DOMCE 07/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 07 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3687

www.diariomunicipal.com.br/aprece 33

Acato, na sua íntegra, o parecer retro emitido pelo Procurador Geral
do Município, e opino pelo DEFERIMENTO do pedido de Redução
de
Carga
Horária
do(a)
servidor(a)
GLAUCIA
NIVEA
TORQUARTO DE SOUSA, concernente a 50% (cinquenta por
cento), sem a redução de seus vencimentos, bem como sem
compensação de jornada a partir desse deferimento.
Oficie-se à secretaria competente para as providências cabíveis.

Intime-se.

Guaraciaba do Norte-CE, 1º de abril de 2025.

JOSÉ CEFAS PONTES MELO
Prefeito Municipal

Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:7C7BB77F

GABINETE DO PREFEITO
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 031/2025

Interessada: FRANCISCA LINDETE BEZERRA FARIAS

DESPACHO

Acato, na sua íntegra, o parecer retro emitido pelo Procurador Geral
do Município, e opino pelo DEFERIMENTO do pedido de Redução
de Carga Horária do(a) servidor(a) FRANCISCA LINDETE
BEZERRA FARIAS, concernente a 50% (cinquenta por cento) do
total de suas 200h, sem a redução de seus vencimentos, bem como
sem compensação de jornada a partir desse deferimento.
Oficie-se à secretaria competente para as providências cabíveis.

Intime-se.

Guaraciaba do Norte-CE, 1º de abril de 2025.

JOSÉ CEFAS PONTES MELO
Prefeito Municipal

Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:FAD3A744

GABINETE DO PREFEITO
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 060/2025

Interessada: ALTA ELIANA FERNANDES VASCONCELOS

DESPACHO

Acato, na sua íntegra, o parecer retro emitido pelo Procurador Geral
do Município, e opino pelo DEFERIMENTO do pedido de Redução
de Carga Horária do(a) servidor(a) ALTA ELIANA FERNANDES
VASCONCELOS, concernente a 30% (trinta por cento) do total, sem
a redução de seus vencimentos, bem como sem compensação de
jornada a partir desse deferimento.
Oficie-se à secretaria competente para as providências cabíveis.

Intime-se.

Guaraciaba do Norte-CE, 31 de março de 2025.

JOSÉ CEFAS PONTES MELO
Prefeito Municipal

Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:C6A96B87

GABINETE DO PREFEITO
PROCESSO Nº: 051/2025

Parte Interessada: TELMA RODRIGUES CATUNDA
READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO

DESPACHO

Acato, na sua íntegra, o parecer retro emitido pelo douto Procurador
Geral do Município e INDEFIRO o pedido de fls. 02, em face de que
a servidora fora submetida à avaliação pela junta médica oficial
municipal, conforme fls. 09, na qual não foi constatado a necessidade
de readaptação.

Oficie-se à secretaria competente para fins de tomar conhecimento do
inteiro teor do parecer e despacho.

Intime-se.

Guaraciaba do Norte, 1º de abril de 2025

JOSÉ CEFAS PONTES MELO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:901E11B8

GABINETE DO PREFEITO
PROCESSO Nº: 057/2024

Parte Interessada: RAIMUNDA ALVES FERNADES TORRES
READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO

DESPACHO

Acato, na sua íntegra, o parecer retro emitido pelo douto Procurador
Geral do Município e INDEFIRO o pedido de fls. 02, em face de que
a servidora fora submetida à avaliação pela junta médica oficial
municipal, conforme fls. 13, na qual não foi constatado a necessidade
de readaptação ou redução de carga horária.

Oficie-se à secretaria competente para fins de tomar conhecimento do
inteiro teor do parecer e despacho.

Intime-se.

Guaraciaba do Norte, 1º de abril de 2025
.

JOSÉ CEFAS PONTES MELO
Prefeito Municipal

Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:AC236978

GABINETE DO PREFEITO
PROCESSO Nº: 033/2025

Parte Interessada: ELIANE RIBEIRO SILVA
READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO

DESPACHO

Acato, na sua íntegra, o parecer retro emitido pelo douto Procurador
Geral do Município e INDEFIRO o pedido de fls. 02, em face de que
a servidora fora submetida à avaliação pela junta médica oficial
municipal, conforme fls. 14, na qual não foi constatado a necessidade
de redução de carga horária.

Oficie-se à secretaria competente para fins de tomar conhecimento do
inteiro teor do parecer e despacho.

Intime-se.