DOMCE 07/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 07 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3687
www.diariomunicipal.com.br/aprece 34
Guaraciaba do Norte-CE, 1º de abril de 2025.
JOSÉ CEFAS PONTES MELO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:97810CC4
GABINETE DO PREFEITO
PROCESSO Nº: 059/2023
Parte Interessada: MARIA GRASSAR BEIJAMIN BRITO
MARQUES
DESPACHO
Acato, na sua íntegra, o parecer retro emitido pelo Procurador Geral
do Município, a qual opinou pelo DEFERIMENTO do pedido de
Readaptação
de
Função
da
servidora
MARIA
GRASSAR
BEIJAMIN BRITO MARQUES, para que o(a) mesmo(a) possa
desempenhar outra atividade, que seja compatível com seu estado de
saúde, em funções que não exija esforço físico, conforme decisão da
junta médica.
Oficie-se à secretaria competente para as providências cabíveis.
Guaraciaba do Norte-CE, 31 de março de 2025.
JOSÉ CEFAS PONTES MELO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:ADADB9EF
GABINETE DO PREFEITO
PROCESSO Nº: 091/2024
Readaptação de Função
Parte
Interessada:
MARIA
KATIA
MARQUES
DO
NASCIMENTO MENDONÇA.
DESPACHO
Acato, na sua íntegra, o parecer retro emitido pelo Procurador Geral
do Município, a qual opinou pelo DEFERIMENTO do pedido de
READAPTAÇÃO PARCIAL da servidora, nos seguintes termos:
sendo 100h em atividades fora da sala de aula e as outras 100h em
atividades do magistério, conforme laudo da Junta Médica Oficial.
Oficie-se à secretaria competente para as providências cabíveis.
Intime-se.
Guaraciaba do Norte-CE, 31 de março de 2025.
JOSÉ CEFAS PONTES MELO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:400EF7C5
GABINETE DO PREFEITO
PROCESSO Nº: 04/2025
Parte Interessada: FRANCISCA FARIAS LIMA
READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO
DESPACHO
Acato, na sua íntegra, o parecer retro emitido pelo douto Procurador
Geral do Município e INDEFIRO o pedido de fls. 02, em face de que
a servidora fora submetida à avaliação pela junta médica oficial
municipal, conforme fls. 10, na qual não foi constatado a necessidade
de readaptação.
Oficie-se à secretaria competente para fins de tomar conhecimento do
inteiro teor do parecer e despacho.
Intime-se.
Guaraciaba do Norte-CE, 20 de março de 2025.
JOSÉ CEFAS PONTES MELO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:EDB9D0D4
GABINETE DO PREFEITO
PROCESSO Nº: 058/2024
Parte Interessada: ANTONIA EVANI ARAÚJO TELES GOMES
READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO
DESPACHO
Acato, na sua íntegra, o parecer retro emitido pelo douto Procurador
Geral do Município e INDEFIRO o pedido de fls. 02, em face de que
a servidora fora submetida à avaliação pela junta médica oficial
municipal, conforme fls. 17, na qual não foi constatado a necessidade
de readaptação.
Oficie-se à secretaria competente para fins de tomar conhecimento do
inteiro teor do parecer e despacho.
Intime-se.
Guaraciaba do Norte-CE, 20 de março de 2025.
JOSÉ CEFAS PONTES MELO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:BFF95371
GABINETE DO PREFEITO
PROCESSO Nº: 085/2024
Readaptação de Função
Parte Interessada: ROSA MARIA CAMELO DE MORAIS
DESPACHO
Acato, na sua íntegra, o parecer retro emitido pelo Procurador Geral
do Município, a qual opinou pelo DEFERIMENTO do pedido de
READAPTAÇÃO PARCIAL da servidora, nos seguintes termos:
sendo 100h em atividades fora da sala de aula e as outras 100h em
atividades do magistério, conforme laudo da Junta Médica Oficial.
Oficie-se à secretaria competente para as providências cabíveis.
Intime-se.
Guaraciaba do Norte-CE, 31 de março de 2025.
JOSÉ CEFAS PONTES MELO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:8FEFC456
GABINETE DO PREFEITO
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 06/2025
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