DOMCE 07/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3687 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               75 
 
COMERCIAL VAREJISTA LTDA, representada por VICTOR 
SOUSA SILVA.  
  
Mombaça – CE, 01 de abril de 2025.  
  
JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO -  
Presidente da Câmara. 
Publicado por: 
Dalilla Costa Mota 
Código Identificador:FDA070F1 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS CONTRATUAIS Nº 
01042501SEMA; 01042502SEMA E 01042503SEMA PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 010-2024DIVE-PE 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20241113/0001-22 - 
CONTRATO Nº 01042501SEMA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
010-2024DIVE-PE. CONTRATANTE: Município de Mombaça - 
CE, representado pela SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, 
neste ato representada pelo(a) Senhor(a) NATANAEL DE 
OLIVEIRA MARQUES – Secretário do Meio Ambiente - 
CONTRATADA: MAX ELETRO E MAGAZINE LTDA, inscrito 
no CNPJ/MF Nº 02.347.734/0001-77, representa pelo Senhora 
MAXIMILIANA ASSUNÇÃO DA SILVA EIRELI - OBJETO: 
Aquisição de material de limpeza, higienização, copa e cozinha, para 
suprir as necessidades da Secretaria do Meio Ambiente do Município 
de Mombaça-CE - VALOR TOTAL: R$ 61,42 (Sessenta e um reais 
e quarenta e dois centavos) - PRAZO DE VIGÊNCIA: Da data da 
assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2025 – DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 1313.18.122.0004.2.044 - Manutenção das 
Atividades da Secretaria do Meio Ambiente. ELEMENTO E 
SUBELEMENTO: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.00 / 3.3.90.30.21 – 
Material de copa e cozinha e 33.90.30.22 – Material de limpeza e 
produtos de higienização – FONTE DE RECUSO: Recursos não 
vinculados de impostos -  
  
Mombaça/CE, 01 de abril de 2025. 
  
NATANAEL DE OLIVEIRA MARQUES – 
Secretário do Meio Ambiente. 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20241113/0001-22 - 
CONTRATO Nº 01042502SEMA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
010-2024DIVE-PE. CONTRATANTE: Município de Mombaça - 
CE, representado pela SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, 
neste ato representada pelo(a) Senhor(a) NATANAEL DE 
OLIVEIRA MARQUES – Secretário do Meio Ambiente - 
CONTRATADA: J.S.T.COM. VAREJISTA EM GERAL LTDA, 
representado por EXPRESSO DISTRIBUIDORA EIRELI - 
OBJETO: Aquisição de material de limpeza, higienização, copa e 
cozinha, para suprir as necessidades da Secretaria do Meio Ambiente 
do Município de Mombaça-CE - VALOR TOTAL: R$ 982,14 
(novecentos e oitenta e dois reais e quatorze centavos. - PRAZO DE 
VIGÊNCIA: Da data da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 
2025 – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1313.18.122.0004.2.044 - 
Manutenção das Atividades da Secretaria do Meio Ambiente. 
ELEMENTO E SUBELEMENTO: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.00 / 
3.3.90.30.21 – Material de copa e cozinha e 33.90.30.22 – Material de 
limpeza e produtos de higienização – FONTE DE RECUSO: 
Recursos não vinculados de impostos - 
  
Mombaça/CE, 01 de abril de 2025.  
  
NATANAEL DE OLIVEIRA MARQUES – 
Secretário do Meio Ambiente. 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20241113/0001-22 - 
CONTRATO Nº 01042503SEMA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
010-2024DIVE-PE. CONTRATANTE: Município de Mombaça - 
CE, representado pela SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, 
neste ato representada pelo(a) Senhor(a) NATANAEL DE 
OLIVEIRA MARQUES – Secretário do Meio Ambiente – 
CONTRATADA: J.S.T.COM. VAREJISTA EM GERAL LTDA, 
inscrita no CNPJ de nº 56.428.119/0001-14, neste ato representada 
pelo Sr. JOÃO VITOR SOUSA TEIXEIRA FELINTO - 
OBJETO: Aquisição de material de limpeza, higienização, copa e 
cozinha, para suprir as necessidades da Secretaria do Meio Ambiente 
do Município de Mombaça-CE - VALOR TOTAL: R$ 202,66 
(duzentos e dois reais e sessenta e seis centavos) - PRAZO DE 
VIGÊNCIA: Da data da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 
2025 – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1313.18.122.0004.2.044 - 
Manutenção das Atividades da Secretaria do Meio Ambiente. 
ELEMENTO E SUBELEMENTO: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.00 / 
3.3.90.30.21 – Material de copa e cozinha e 33.90.30.22 – Material de 
limpeza e produtos de higienização – FONTE DE RECUSO: 
Recursos não vinculados de impostos -  
  
Mombaça/CE, 01 de abril de 2025. 
  
NATANAEL DE OLIVEIRA MARQUES – 
Secretário do Meio Ambiente.  
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:85451E07 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 
001/2025-SEJU- OSCS SECRETARIA DE ESPORTE E 
JUVENTUDE 
 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 
CHAMAMENTO 
PÚBLICON°001/2025-SEJU-OSCs 
SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE 
O Ordenador de Despesas da Secretaria de Esporte e Juventude, no 
uso de suas atribuições legais, e, considerando haver a Comissão de 
Licitação 
cumprido 
todas 
as 
exigências 
do 
processo 
de 
CHAMAMENTO 
PÚBLICO 
N° 
001/2025-SEJU- 
OSCs 
SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, cujo objeto é o 
TERMO DE COLABORAÇÃO PARA CONSECUÇÃO DE 
INTERESSE PÚBLICO PARA REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO 
MOMBACENSE DE FUTEBOL SÉRIES A E B E CAMPEONATO 
MOMBACENSE DE FUTSAL MASCULINO E FEMININO 2025, 
DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ESPORTE E 
JUVENTUDE, com fim de contratação do grupo conforme citado, 
vem HOMOLOGAR o supracitado processo, para que produza os 
efeitos legais e jurídicos, em favor do grupo formal na forma abaixo: 
  
1 - LIGA DESPORTIVA DE MOMBAÇA, inscrita no CNPJ sob o 
n° 01.769.714/0001-21, com sede na Rua Doutor Enéas Sá, Nº 60, 
apto 05, Bairro Centro, Mombaça/CE, CEP: 63.610-000, com o valor 
global de R$ 256.075,00 (duzentos e cinquenta e seis mil e setenta e 
cinco reais). 
  
Mombaça - CE, 04 de abril de 2025. 
  
JOSÉ JUSTINO DE PÁDUA NETO 
Secretário de Esporte e Juventude. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:289B932F 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL Nº 04042501SEJU 
 
PUBLICAÇÃO 
DO 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL Nº 04042501SEJU 
  
PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2025-SEJU- 
OSCs 
– 
SECRETARIA 
DE 
ESPORTE 
E 
JUVENTUDE.OBJETO: TERMO DE COLABORAÇÃO PARA 
CONSECUÇÃO DE INTERESSE PÚBLICO PARA REALIZAÇÃO 
DO CAMPEONATO MOMBACENSE DE FUTEBOL SÉRIES A e 
B e CAMPEONATO MOMBACENSE DE FUTSAL MASCULINO 
E FEMININO 2025, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA 
DE 
ESPORTE 
E 
JUVENTUDE.CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ A DESPESA: As despesas com a execução deste