DOMCE 07/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3687 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               68 
 
Publicado por: 
Sheyla Rodrigues do Nascimento 
Código Identificador:FA0A1110 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 0404001/2025-GP JARDIM-CE, 04 DE ABRIL 
DE 2025 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO, 
NO 
ÂMBITO 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E 
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
ANTONIO FERNANDO COUTINHO, Prefeito Municipal de 
Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de 
suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei 
Orgânica Municipal: 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - NOMEAR, o Sr. JHONATAS EMERSON DO 
NASCIMENTO SOUSA, portador da Carteira de Identidade/RG nº 
2023XXXX78-0 
SSPDS/CE, 
inscrito 
no 
CPF 
sob 
o 
nº 
097.XXX.XXX-54, 
para 
ocupar 
o 
cargo 
comissionado 
de 
COORDENADOR DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL, 
junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e do 
Trabalho.  
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 04 de Abril de 2025. 
  
ANTONIO FERNANDO COUTINHO 
 Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Sheyla Rodrigues do Nascimento 
Código Identificador:34C6BE4A 
 
GABINETE 
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 
016/2025 
 
PARTICIPES: MUNICÍPIO DE JARDIM-CE e UNIVERSIDADE 
REGIONAL DO CARIRI - URCA. 
  
OBJETO: O presente instrumento tem por finalidade estabelecer 
relação de cooperação técnica entre os convergentes, visando permuta 
e cessão de servidores públicos municipais efetivos, de acordo com a 
necessidade e conveniência entre os cooperantes. Aquele que cede o 
servidor será o CEDENTE, aquele que recebe o servidor será o 
CESSIONÁRIO. Em caso de permutas, serão denominados 
PERMUTANTES entre si. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Municipal Nº 196/2017, de 14 
de Fevereiro de 2017, do Município de Jardim/CE. 
  
VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2028 
  
FORO: Fica eleito o foro da Comarca de Jardim/CE para sanar 
eventuais dúvidas ou questionamentos decorrentes do presente 
instrumento. 
  
DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 2025 
  
SIGNATÁRIOS: Antônio Fernando Coutinho - PREFEITO DO 
MUNICÍPIO DE JARDIM-CE e Carlos Kleber Nascimento de 
Oliveira – REITOR DA UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI 
– URCA. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim – CE, 04 de Abril de 2025. 
  
ANTÔNIO FERNANDO COUTINHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Sheyla Rodrigues do Nascimento 
Código Identificador:1E35BFF9 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 0404003/2025-GP JARDIM-CE, 04 DE ABRIL 
DE 2025 
 
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO, 
NO 
ÂMBITO 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E 
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
ANTONIO FERNANDO COUTINHO, Prefeito Municipal de 
Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de 
suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei 
Orgânica Municipal: 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - DESIGNAR, a Sra. FRANCISCA ANA CLEMENTE, 
Professora da Rede de Ensino Municipal, portadora da Carteira de 
Identidade/RG nº 990XXXXX103, inscrita no CPF sob o nº 
657.XXX.XXX-53, para ocupar função de confiança de DIRETORA 
ESCOLAR DA ESCOLA MONSENHOR ALCÂNTARA, junto a 
Secretaria Municipal de Educação.  
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 04 de abril de 2025. 
  
ANTONIO FERNANDO COUTINHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Sheyla Rodrigues do Nascimento 
Código Identificador:088D05F2 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 0404004/2025-GP JARDIM-CE, 04 DE ABRIL 
DE 2025 
 
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO, 
NO 
ÂMBITO 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E 
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
ANTONIO FERNANDO COUTINHO, Prefeito Municipal de 
Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de 
suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei 
Orgânica Municipal: 
  
R E S O L V E:  
Art. 1º - DESIGNAR, o Sr. JOÃO CARLOS NASCIMENTO, 
Professor da Rede de Ensino Municipal, portador da Carteira de 
Identidade/RG nº 273XXXX294, inscrito no CPF sob o nº 
751.XXX.XXX-53, para ocupar função de confiança de DIRETOR 
ESCOLAR DA ESCOLA PADRE CICERO, junto a Secretaria 
Municipal de Educação.  
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 04 de abril de 2025. 
  
ANTONIO FERNANDO COUTINHO 
Prefeito Municipal