DOMCE 07/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 07 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3687

www.diariomunicipal.com.br/aprece 73

necessidades da Secretaria Municipal de Proteção Social de
Milagres/CE. Valor Total do Contrato: R$ 34.800,00 (trinta e quatro
mil, oitocentos reais). Vigência do Contrato: 12 (dose) meses.
Signatários: Maria Elisangela Crisóstomo Landim e Wictor Hugo
Oliveira Albuquerque.

Milagres/CE, 02 de abril de 2025.
Publicado por:
Francisco Elvislan de Lima Gonçalves
Código Identificador:6C96FA24

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 02.04.8/2025. DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº. 2025.03.07.8

Extrato do Contrato Nº 02.04.8/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº. 2025.03.07.8. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II
da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes: O Município de Milagres/CE,
através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e a
empresa
32.400.171
WICTOR
HUGO
OLIVEIRA
ALBUQUERQUE, inscrita no CNPJ nº 32.400.171/0001-02. Objeto:
contratação de serviços de reprografia e gerenciamento eletrônico,
destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Agrário de Milagres/CE. Valor Total do Contrato:
R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil, oitocentos reais). Vigência do
Contrato: 12 (dose) meses. Signatários: Jonas Anselmo Meira
Nóbrega e Wictor Hugo Oliveira Albuquerque.

Milagres/CE, 02 de março de 2025.
Publicado por:
Francisco Elvislan de Lima Gonçalves
Código Identificador:47FB41F7

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.04.04.1

A Secretaria Municipal de Educação Básica de Milagres/CE, em
conformidade com artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021
e na Lei Municipal nº 1.499/2023, de 27 de março de 2023, torna
público aos interessados que pretende realizar aContratação de
serviços técnicos especializados, para realizar o planejamento,
implementação e execução do Programa Socioambiental no
Município de Milagres/CE, podendo eventuais interessados
apresentarem Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a
contar desta publicação, oportunidade em que a administração
escolherá a mais vantajosa, nos termos do artigo 75, § 3º Lei Federal
nº. 14.133/2021. As propostas de preços poderão ser enviadas em dias
úteis
até
o
dia
10
de
abril
de
2025
pelo
e-mail:
licitacao@milagres.ce.gov.br, após esse prazo, o processo estará
encerrado para o recebimento de novos orçamentos. O Aviso de
Dispensa de Licitação e seus Anexos estarão disponíveis no Site
Oficial do Município emwww.milagres.ce.gov.br, no Portal Nacional
de Contratações Públicas - PNCP em www.gov.br/pncp/pt-br e no
Portal
de
Compras
do
Município
em
www.licitacoesmilagres.com.br. Informações poderão ser obtidas no
Setor de Licitações, na Rua Helena Mendonça Figueiredo nº 200,
Centro, Milagres/CE - CEP 63.250-000 no horário que corresponde
aos intervalos de 07:30 a 12:00 e 13:30 a 17:00 de segunda a sexta
feira.

Milagres/CE, 04 de abril de 2025 -

FELIPE SAMPAIO DE ARAÚJO -
Agente de Contratação.
Publicado por:
Francisco Elvislan de Lima Gonçalves
Código Identificador:2743B34D

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 02.04.01/2025. DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº. 2025.03.07.1

Extrato do Contrato Nº 02.04.01/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº. 2025.03.07.1 Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II
da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes: O Município de Milagres/CE,
através da Secretaria Municipal de Educação Básica e a empresa
32.400.171 WICTOR HUGO OLIVEIRA ALBUQUERQUE, inscrita
no CNPJ nº 32.400.171/0001-02. Objeto: contratação de serviços de
reprografia e gerenciamento eletrônico, destinado ao atendimento das
necessidades da Secretaria Municipal de Educação Básica de
Milagres/CE. Valor Total do Contrato: R$ 37.200,00 (trinta e sete
mil, duzentos reais). Vigência do Contrato: 12 (dose) meses.
Signatários: Francisca Rozimar Alves Belém Morais e Wictor Hugo
Oliveira Albuquerque.

Milagres/CE, 02 de abril de 2025.
Publicado por:
Francisco Elvislan de Lima Gonçalves
Código Identificador:CD8D638D

SECRETARIA DE FINANÇAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 02.04.05/2025. DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº. 2025.03.07.5.

Extrato do Contrato Nº 02.04.05/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº. 2025.03.07.5. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II
da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes: O Município de Milagres/CE,
através da Secretaria Municipal de Finanças e a empresa 32.400.171
WICTOR HUGO OLIVEIRA ALBUQUERQUE, inscrita no CNPJ nº
32.400.171/0001-02. Objeto: contratação de serviços de reprografia e
gerenciamento eletrônico, destinado ao atendimento das necessidades
da Secretaria Municipal de Finanças de Milagres/CE. Valor Total do
Contrato: R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil, oitocentos reais).
Vigência do Contrato: 12 (dose) meses. Signatários: Rita Janaine
Alves de Lima e Wictor Hugo Oliveira Albuquerque.

Milagres/CE, 02 de abril de 2025.
Publicado por:
Francisco Elvislan de Lima Gonçalves
Código Identificador:5FF9EBC5

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS
PÚBLICOS E ESTRADAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 02.04.06/2025. DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº. 2025.03.07.6

Extrato do Contrato Nº 02.04.06/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº. 2025.03.07.6. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II
da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes: O Município de Milagres/CE,
através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Estradas e Serviços
Públicos e a empresa 32.400.171 WICTOR HUGO OLIVEIRA
ALBUQUERQUE, inscrita no CNPJ nº 32.400.171/0001-02. Objeto:
contratação de serviços de reprografia e gerenciamento eletrônico,
destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de
Infraestrutura, Estradas e Serviços Públicos de Milagres/CE. Valor
Total do Contrato: R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil, oitocentos
reais). Vigência do Contrato: 12 (dose) meses. Signatários: Felipe
Jacó Alves de Oliveira e Wictor Hugo Oliveira Albuquerque.

Milagres/CE, 02 de abril de 2025.
Publicado por:
Francisco Elvislan de Lima Gonçalves
Código Identificador:5F1752D8

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.04.04.3

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Milagres/CE, em
conformidade com artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021
e na Lei Municipal nº 1.499/2023, de 27 de março de 2023, torna
público aos interessados que pretende realizar acontratação de
serviços técnicos especializados, para assessoria ambiental
destinada ao acompanhamento rotineiro das necessidades da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Milagres/CE, podendo
eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo de
3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que a
administração escolherá a mais vantajosa, nos termos do artigo 75, §
3º Lei Federal nº. 14.133/2021. As propostas de preços poderão ser