.br/aprece 32

Guaraciaba do Norte-CE, 31 de março de 2025.

JOSÉ CEFAS PONTES MELO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:C9C735CC

GABINETE DO PREFEITO
PROCESSO N°: 035/2025

Readaptação de Função
Parte Interessada: ANA MARIA COSTA MELO
DESPACHO
Acato, na sua integra, o parecer retro emitido pelo Procurador Geral
do Município, a qual opinou pelo DEFERIMENTO do pedido de
READAPTAÇÃO PARCIAL da servidora, nos seguintes termos:
sendo 100h em atividades fora da sala de aula e as outras 100h em
atividades do magistério, conforme laudo da Junta Médica Oficial.
Oficie-se à secretaria competente para as providências cabíveis.

Intime-se.

Guaraciaba do Norte-CE, 31 de março de 2025.

JOSÉ CEFAS PONTES MELO
Prefeito Municipal

Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:0EE60784

GABINETE DO PREFEITO
PROCESSO Nº: 043/2025

Readaptação de Função

Parte Interessada: REJANE RODRIGUES DO NASCIMENTO.

DESPACHO

Acolho na sua íntegra, o parecer retro emitido pelo Procurador Geral
do Município, e opino pelo DEFERIMENTO do pedido de Redução
de Carga Horária do(a) servidor(a) REJANE RODRIGUES DO
NASCIMENTO, concernente a 50% (cinquenta por cento), sem a
redução de seus vencimentos, bem como sem compensação de jornada
a partir desse deferimento.

Oficie-se à secretaria competente para as providências cabíveis.

Intime-se.

Guaraciaba do Norte-CE, 1º de abril de 2025.

JOSÉ CEFAS PONTES MELO
Prefeito Municipal

Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:09113C01

GABINETE DO PREFEITO
PROCESSO Nº: 023/2025

Readaptação de Função
Parte Interessada: ANTONIA CÉLIA BATISTA DE CARTRO

DESPACHO

Acato, na sua íntegra, o parecer retro emitido pelo Procurador Geral
do Município, a qual opinou pelo DEFERIMENTO do pedido de
READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA da servidora, pelo período de
180 (cento e oitenta dias) a conta de 20 de março de 2025 a 20 de
setembro de 2025 em atividades fora de sala de aula, conforme laudo
da Junta Médica Oficial.
Oficie-se à secretaria competente para as providências cabíveis.

Intime-se.

Guaraciaba do Norte-CE, 31 de março de 2025.

JOSÉ CEFAS PONTES MELO
Prefeito Municipal

Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:9488F5B5

GABINETE DO PREFEITO
PROCESSO Nº: 54/2025

Parte Interessada: TERESINHA GOMES DE SOUSA.
Redução de Carga Horária

DESPACHO

Acolho na sua íntegra, o parecer retro emitido pelo Procurador Geral
do Município, e opino pelo DEFERIMENTO do pedido de Redução
de Carga Horária do(a) servidor(a) TERESINHA GOMES DE
SOUSA, concernente a 50% (cinquenta por cento) de sua jornada de
trabalho, sem a redução de seus vencimentos, bem como sem
compensação de jornada a partir desse deferimento.

Oficie-se à secretaria competente para as providências cabíveis.

Intime-se.

Guaraciaba do Norte-CE, 1º de abril de 2025.

JOSÉ CEFAS PONTES MELO
Prefeito Municipal

Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:FE7A1D76

GABINETE DO PREFEITO
PROCESSO N°: 019/2024

Readaptação de Função

DESPACHO
Acato, na sua integra, o parecer retro emitido pelo Procurador Geral
do Município, a qual opinou pelo DEFERIMENTO do pedido de
READAPTAÇÃO da servidora, em atividades fora da sala de aula,
conforme laudo da Junta Médica Oficial.
Oficie-se à secretaria competente para as providências cabíveis.

Intime-se.

Guaraciaba do Norte-CE, 31 de março de 2025.

JOSE CEFAS PONTES MELO
Prefeito Municipal

Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:D89B7DCD

GABINETE DO PREFEITO
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 045/2025

Interessada: GLAUCIA NIVEA TORQUARTO DE SOUSA
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA

DESPACHO