DOMCE 07/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 07 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3687

www.diariomunicipal.com.br/aprece 36

SERVIÇOS DE RETOMADA E CONCLUSÃO DE OBRA DA
QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA COM PALCO (18632)
NA LOCALIDADE DE OITICICA, DE RESPONSABILIDADE
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE
IBARETAMA/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO. Tornam
Público que fica Adjudicado e Homologado o processo supracitado
em favor da empresa: LM SERVIÇOS & CONSTRUÇÕES LTDA
inscrita no CNPJ/MF Nº 49.297.100/0001-10. Para a seguinte
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA– Alessio Costa
Lima - conforme o seguinte Valor: R$ 488.148,31 (quatrocentos e
oitenta e oito mil cento e quarenta e oito reais e trinta e um
centavos) em 04/04/2025.
Publicado por:
Eliane Ricardo da Silva
Código Identificador:CFA5BA4A

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ

CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI
PORTARIA Nº 179/2025

Portaria Nº 179/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO
COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE
ICAPUÍ.

O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr.
Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais, e
fundamentado no que dispõe a Lei Complementar n° 134/2024 de 22
de fevereiro de 2024.

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar a Servidora Sra. Maria Rosilene Rebouças da
Silva, brasileira, casada, servidora da Câmara Municipal de Icapuí,
matrícula nº 1200612, cadastrada no CPF com o nº 000.XXX.XXX-
31 e RG nº 200XXXXXXXX17.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Icapuí – Ceará, 31 de março de 2025.

NORMANDO NONATO DA SILVA
Presidente

Publicado por:
Andrea Rebouças Lima
Código Identificador:570CF142

CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI
PORTARIA Nº 180/2025

Portaria Nº 180/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO
SERVIDOR
OCUPANTE
DE
CARGO
COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE
ICAPUÍ.

O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr.
Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder férias ao Servidor Comissionado Sr. Leslie José de
Castro Silva, matrícula nº 1200558, nomeado no cargo de Diretor do
Balcão do Cidadão da Câmara Municipal de Icapuí.
Parágrafo Único: As férias referem-se ao período de aquisição de
fevereiro de 2024 a fevereiro de 2025, que serão gozadas de
01/04/2025 a 20/04/2025, voltando às atividades a partir do dia
21/04/2025.
Art. 2º. Fica convertido 1/3 (um terço) das férias em abono
pecuniário, a que faz jus o Servidor supracitado, conforme o art. 78º, §
1º e 2º, do Regime do Servidor Municipal.
Art. 3º Durante o período de férias do Servidor acima citado suas
funções como Diretor do Balcão do Cidadão serão desempenhadas
pela Sra. Elidiane Nogueira da Silva.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Icapuí – Ceará, 31 de março de 2025.

NORMANDO NONATO DA SILVA
Presidente
Publicado por:
Andrea Rebouças Lima
Código Identificador:DBDDAE45

CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI
PORTARIA Nº 181/2025

Portaria Nº 181/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO
SERVIDOR
OCUPANTE
DE
CARGO
COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE
ICAPUÍ.

O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr.
Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder férias a Servidora Comissionada Sra. Ivina Lima
Rodrigues, matrícula nº 1200562, nomeada no cargo de Assessora
Parlamentar da Câmara Municipal de Icapuí.
Parágrafo Único: As férias referem-se ao período de aquisição de
fevereiro de 2024 a fevereiro de 2025, que serão gozadas de
01/04/2025 a 30/04/2025, voltando às atividades a partir do dia
01/05/2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Icapuí – Ceará, 31 de março de 2025.

NORMANDO NONATO DA SILVA
Presidente
Publicado por:
Andrea Rebouças Lima
Código Identificador:F9F6D87A

CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI
PORTARIA Nº 182/2025

Portaria Nº 182/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr.
Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais que lhe
são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 002/2021, de 19
de agosto de 2021 e a Resolução nº 001/2023, de 09 de fevereiro de
2023.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. Claudio Lucas Alves Rebouças,
01 (uma) diária no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais),
para o mesmo viajar a cidade de Fortaleza no dia 31/03/2025, para
participar de reunião com a Presidente do Instituto Fátima Freires Sra.
Karlene Cruz dos Santos, para tratar sobre doações paras as
comunidades do município de Icapuí, para vivenciarem o Ciclo Pascal
de 2025, junto ao Instituto Educacional, Cultural de Assistência Social
Fátima Freires.