DOMCE 07/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3687 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               50 
 
Publicado por: 
Ellen Rafaela da Costa Silva 
Código Identificador:6F2DDAC0 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
316/2025 
 
PORTARIA Nº 316/2025 
  
Nomeia a Sra. ANDREA CARLA PEREREIA para 
responder pelo cargo que indica e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. 
Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere o artigo 9º, inciso II, da Lei Municipal 
de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992, combinado com a Lei da 
Complementar N° 147/2025, de 06 de março de 2025.  
R E S O L V E:  
Art. 1º - NOMEAR a Sra. ANDREA CARLA PEREIRA, inscrita sob 
o CPF de nº 013.XXX.XXX-56, para ocupar o cargo de ASSESSOR 
TÉCNICO DE GESTÃO DOS CONSELHOS, pertencente à Estrutura 
Organizacional da Secretaria Municipal de Proteção Social – SMPS, 
de Icapuí. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 06 de março de 
2025, revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. 
  
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 06 de março de 2025. 
  
FRANCISCO KLEITON PEREIRA   
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data. 
 
Publicado por: 
Ellen Rafaela da Costa Silva 
Código Identificador:7524D2B3 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
317/2025 
 
PORTARIA Nº 317/2025 
  
Nomeia o Sr. VÂNIO ADRIANO GALDINO para 
responder pelo cargo que indica e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. 
Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere o artigo 9º, inciso II, da Lei Municipal 
de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992, combinado com a Lei da 
Complementar N° 147/2025, de 06 de março de 2025. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - NOMEAR o Sr. VÂNIO ADRIANO GALDINO, inscrito sob 
o CPF de nº 844.XXX.XXX-91, para ocupar o cargo de 
SUPERVISOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, pertencente à 
Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Proteção Social – 
SMPS, de Icapuí. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 06 de março de 
2025, revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. 
  
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 06 de março de 2025. 
  
FRANCISCO KLEITON PEREIRA  
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data. 
 
Publicado por: 
Ellen Rafaela da Costa Silva 
Código Identificador:3B631C0E 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
318/2025 
 
PORTARIA Nº 318/2025 
  
Nomeia a Sra. MARCIA MAELVIA DA SILVA 
COSTA para responder pelo cargo que indica e dá 
outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. 
Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere o artigo 9º, inciso II, da Lei Municipal 
de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992, combinado com a Lei da 
Complementar N° 147/2025, de 06 de março de 2025. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - NOMEAR a Sra. MARCIA MAELVIA DA SILVA COSTA, 
inscrita sob o CPF de nº 009.XXX.XXX-78, para ocupar o cargo de 
SUPERVISOR (A) DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, pertencente à 
Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Proteção Social – 
SMPS, de Icapuí. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 06 de março de 
2025, revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. 
  
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 06 de março de 2025. 
  
FRANCISCO KLEITON PEREIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data. 
 
Publicado por: 
Ellen Rafaela da Costa Silva 
Código Identificador:9E1F416A 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
319/2025 
 
PORTARIA Nº 319/2025 
  
Nomeia a Sra. HINGRID BRAGA para responder 
pelo cargo que indica e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. 
Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere o artigo 9º, inciso II, da Lei Municipal 
de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992, combinado com a Lei da 
Complementar N° 147/2025, de 06 de março de 2025. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - NOMEAR a Sra. HINGRID BRAGA, inscrita sob o CPF de 
nº 045.XXX.XXX-65, para ocupar o cargo de COORDENADOR (A) 
DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB, pertencente à Estrutura 
Organizacional da Secretaria Municipal de Proteção Social – SMPS, 
de Icapuí. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 06 de março de 
2025, revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.