DOMCE 07/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3687 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               54 
 
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data. 
  
Publicado por: 
Ellen Rafaela da Costa Silva 
Código Identificador:EAB97AD6 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
331/2025 
 
PORTARIA Nº 331/2025 
  
Nomeia a Sra. ANTÔNIA KATIANE REBOUÇAS 
COSTA para responder pelo cargo que indica e dá 
outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. 
Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere o artigo 9º, inciso II, da Lei Municipal 
de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992, combinado com a Lei da 
Complementar N° 147/2025, de 06 de março de 2025. 
  
R E S O L V E:  
Art. 1º - NOMEAR a Sra. ANTÔNIA KATIANE REBOUÇAS 
COSTA, inscrito sob o CPF de nº 897.XXX.XXX-53, para ocupar o 
cargo de SUPERVISOR (A) DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA, 
pertencente à Estrutura Organizacional do Instituto de Previdência dos 
Servidores do Município de Icapuí –ICAPREV, do município de 
Icapuí. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 06 de março de 
2025, revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. 
  
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 06 de março de 2025. 
  
FRANCISCO KLEITON PEREIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data. 
  
Publicado por: 
Ellen Rafaela da Costa Silva 
Código Identificador:310B207F 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
332/2025 
 
PORTARIA Nº 332/2025 
  
Nomeia o Sr. MARCOS JOSÉ FERREIRA NUNES 
para responder pelo cargo que indica e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. 
Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere o artigo 9º, inciso II, da Lei Municipal 
de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992, combinado com a Lei da 
Complementar N° 147/2025, de 06 de março de 2025. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - NOMEAR o Sr. MARCOS JOSÉ FERREIRA NUNES, 
inscrito sob o CPF de nº 435.XXX.XXX-53, para ocupar o cargo de 
GERENTE 
DE 
PATRIMÔNIO, 
ALMOXARIFE 
E 
ARQUIVAMENTO, pertencente à Estrutura Organizacional do 
Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Icapuí –
ICAPREV, do município de Icapuí. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 06 de março de 
2025, revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. 
  
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 06 de março de 2025. 
  
FRANCISCO KLEITON PEREIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data. 
  
Publicado por: 
Ellen Rafaela da Costa Silva 
Código Identificador:A75DD96C 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
333/2025 
 
PORTARIA Nº 333/2025 
  
Nomeia a Sra. GISLAINE THAIS REBOUÇAS DE 
FREITAS para responder pelo cargo que indica e dá 
outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. 
Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere o artigo 9º, inciso II, da Lei Municipal 
de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992, combinado com a Lei da 
Complementar N° 147/2025, de 06 de março de 2025. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - NOMEAR a Sra. GISLAINE THAIS REBOUÇAS DE 
FREITAS, inscrita sob o CPF de nº 056.XXX.XXX-64, para ocupar o 
cargo de ASSESSOR (A) DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, 
pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria de Saúde, do 
município de Icapuí. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 06 de março de 
2025, revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. 
  
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 06 de março de 2025. 
  
FRANCISCO KLEITON PEREIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data. 
  
Publicado por: 
Ellen Rafaela da Costa Silva 
Código Identificador:2E9D7625 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
334/2025 
 
PORTARIA Nº 334/2025 
  
Nomeia a Sra. ANA CLÁUDIA DE OLIVEIRA para 
responder pelo cargo que indica e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. 
Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere o artigo 9º, inciso II, da Lei Municipal 
de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992, combinado com a Lei da 
Complementar N° 147/2025, de 06 de março de 2025. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - NOMEAR a Sra. ANA CLÁUDIA DE OLIVEIRA inscrita 
sob o CPF de nº 020.XXX.XXX-79, para ocupar o cargo de