DOMCE 07/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 07 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3687
www.diariomunicipal.com.br/aprece 51
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 06 de março de 2025.
FRANCISCO KLEITON PEREIRA
Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por:
Ellen Rafaela da Costa Silva
Código Identificador:862ADF85
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
320/2025
PORTARIA Nº 320/2025
Nomeia a Sra. ALZENISIA BRAGA QUEIROZ para
responder pelo cargo que indica e dá outras
providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr.
Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de
acordo com o que lhe confere o artigo 9º, inciso II, da Lei Municipal
de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992, combinado com a Lei da
Complementar N° 147/2025, de 06 de março de 2025.
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR a Sra. ALZENISIA BRAGA QUEIROZ, inscrita
sob o CPF de nº 867.XXX.XXX-53, para ocupar o cargo de
COORDENADOR (A) DE PLANEJAMENTO E VIGILÂNCIA
SOCIOASSISTENCIAL, pertencente à Estrutura Organizacional da
Secretaria Municipal de Proteção Social – SMPS, de Icapuí.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 06 de março de
2025, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 06 de março de 2025.
FRANCISCO KLEITON PEREIRA
Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por:
Ellen Rafaela da Costa Silva
Código Identificador:C0317FBC
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
321/2025
PORTARIA Nº 321/2025
Nomeia a Sra. ALICE ARAÚJO para responder pelo
cargo que indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr.
Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de
acordo com o que lhe confere o artigo 9º, inciso II, da Lei Municipal
de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992, combinado com a Lei da
Complementar N° 147/2025, de 06 de março de 2025.
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR a Sra. ALICE ARAÚJO, inscrita sob o CPF de nº
051.XXX.XXX-42, para ocupar o cargo de COORDENADOR (A)
DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL- PSE, pertencente à Estrutura
Organizacional da Secretaria Municipal de Proteção Social – SMPS,
de Icapuí.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 06 de março de
2025, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 06 de março de 2025.
FRANCISCO KLEITON PEREIRA
Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por:
Ellen Rafaela da Costa Silva
Código Identificador:E65DFD23
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
322/2025
PORTARIA Nº 322/2025
Nomeia a Sra. MÔNICA RÚBIA BRAGA DE
OLIVEIRA COSTA para responder pelo cargo que
indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr.
Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de
acordo com o que lhe confere o artigo 9º, inciso II, da Lei Municipal
de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992, combinado com a Lei da
Complementar N° 147/2025, de 06 de março de 2025.
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR a Sra. MÔNICA RÚBIA BRAGA DE
OLIVEIRA COSTA, inscrita sob o CPF de nº 865.XXX.XXX-53,
para ocupar o cargo de ASSESSOR TÉCNICO DE POLÍTICAS DE
HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL, pertencente à Estrutura
Organizacional da Secretaria Municipal de Proteção Social – SMPS,
de Icapuí.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 06 de março de
2025, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 06 de março de 2025.
FRANCISCO KLEITON PEREIRA
Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por:
Ellen Rafaela da Costa Silva
Código Identificador:396AC94E
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
323/2025
PORTARIA Nº 323/2025
Nomeia o Sr. FRANCISCO RAIMUNDO DE
ALCÂNTARA LIMA para responder pelo cargo que
indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr.
Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de
acordo com o que lhe confere o artigo 9º, inciso II, da Lei Municipal
de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992, combinado com a Lei da
Complementar N° 147/2025, de 06 de março de 2025.
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