DOMCE 07/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3687 
 
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PORTARIA Nº 327/2025 
  
Nomeia a Sra. CLEMILDA MARTINS ALVES para 
responder pelo cargo que indica e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. 
Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere o artigo 9º, inciso II, da Lei Municipal 
de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992, combinado com a Lei da 
Complementar N° 147/2025, de 06 de março de 2025. 
  
R E S O L V E:  
Art. 1º - NOMEAR a Sra. CLEMILDA MARTINS ALVES, inscrita 
sob o CPF de nº 026.XXX.XXX-64, para ocupar o cargo de 
ASSESSOR TÉCNICO, pertencente à Estrutura Organizacional da 
Secretaria Municipal de Proteção Social – SMPS, de Icapuí. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 06 de março de 
2025, revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. 
  
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 06 de março de 2025. 
  
FRANCISCO KLEITON PEREIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data. 
 
Publicado por: 
Ellen Rafaela da Costa Silva 
Código Identificador:A262DCBC 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
328/2025 
 
PORTARIA Nº 328/2025 
  
Nomeia a Sra. ERILENE DA COSTA HOLANDA 
para responder pelo cargo que indica e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. 
Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere o artigo 9º, inciso II, da Lei Municipal 
de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992, combinado com a Lei da 
Complementar N° 147/2025, de 06 de março de 2025. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - NOMEAR a Sra. ERILENE DA COSTA HOLANDA 
inscrita sob o CPF de nº 864.XXX.XXX-34, para ocupar o cargo de 
ASSESSOR JURÍDICO, pertencente à Estrutura Organizacional da 
Secretaria Municipal de Proteção Social – SMPS, de Icapuí. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 06 de março de 
2025, revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. 
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 06 de março de 2025. 
  
FRANCISCO KLEITON PEREIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data. 
 
Publicado por: 
Ellen Rafaela da Costa Silva 
Código Identificador:BDF2DE3F 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
329/2025 
 
PORTARIA Nº 329/2025 
  
Nomeia o Sr. MÁRIO CÉSAR DE OLIVEIRA para 
responder pelo cargo que indica e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. 
Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere o artigo 9º, inciso II, da Lei Municipal 
de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992, combinado com a Lei da 
Complementar N° 147/2025, de 06 de março de 2025. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - NOMEAR o Sr. MÁRIO CÉSAR DE OLIVEIRA, inscrito 
sob o CPF de nº 366.XXX.XXX-91, para ocupar o cargo de 
COORDENADOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO, pertencente 
à Estrutura Organizacional do Instituto de Previdência dos Servidores 
do Município de Icapuí –ICAPREV, do município de Icapuí. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 06 de março de 
2025, revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. 
  
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 06 de março de 2025. 
  
FRANCISCO KLEITON PEREIRA  
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data. 
 
Publicado por: 
Ellen Rafaela da Costa Silva 
Código Identificador:B6ACFB41 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
330/2025 
 
PORTARIA Nº 330/2025 
  
Nomeia o Sr. FRANCINILSON FERREIRA DA 
SILVA para responder pelo cargo que indica e dá 
outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. 
Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere o artigo 9º, inciso II, da Lei Municipal 
de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992, combinado com a Lei da 
Complementar N° 147/2025, de 06 de março de 2025. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - NOMEAR o Sr. FRANCINILSON FERREIRA DA SILVA, 
inscrito sob o CPF de nº 422.XXX.XXX-49, para ocupar o cargo de 
COORDENADOR PREVIDENCIÁRIO, pertencente à Estrutura 
Organizacional do Instituto de Previdência dos Servidores do 
Município de Icapuí –ICAPREV, do município de Icapuí. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 06 de março de 
2025, revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. 
  
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 06 de março de 2025. 
  
FRANCISCO KLEITON PEREIRA 
Prefeito Municipal