DOMCE 07/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3687 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               45 
 
PORTARIA Nº 293/2025 
  
Nomeia a Sra. PAULA CELLY AGUIAR SANTOS 
para responder pelo cargo que indica e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. 
Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere o artigo 9º, inciso II, da Lei Municipal 
de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992, combinado com a Lei da 
Complementar N° 147/2025, de 06 de março de 2025. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - NOMEAR a Sra. PAULA CELLY AGUIAR SANTOS, 
inscrita sob o CPF de nº 029.XXX.XXX-28, para ocupar o cargo de 
COORDENADOR (A) DE SAÚDE ESCOLA, pertencente à 
Estrutura Organizacional da Secretaria de Saúde, do município de 
Icapuí. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 06 de março de 
2025, revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. 
  
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 06 de março de 2025. 
  
FRANCISCO KLEITON PEREIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.  
 
Publicado por: 
Ellen Rafaela da Costa Silva 
Código Identificador:E5463017 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
296/2025 
 
PORTARIA Nº 296/2025 
  
Nomeia a Sra. MICHELLE KAROLINE COSTA 
para responder pelo cargo que indica e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. 
Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere o artigo 9º, inciso II, da Lei Municipal 
de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992, combinado com a Lei da 
Complementar N° 147/2025, de 06 de março de 2025. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - NOMEAR a Sra. MICHELLE KAROLINE COSTA, inscrita 
sob o CPF de nº 035.XXX.XXX-75, para ocupar o cargo de 
COORDENADOR 
(A) 
DO 
CENTRO 
DE 
ATENÇÃO 
PSICOSSOCIAL - CAPS, pertencente à Estrutura Organizacional da 
Secretaria de Saúde, do município de Icapuí. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 06 de março de 
2025, revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. 
  
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 06 de março de 2025. 
  
FRANCISCO KLEITON PEREIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data. 
  
Publicado por: 
Ellen Rafaela da Costa Silva 
Código Identificador:1DAB7CB2 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
299/2025 
 
PORTARIA Nº 299/2025 
  
Nomeia a Sra. TICIANE MICHELE DA SILVA 
SOUSA REBOUÇAS para responder pelo cargo que 
indica e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. 
Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere o artigo 9º, inciso II, da Lei Municipal 
de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992, combinado com a Lei da 
Complementar N° 147/2025, de 06 de março de 2025. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - NOMEAR a Sra. TICIANE MICHELE DA SILVA SOUSA 
REBOUÇAS, inscrita sob o CPF de nº 648.XXX.XXX-00, para 
ocupar o cargo de SUPERVISOR (A) DE REDE DE FRIO E 
ARMAZENAMENTO DE IMUNOBIOLÓGICOS, pertencente à 
Estrutura Organizacional da Secretaria de Saúde, do município de 
Icapuí. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 06 de março de 
2025, revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. 
  
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 06 de março de 2025. 
  
FRANCISCO KLEITON PEREIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data. 
 
Publicado por: 
Ellen Rafaela da Costa Silva 
Código Identificador:E26E7D6B 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
300/2025 
 
PORTARIA Nº 300/2025 
  
Nomeia a Sra. BRENA DA SILVA REBOUÇAS 
para responder pelo cargo que indica e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. 
Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere o artigo 9º, inciso II, da Lei Municipal 
de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992, combinado com a Lei da 
Complementar N° 147/2025, de 06 de março de 2025. 
  
R E S O L V E:  
Art. 1º - NOMEAR a Sra. BRENA DA SILVA REBOUÇAS, inscrita 
sob o CPF de nº 039.XXX.XXX-00, para ocupar o cargo de GESTOR 
DE TRANSPORTE ASSISTENCIAL, pertencente à Estrutura 
Organizacional da Secretaria de Saúde, do município de Icapuí. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 06 de março de 
2025, revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. 
  
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 06 de março de 2025. 
  
FRANCISCO KLEITON PEREIRA  
Prefeito Municipal