DOMCE 07/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 07 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3687

www.diariomunicipal.com.br/aprece 62

Itaiçaba, Estado do Ceará. CONTRATADO: NATANY RICHELLY
DE CASTRO SILVA 04219894322, CNPJ n.º 24.498.481/0001-75.
VALOR GLOBAL: R$ 19.418,90 (dezenove mil, quatrocentos e
dezoito reais e noventa centavos). VIGÊNCIA: 26/03/2025 a
25/03/2026. DATA ASSINATURA: 26/03/2025.
Publicado por:
Francisco Ilton Pereira de Azevedo
Código Identificador:7B09281A

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO
O(A) CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, através do(a)
seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 24
de
abril
de
2025,
no
endereço
eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/,
CONCORRÊNCIA
PÚBLICA
nº
2025040301-CMJ.
Objeto:
REFORMA
E
CONSTRUÇÃO DOS GABINETES DA CAMARA MUNICIPAL
DE JAGUARETAMA/CE.. O edital e seus anexos, poderão ser
obtidos
nos
endereços
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/-
https://camarajaguaretama.ce.gov.br/transparencia/transparencia-
administrativa/licitacoes/; . Informações no endereço: AVENIDA
MARILÂNDIA, 81, CENTRO, JAGUARETAMA-CE..

Jaguaretama/CE, 04 de abril de 2025.

LUIZ SEGUNDO COSTA DIÓGENES
Agente de Contratação.
Publicado por:
Marcos Antonio de Lemos
Código Identificador:0652D3CF

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E
EMPREENDEDORISMO
PORTARIA Nº 438/2025

PORTARIA Nº 438/2025

Concede, em conformidade, com o Estatuto dos
Servidores Públicos do Município de Jaguaretama,
Licença Para Tratar de Interesses Particulares para a
servidora Ana Claudia Pinheiro Peixoto.

O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jaguaretama, no
uso de suas atribuições legais que lhe confere, com fundamento no
Art. 80, VI, da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO, o requerimento por parte do servidor,
solicitando Licença para Tratar de Interesse Particular,
CONSIDERANDO, o dispositivo do art.102, do Estatuto dos
Servidores Públicos do Município de Jaguaretama.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER, em conformidade, com o Estatuto dos
Servidores Públicos do Município de Jaguaretama, em seu art. 102,
Licença para Tratar de Interesse Particular, sem remuneração, a
servidora Ana Claudia Pinheiro Peixoto, exercente da função de
AUXILIAR ADMINISTRATIVO, inscrita na Matrícula funcional
sob o nº 140716-3, lotada na Secretaria Municipal de Assistência
Social, Cidadania e Empreendedorismo.
Art. 2º - A referida Licença terá o prazo de 01 (um) ano, a contar da
data desta Portaria.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE e
CUMPRA-SE.

PAÇO
da
Prefeitura
Municipal
FRANCISCO
MOREIRA
PINHEIRO, aos 31 (trinta e um) dias do mês de março de 2025, 159º
ano de emancipação política.

MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisca Sandra da Silva
Código Identificador:08A1C06C

SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO
PORTARIA Nº 435.2/2025

PORTARIA Nº 435.2/2025

Conceder Licença por Motivo de Afastamento do
Cônjuge ou Companheiro para a servidora MARIA
LIRANY SILVA E LIMA, por tempo indeterminado
e dá outras providências.

O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito
Municipal de Jaguaretama, no uso de suas atribuições legais que lhe
confere, com fundamento no Art. 80, VI, da Lei Orgânica do
Município, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:

CONSIDERANDO requerimento por parte da servidora,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER a servidora MARIA LIRANY SILVA E
LIMA, admitida por meio de Concurso Público Municipal, para a
função de Professora, Licença por Motivo de Afastamento do
Cônjuge ou Companheiro, conforme preceitua o Art. 111, Seção IX,
do Estatuto do Servidor Público.
Art. 2º - A licença de que trata o artigo anterior, é sem vencimentos e
será por prazo indeterminado.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE e
CUMPRA-SE.

PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA
PINHEIRO, aos 26 (vinte e seis) dias do mês de março de 2025, 159º
ano de emancipação política.

MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisca Sandra da Silva
Código Identificador:3832FDA7

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 435.1/2025

PORTARIA Nº 435.1/2025

Concede, em conformidade, com o Estatuto dos
Servidores Públicos do Município de Jaguaretama,
Licença Para Tratar de Interesses Particulares para a
servidora Antonia Claudenir Oliveira de Moura.