DOMCE 07/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3687 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               76 
 
Termo de Colaboração correrão por conta da(s) seguinte(s) 
Dotação(ões): Nº: 1901.27.812.0008.1.098, Elemento de Despesa: 
3.3.90.39.00/3.3.90.39.05, 
Recursos 
Não 
Vinculados 
de 
Impostos.VALOR DO CONTRATO: VALOR GLOBAL: R$ 
256.075,00 (duzentos e cinquenta e seis mil e setenta e cinco 
reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
instrumento será de 12 meses, contados de sua assinatura. ASSINA 
PELA CONTRATANTE: JOSÉ JUSTINO DE PÁDUA NETO – 
Secretário 
de 
Esporte 
e 
Juventude. 
ASSINA 
PELO 
(A) 
CONTRATADO (A): DAYANE PRACIANO MATA (Presidente) 
da LIGA DESPORTIVA DE MOMBAÇA. 
  
Mombaça - CE, 04 de abril de 2025 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:4DA541DC 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
TERMO DE ADJUDICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 
002/2025-SME – CP SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO 
 
TERMO DE ADJUDICAÇÃO 
CHAMAMENTO 
PÚBLICON° 
002/2025-SME 
– 
CPSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
  
A Comissão Permanente de Licitação, após o exame do processo, 
resolve ADJUDICAR o objeto do Processo de Chamada pública na 
forma abaixo: 
Recebimento dos envelopes de Habilitação e Proposta de Preços 
dia 31 (trinta e um) de março de 2025, conforme ata. 
  
OBJETO: 
TERMO 
DE 
COLABORAÇÃO 
PARA 
ORGANIZAÇÕES 
DA 
SOCIEDADE 
CIVIL 
– 
OSC, 
ENVOLVENDO 
TRANSFERÊNCIAS 
DE 
RECURSOS 
FINANCEIROS, MEDIANTE SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO 
MANTENEDORAS 
DE 
INSTITUIÇÕES 
EDUCACIONAIS 
PRIVADAS, QUE SEJAM COMUNITÁRIAS, FILANTRÓPICAS 
OU 
CONFESSIONAIS, 
SEM 
FINS 
LUCRATIVOS, 
REGULARMENTE CONSTITUÍDAS E EM FUNCIONAMENTO 
POR, NO MÍNIMO, 01 (UM) ANO, INTERESSADAS EM FIRMAR 
COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL TERMO DE 
COLABORAÇÃO PARA O ATENDIMENTO INTEGRAL ÀS 
CRIANÇAS DE 01 (UM) A 03 (TRÊS) ANOS NA EDUCAÇÃO 
INFANTIL, PRIMEIRA ETAPA DA EDUCAÇÃO BÁSICA. 
  
Critério de licitação: Menor Preço por Item. 
  
FORNECEDOR CLASSIFICADO/VENCEDOR: 
  
01 – ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MORADA NOVA 
  
1 - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MORADA NOVA, 
inscrita no CNPJ sob o n° 06.741.557/0001-60, com sede na Vila de 
Morada Nova, Mombaça/CE, CEP: 63.610-000, com o valor global de 
R$ 94.476,00 (noventa e quatro mil, quatrocentos e setenta e seis 
reais), conforme planilha abaixo: 
  
PAGAMENTO DE PESSOAL 
ITEM 
DISCRIMINAÇÃO 
QTD. 
UND 
VALOR 
MENSAL 
VALOR 
GLOBAL 
1 
ARTICULADOR I 
1 
MÊS 
R$ 1.700,00 
R$ 20.400,00 
2 
ARTICULADOR II 
1 
MÊS 
R$ 1.693,00 
R$ 20.316,00 
3 
MONITOR TIPO I 
2 
MÊS 
R$ 620,00 
R$ 14.880,00 
4 
MONITOR TIPO II 
2 
MÊS 
R$ 560,00 
R$ 13.440,00 
5 
MONITOR TIPO III 
4 
MÊS 
R$ 530,00 
R$ 25.440,00 
VALOR GLOBAL R$ 94.476,00 (noventa e quatro mil, quatrocentos e setenta e seis reais) 
  
Encaminhamos o presente processo à autoridade superior para os 
devidos fins legais. 
  
MOMBAÇA - CE, 04 de abril de 2025. 
  
FERNANDO FERNANDES DA ROCHA PINHEIRO 
Agente Contratação da CPL 
  
JOSICLEUTON ALMEIDA DE OLIVEIRA 
Membro 
  
KAROLINE ANDRADE ABRANTE 
Membro 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:55B30A26 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 
002/2025-SME – CP SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO 
 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 
  
CHAMAMENTO 
PÚBLICON° 
002/2025-SME 
– 
CP 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação, no 
uso de suas atribuições legais, e, considerando haver a Comissão de 
Licitação 
cumprido 
todas 
as 
exigências 
do 
processo 
de 
CHAMAMENTO 
PÚBLICO 
N° 
002/2025-SME 
– 
CP 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, cujo objeto é o 
TERMO DE COLABORAÇÃO PARA ORGANIZAÇÕES DA 
SOCIEDADE CIVIL – OSC, ENVOLVENDO TRANSFERÊNCIAS 
DE RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE SELEÇÃO DE 
ORGANIZAÇÃO 
MANTENEDORAS 
DE 
INSTITUIÇÕES 
EDUCACIONAIS PRIVADAS, QUE SEJAM COMUNITÁRIAS, 
FILANTRÓPICAS 
OU 
CONFESSIONAIS, 
SEM 
FINS 
LUCRATIVOS, REGULARMENTE CONSTITUÍDAS E EM 
FUNCIONAMENTO POR, NO MÍNIMO, 01 (UM) ANO, 
INTERESSADAS EM FIRMAR COM A ADMINISTRAÇÃO 
PÚBLICA MUNICIPAL TERMO DE COLABORAÇÃO PARA O 
ATENDIMENTO INTEGRAL ÀS CRIANÇAS DE 01 (UM) A 03 
(TRÊS) ANOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL, PRIMEIRA ETAPA 
DA EDUCAÇÃO BÁSICA, com fim de contratação do grupo 
conforme citado, vem HOMOLOGAR o supracitado processo, para 
que produza os efeitos legais e jurídicos, em favor do grupo formal na 
forma abaixo: 
  
1 - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MORADA NOVA, 
inscrita no CNPJ sob o n° 06.741.557/0001-60, com sede na Vila de 
Morada Nova, Mombaça/CE, CEP: 63.610-000, com o valor global de 
R$ 94.476,00 (noventa e quatro mil, quatrocentos e setenta e seis 
reais). 
  
Mombaça - CE, 04 de abril de 2025. 
  
HELENA DE OLIVEIRA SILVA 
Secretária de Educação 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:CF83D8D7 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS CONTRATUAIS Nº 
01042501SEGOV; 01042502SEGOV E 01042503SEGOV 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010-2024DIVE-PE 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20241113/0001-22 - 
CONTRATO Nº 01042501SEGOV - PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 010-2024DIVE-PE. CONTRATANTE: Município de Mombaça - 
CE, representado pela SECRETARIA DE GOVERNO, neste ato 
representada pelo(a) Senhor(a) FRANCISCO NEILDO DE 
OLIVEIRA VERAS - Secretário de Governo – CONTRATADA: 
J.S.T.COM. VAREJISTA EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ de 
nº 56.428.119/0001-14, neste ato representada pelo Sr. JOÃO 
VITOR SOUSA TEIXEIRA FELINTO - OBJETO: Aquisição de 
material de limpeza, higienização, copa e cozinha, para suprir as 
necessidades da Secretaria de Governo do Município de Mombaça-CE 
- VALOR TOTAL: R$ 1.356,96 (um mil, trezentos e cinquenta e seis 
reais e noventa e seis centavos) - PRAZO DE VIGÊNCIA: Da data 
da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2025 – DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 2201.04.122.0004.2.075 - Manutenção das