DOMCE 07/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3687 
 
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Nomeia o Sr. ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA DE 
OLIVEIRA para responder pelo cargo que indica e dá 
outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. 
Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere o artigo 9º, inciso II, da Lei Municipal 
de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992, combinado com a Lei da 
Complementar N° 147/2025, de 06 de março de 2025. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - NOMEAR o Sr. ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA DE 
OLIVEIRA, inscrito sob o CPF de nº 796.XXX.XXX-53, para ocupar 
o cargo de SUPERVISOR DE FOLHA DE PAGAMENTO, 
pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria de Planejamento, 
Administração e Finanças, do município de Icapuí. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 06 de março de 
2025, revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. 
  
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 06 de março de 2025. 
  
FRANCISCO KLEITON PEREIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data. 
 
Publicado por: 
Ellen Rafaela da Costa Silva 
Código Identificador:86A69790 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
339/2025 
 
PORTARIA Nº 339/2025 
  
Nomeia 
o 
Sr. 
CLÁUDIO 
HENRIQUE 
DAMASCENA CARVALHO para responder pelo 
cargo que indica e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. 
Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere o artigo 9º, inciso II, da Lei Municipal 
de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992, combinado com a Lei da 
Complementar N° 147/2025, de 06 de março de 2025. 
  
R E S O L V E:  
Art. 1º - NOMEAR o Sr. CLÁUDIO HENRIQUE DAMASCENA 
CARVALHO, inscrito sob o CPF de nº 018.XXX.XXX-02, para 
ocupar o cargo de DIRETOR DE TRANSPORTE, pertencente à 
Estrutura 
Organizacional 
da 
Secretaria 
de 
Planejamento, 
Administração e Finanças, do município de Icapuí. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 06 de março de 
2025, revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. 
  
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 06 de março de 2025. 
  
FRANCISCO KLEITON PEREIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data. 
 
Publicado por: 
Ellen Rafaela da Costa Silva 
Código Identificador:E93B4B3A 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
340/2025 
 
PORTARIA Nº 340/2025 
  
Nomeia a Sra. CLEILZA REBOUÇAS DA SILVA 
BEZERRA para responder pelo cargo que indica e dá 
outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. 
Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere o artigo 9º, inciso II, da Lei Municipal 
de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992, combinado com a Lei da 
Complementar N° 147/2025, de 06 de março de 2025. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - NOMEAR a Sra. CLEILZA REBOUÇAS DA SILVA 
BEZERRA, inscrita sob o CPF de nº 050.XXX.XXX-41, para ocupar 
o cargo de COORDENADOR (A) DE ALMOXARIFADO, 
pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria de Planejamento, 
Administração e Finanças, do município de Icapuí. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 06 de março de 
2025, revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. 
  
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 06 de março de 2025. 
  
FRANCISCO KLEITON PEREIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data. 
 
Publicado por: 
Ellen Rafaela da Costa Silva 
Código Identificador:BD310754 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
505/2025 
 
PORTARIA Nº 505/2025 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. 
Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições que lhe confere 
o Art. 98 da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a 
classificação do Concurso Público, através do Edital nº 001/2021, 
homologado em 20 de outubro de 2022 e publicado no Diário Oficial 
dos Municípios do Ceará em 27 de outubro de 2022. 
  
R E S O L V E: 
  
NOMEAR, nos termos do Art. 37 da Constituição Federal de 1988, 
combinado com a Lei Municipal n° 094/92, de 27 de janeiro de 1992 
(Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais), o (a) 
Sr.(a) VICTOR CÉSAR FREIRE AIRES, para exercer o cargo efetivo 
de AGENTE DE TRÂNSITO, criado pela Lei Complementar n° 
111/2022 de 09 de junho de 2022, do Quadro de Pessoal desta 
Prefeitura, com carga horária de 40 horas semanais. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ, em 26 de 
março de 2025. 
  
FRANCISCO KLEITON PEREIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supracitada, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.