DOMCE 07/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3687 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               61 
 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:D35C58A4 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DA ATA 
 
ATA Nº: Nº 2025.03.28. ATA01- SAAE 
ORIGEM: DISPENSA ELETRÔNICA nº. 2025.03.07.02-SAAE. 
CONTRATANTE: SERVICO AUTONOMO DE 
AGUA E 
ESGOTO. 
 
CONTRATADA(O): J. M. UCHOA JÚNIOR & CIA LTDA EPP 
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E 
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE LIMPEZA, 
COPA/ COZINHA, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E OUTROS 
MATERIAIS DE CONSUMO, DESTINADOS A MANUTENÇÃO 
DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E 
ESGOTO - SAAE DE IGUATU/ CE. 
VALOR TOTAL: R$ 49.636,30 (QUARENTA E NOVE MIL, 
SEISCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E TRINTA CENTAVOS) 
VIGÊNCIA: 07/04/2025 até 07/04/2026 
DATA DA ASSINATURA: 28 DE MARÇO DE 2025.  
 
Publicado por: 
Keylon Crow Bezerra de Lima 
Código Identificador:1AA71921 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº 2025.03.28- CONT01 – SAAE. 
ORIGEM: 2025.03.07.02-SAAE 
CONTRATANTE: SERVICO AUTONOMO DE 
ÁGUA E 
ESGOTO. 
CONTRATADA(O): J. M. UCHOA JÚNIOR & CIA LTDA EPP 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA/ 
COZINHA, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E OUTROS MATERIAIS 
DE 
CONSUMO, 
DESTINADOS 
A 
MANUTENÇÃO 
DAS 
ATIVIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO 
- SAAE DE IGUATU/ CE 
VALOR TOTAL: R$ 29.741,74 (VINTE E NOVE MIL, 
SETECENTOS E QUARENTA E UM REAIS E SETENTA E 
QUATRO CENTAVOS) 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
EXERCÍCIO 
2025 
- 
CLASSIFICAÇÃO: 1501.17.512.0016.2.132 E ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.30.00 
VIGÊNCIA:07/04/2025 até 31/12/2025. 
DATA DA ASSINATURA: 31 DE MARÇO DE 2025. 
  
Publicado por: 
Keylon Crow Bezerra de Lima 
Código Identificador:09774C45 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO. O MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM/CE, 
REALIZARÁ CERTAME LICITATÓRIO NA MODALIDADE 
PREGÃO ELETRÔNICO N. 2025.04.03.1 
 
Aviso de Licitação. O Município de Ipaumirim/CE, realizará certame 
licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n. 2025.04.03.1, cujo 
objeto é a Aquisição de Laboratório Móvel de Matemática, destinado 
ao atendimento das necessidades das Escolas de Ensino Fundamental 
I e II da Rede Municipal, por intermédio da Secretaria de Educação de 
Ipaumirim/CE. Abertura: 22 de abril de 2025, a partir das 9h00min. 
Início de acolhimento das propostas: 07 de abril de 2025, às 9h00min. 
Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: 
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, 
licitacaoipaumirimce.com.br, 
pncp.gov.br e ipaumirim.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas 
ainda pelo telefone (88) 3567-1525.  
  
Ipaumirim/CE, 03 de abril de 2025.  
  
HUGO DANIEL PORFÍRIO MARIANO - 
Pregoeiro Oficial. 
Publicado por: 
Hugo Daniel Porfírio Mariano 
Código Identificador:3B3DE7BC 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA 
 
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL,MEIO 
AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 
EXTRAT DO CONTRATO 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
2025.04.02.01 - SDRH 
  
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2025.03.17.01 
  
OBJETO: Locação de máquina pesada, tipo trator de esteira, para 
reparos em reservatórios de água com risco de rompimento no 
Município 
de 
Irauçuba/CE. 
Contratado: 
LITORANEA 
EMPREENDIMENTOS LTDA, com o valor de R$ 25.000,00 (vinte e 
cinco mil reais), referente ao Contrato de nº 2025.04.02.01 - SDRH. 
Data de Assinatura do Contrato: 02 de abril 2025. Vigência do 
Contrato: 90 (noventa) dias, a partir de sua assinatura. Contratante: 
Secretaria de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos 
Hídricos. Assina pela Contratante: Maria Josiane Carneiro Braga. 
Dotação Orçamentária: 2501 17 544 0012 1.181, Fonte de Recurso 
Próprio (Fonte 1500000000). Elemento/Subelemento de Despesas, nº 
3.3.90.39.00/ 3.3.90.39.14. 
  
Irauçuba/CE, 02 de abril de 2025 –  
  
MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA – 
Secretária de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos 
Hídricos. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:ED48A265 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
PROCESSO Nº 01.10-001/2025 
 
EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2025-DL 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 01.10-001/2025. DISPENSA 
ELETRÔNICA N.º 001/2025-DL. OBJETO: Contratação de empresa 
para realizar fornecimento contínuo de material de expediente, para 
atender as necessidades da Câmara Municipal de Itaiçaba, Estado do 
Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, Inciso II da Lei n.º 
14.133/2021. VENCEDOR: NATANY RICHELLY DE CASTRO 
SILVA 04219894322, CNPJ n.º 24.498.481/0001-75, valor total R$ 
19.418,90. 
AUTORIZAÇÃO: 
26/03/2025. 
Adjudicação/Homologação: 26/03/2025.   
  
Itaiçaba, Estado do Ceará, 26/03/2025.  
  
SHEILA PEREIRA DAMASCENO, 
Presidente. 
  
EXTRATO DE CONTRATO 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.10-001/2025. DISPENSA 
ELETRÔNICA N.º 001/2025-DL. CONTRATO N.º 2025.03.26-
0015. DATA: 26/03/2025. CONTRATANTE: Câmara Municipal de 
Itaiçaba, CNPJ 01.598.356/0001-31. OBJETO: Contratação de 
empresa para realizar fornecimento contínuo de material de 
expediente, para atender as necessidades da Câmara Municipal de