DOMCE 07/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3687 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               37 
 
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação 
orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa: 
3.3.90.14.00. 
  
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Icapuí – Ceará, 31 de março de 2025. 
  
NORMANDO NONATO DA SILVA 
Presidente  
Publicado por: 
Andrea Rebouças Lima 
Código Identificador:29204952 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI 
PORTARIA Nº 183/2025 
 
Portaria Nº 183/2025 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS. 
  
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. 
Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais que lhe 
são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 002/2021, de 19 
de agosto de 2021 e a Resolução nº 001/2023, de 09 de fevereiro de 
2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Conceder a Vereadora Sra. Érika Costa da Silva, 01 (uma) 
diária no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), para a 
mesma viajar a cidade de Fortaleza no dia 31/03/2025, para participar 
do I Workshop Formativo das Procuradorias Especiais da Mulheres 
do Ceará, com o tema ―Combate a Violência Política de Gênero e 
Estimulo 
ao 
Empreendedorismo 
Feminino‖, 
promovido 
pela 
Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa – 
ALECE, no Auditório Murilo Aguiar, localizado a Avenida 
Desembargador Moreira , 2807, Dionísio Torres, Fortaleza/CE. 
  
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação 
orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa: 
3.3.90.14.00. 
  
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Icapuí – Ceará, 31 de março de 2025. 
  
NORMANDO NONATO DA SILVA  
Presidente 
Publicado por: 
Andrea Rebouças Lima 
Código Identificador:0D68D9CB 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI 
PORTARIA Nº 184/2025 
 
Portaria Nº 184/2025 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS. 
  
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. 
Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais que lhe 
são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 002/2021, de 19 
de agosto de 2021 e a Resolução nº 001/2023, de 09 de fevereiro de 
2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Conceder a Vereadora Sra. Hermínia Maria Rebouças 
Barbosa de Oliveira, 01 (uma) diária no valor de R$ 350,00 
(trezentos e cinquenta reais), para a mesma viajar a cidade de 
Fortaleza no dia 31/03/2025, para participar do I Workshop Formativo 
das Procuradorias Especiais da Mulheres do Ceará, com o tema 
―Combate a Violência Política de Gênero e Estimulo ao 
Empreendedorismo Feminino‖, promovido pela Procuradoria Especial 
da Mulher da Assembleia Legislativa – ALECE, no Auditório Murilo 
Aguiar, localizado a Avenida Desembargador Moreira , 2807, 
Dionísio Torres, Fortaleza/CE. 
  
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação 
orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa: 
3.3.90.14.00. 
  
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Icapuí – Ceará, 31 de março de 2025. 
  
NORMANDO NONATO DA SILVA  
Presidente 
Publicado por: 
Andrea Rebouças Lima 
Código Identificador:2E905218 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI 
PORTARIA Nº 185/2025 
 
Portaria Nº 185/2025 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS. 
  
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. 
Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais que lhe 
são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 002/2021, de 19 
de agosto de 2021 e a Resolução nº 001/2023, de 09 de fevereiro de 
2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Conceder a Vereadora Sra. Maria do Socorro de Melo, 01 
(uma) diária no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), para 
a mesma viajar a cidade de Fortaleza no dia 31/03/2025, para 
participar do I Workshop Formativo das Procuradorias Especiais da 
Mulheres do Ceará, com o tema ―Combate a Violência Política de 
Gênero e Estimulo ao Empreendedorismo Feminino‖, promovido pela 
Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa – 
ALECE, no Auditório Murilo Aguiar, localizado a Avenida 
Desembargador Moreira , 2807, Dionísio Torres, Fortaleza/CE. 
  
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação 
orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa: 
3.3.90.14.00. 
  
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Icapuí – Ceará, 31 de março de 2025. 
  
NORMANDO NONATO DA SILVA  
Presidente 
Publicado por: 
Andrea Rebouças Lima 
Código Identificador:50C5F080 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI 
PORTARIA Nº 186/2025 
 
Portaria Nº 186/2025 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS. 
  
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. 
Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais que lhe 
são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 002/2021, de 19 
de agosto de 2021 e a Resolução nº 001/2023, de 09 de fevereiro de 
2023. 
  
RESOLVE: 
  

                            

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