DOMCE 07/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3687 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               74 
 
enviadas em dias úteis até o dia 10 de abril de 2025 pelo e-mail: 
licitacao@milagres.ce.gov.br, após esse prazo, o processo estará 
encerrado para o recebimento de novos orçamentos. O Aviso de 
Dispensa de Licitação e seus Anexos estarão disponíveis no Site 
Oficial do Município emwww.milagres.ce.gov.br, no Portal Nacional 
de Contratações Públicas - PNCP em www.gov.br/pncp/pt-br e no 
Portal 
de 
Compras 
do 
Município 
em 
www.licitacoesmilagres.com.br. Informações poderão ser obtidas no 
Setor de Licitações, na Rua Helena Mendonça Figueiredo nº 200, 
Centro, Milagres/CE - CEP 63.250-000 no horário que corresponde 
aos intervalos de 07:30 a 12:00 e 13:30 a 17:00 de segunda a sexta 
feira. 
  
Milagres/CE, 04 de abril de 2025 - 
  
FELIPE SAMPAIO DE ARAÚJO -   
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Francisco Elvislan de Lima Gonçalves 
Código Identificador:E67F4B23 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 02.04.7/2025. DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº. 2025.03.07.7 
 
Extrato do Contrato Nº 02.04.7/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO 
Nº. 2025.03.07.7. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II 
da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes: O Município de Milagres/CE, 
através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a empresa 
32.400.171 WICTOR HUGO OLIVEIRA ALBUQUERQUE, inscrita 
no CNPJ nº 32.400.171/0001-02. Objeto: contratação de serviços de 
reprografia e gerenciamento eletrônico, destinado ao atendimento das 
necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de 
Milagres/CE. Valor Total do Contrato: R$ 34.800,00 (trinta e quatro 
mil, oitocentos reais). Vigência do Contrato: 12 (dose) meses. 
Signatários: Renata Sayonara dos Santos Vieira e Wictor Hugo 
Oliveira Albuquerque. 
  
Milagres/CE, 02 de abril de 2025. 
Publicado por: 
Francisco Elvislan de Lima Gonçalves 
Código Identificador:3D13D4D8 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO 
DIGITAL 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 02.04.03/2025. DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº. 2025.03.07.3 
 
Extrato do Contrato Nº 02.04.03/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO 
Nº. 2025.03.07.3. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II 
da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes: O Município de Milagres/CE, 
através da Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação 
Digital e a empresa 32.400.171 WICTOR HUGO OLIVEIRA 
ALBUQUERQUE, inscrita no CNPJ nº 32.400.171/0001-02. Objeto: 
contratação de serviços de reprografia e gerenciamento eletrônico, 
destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de 
Planejamento, Gestão e Inovação Digital de Milagres/CE. Valor 
Total do Contrato: R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil, oitocentos 
reais). Vigência do Contrato: 12 (dose) meses. Signatários: Gean 
Karlo Alves Feitosa e Wictor Hugo Oliveira Albuquerque.  
  
Milagres/CE, 02 de abril de 2025.  
Publicado por: 
Francisco Elvislan de Lima Gonçalves 
Código Identificador:C13D36A2 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.04.04.2 
 
A Secretaria Municipal de Saúde de Milagres/CE, em conformidade 
com artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021 e na Lei 
Municipal nº 1.499/2023, de 27 de março de 2023, torna público aos 
interessados que pretende realizar acontratação de empresa 
especializada para realizar o planejamento, implementação e 
execução do Programa de Educação em Saúde Ambiental no 
Município de Milagres/CE, podendo eventuais interessados 
apresentarem Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a 
contar desta publicação, oportunidade em que a administração 
escolherá a mais vantajosa, nos termos do artigo 75, § 3º Lei Federal 
nº. 14.133/2021. As propostas de preços poderão ser enviadas em dias 
úteis 
até 
o 
dia 
10 
de 
abril 
de 
2025 
pelo 
e-mail: 
licitacao@milagres.ce.gov.br, após esse prazo, o processo estará 
encerrado para o recebimento de novos orçamentos. O Aviso de 
Dispensa de Licitação e seus Anexos estarão disponíveis no Site 
Oficial do Município emwww.milagres.ce.gov.br, no Portal Nacional 
de Contratações Públicas - PNCP em www.gov.br/pncp/pt-br e no 
Portal 
de 
Compras 
do 
Município 
em 
www.licitacoesmilagres.com.br. Informações poderão ser obtidas no 
Setor de Licitações, na Rua Helena Mendonça Figueiredo nº 200, 
Centro, Milagres/CE - CEP 63.250-000 no horário que corresponde 
aos intervalos de 07:30 a 12:00 e 13:30 a 17:00 de segunda a sexta 
feira.  
  
Milagres/CE, 04 de abril de 2025 - 
  
FELIPE SAMPAIO DE ARAÚJO - 
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Francisco Elvislan de Lima Gonçalves 
Código Identificador:8D7ED7B1 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 01.04.02/2025. DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº. 2025.03.07.2 
 
Extrato do Contrato Nº 02.04.02/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO 
Nº. 2025.03.07.2. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II 
da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes: O Município de Milagres/CE, 
através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa 32.400.171 
WICTOR HUGO OLIVEIRA ALBUQUERQUE, inscrita no CNPJ nº 
32.400.171/0001-02. Objeto: contratação de serviços de reprografia e 
gerenciamento eletrônico, destinado ao atendimento das necessidades 
da Secretaria Municipal de Saúde de Milagres/CE. Valor Total do 
Contrato: R$ 37.200,00 (trinta e sete mil, duzentos reais). Vigência 
do Contrato: 12 (dose) meses. Signatários: Vinícius Canuto 
Filgueira Grangeiro e Wictor Hugo Oliveira Albuquerque. 
  
Milagres/CE, 02 de abril de 2025. 
Publicado por: 
Francisco Elvislan de Lima Gonçalves 
Código Identificador:030D6758 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 01042501CMM - DISPENSA Nº 
023/2025CM – DLEXTRATO DO CONTRATO Nº 
01042501CMM - DISPENSA Nº 023/2025CM – DL 
 
PARTES: CONTRATANTE: Câmara Municipal de Mombaça, 
representada por sua Presidente, Sra. JOSIELMA PINHEIRO 
FERNANDES 
DE 
ARAÚJO. 
CONTRATADA: 
VTS 
COMERCIAL VAREJISTA LTDA, representada por VICTOR 
SOUSA SILVA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE 
LIMPEZA E HIGIENE, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, COPA E 
COZINHA, DE GÁS GLP E VASILHAME, PARA SUPRIR AS 
NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA. 
VIGÊNCIA: A partir da assinatura do contrato, até 31 de dezembro 
de 2025. VALOR: R$ 36.000,19 (trinta e seis mil e dezenove 
centavos). 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0101.01.031.0001.2.001 – Manutenção das Atividades da Câmara 
Municipal 
de 
Mombaça, 
no(s) 
Elemento(s) 
de 
Despesa(s): 
33.90.30.00/ 33.90.30.22/ 33.90.30.00/ 33.90.30.04/ 33.90.30.00/ 
33.90.30.21/ 33.90.30.00/ 33.90.30.07/ 44.90.52.00/ 44.90.52.12 e 
serão pagas com Recursos Próprios da Câmara Municipal de 
Mombaça - CE. CONTRATANTE: JOSIELMA PINHEIRO 
FERNANDES 
DE 
ARAÚJO. 
CONTRATADO(A): 
VTS