DOMCE 07/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3687 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               77 
 
Atividades 
da 
Secretaria 
de 
Governo. 
ELEMENTO 
E 
SUBELEMENTO: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.00 / 3.3.90.30.21 – 
Material de copa e cozinha e 33.90.30.22 – Material de limpeza e 
produtos de higienização – FONTE DE RECUSO: Recursos não 
vinculados de impostos - Mombaça/CE, 01 de abril de 2025. 
FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS - Secretário de 
Governo.  
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20241113/0001-22 - 
CONTRATO Nº 01042502SEGOV - PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 010-2024DIVE-PE. CONTRATANTE: Município de Mombaça - 
CE, representado pela SECRETARIA DE GOVERNO, neste ato 
representada pelo(a) Senhor(a) 
FRANCISCO NEILDO DE 
OLIVEIRA VERAS - Secretário de Governo – CONTRATADA: 
EXPRESSO DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrito no CNPJ Nº 
25.179.741/0001-02, representado pelo Senhor FELIPE LIMA 
SOARES - OBJETO: Aquisição de material de limpeza, 
higienização, copa e cozinha, para suprir as necessidades da Secretaria 
de Governo do Município de Mombaça-CE - VALOR TOTAL: R$ 
7.778,77 (sete mil, setecentos e setenta e sete reais e setenta e sete 
centavos) - PRAZO DE VIGÊNCIA: Da data da assinatura do 
contrato 
até 
31 
de 
dezembro 
de 
2025 
– 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 2201.04.122.0004.2.075 - Manutenção das 
Atividades 
da 
Secretaria 
de 
Governo. 
ELEMENTO 
E 
SUBELEMENTO: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.00 / 3.3.90.30.21 – 
Material de copa e cozinha e 33.90.30.22 – Material de limpeza e 
produtos de higienização – FONTE DE RECUSO: Recursos não 
vinculados de impostos - Mombaça/CE, 01 de abril de 2025. 
FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS - Secretário de 
Governo. 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20241113/0001-22 - 
CONTRATO Nº 01042503SEGOV - PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 010-2024DIVE-PE. CONTRATANTE: Município de Mombaça - 
CE, representado pela SECRETARIA DE GOVERNO, neste ato 
representada pelo(a) Senhor(a) 
FRANCISCO NEILDO DE 
OLIVEIRA VERAS - Secretário de Governo – CONTRATADA: 
MAX ELETRO E MAGAZINE LTDA, inscrito no CNPJ/MF Nº 
02.347.734/0001-77, representa pelo Senhora MAXIMILIANA 
ASSUNÇÃO DA SILVA, portadora do CPF nº 841.085.763-49 - 
OBJETO: Aquisição de material de limpeza, higienização, copa e 
cozinha, para suprir as necessidades da Secretaria de Governo do 
Município de Mombaça-CE - VALOR TOTAL: R$ 456,83 
(Quatrocentos e cinquenta e seis reais e oitenta e três centavos) - 
PRAZO DE VIGÊNCIA: Da data da assinatura do contrato até 31 de 
dezembro 
de 
2025 
– 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
2201.04.122.0004.2.075 - Manutenção das Atividades da Secretaria 
de Governo. ELEMENTO E SUBELEMENTO: 3.3.90.30.00/ 
3.3.90.30.00 / 3.3.90.30.21 – Material de copa e cozinha e 33.90.30.22 
– Material de limpeza e produtos de higienização – FONTE DE 
RECUSO: Recursos não vinculados de impostos -  
  
Mombaça/CE, 01 de abril de 2025.  
  
FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS -  
Secretário de Governo. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:A6E1BEC3 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
PORTARIA Nº 0104001/25 - NOMEIA OS MEMBROS 
TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES DO 
COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL MUNICIPAL DA 
PRIMEIRA INFÂNCIA 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais e considerando o Decreto nº 141/2017 de 11 de 
outubro de 2017. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Nomear os membros do Comitê Gestor Intersetorial Municipal 
da Primeira Infância, conforme abaixo especificados: 
  
Secretaria de Desenvolvimento Social: 
· Titular: Vanudia Medeiros Gomes 
· Suplente: Maria Leticia de Sousa Silva 
  
Secretaria de Saúde: 
· Titular: Amábile Araújo Silveira 
· Suplente: Antônia Thayane Santos Lima 
  
Secretaria de Educação: 
· Titular: Regia Maria de Araújo 
· Suplente: Géssica Lima de Araújo 
  
Secretaria de Juventude e Esporte: 
· Titular: Antônia Mikaele de Souza 
· Suplente: Antônia Moreira de Souza 
  
Secretaria de Cultura e Turismo: 
· Titular: Maria Nalva Aires Vieira 
· Suplente: Maria Marly de Pádua Cavalcante 
  
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – 
CMDCA: 
· Titular: Elisangela Rodrigues da Silva 
· Suplente: Rita Moreira Evangelista Leal 
  
Núcleo de Cidadania de Adolescentes - NUCA: 
· Titular: Maria Esthefany Araújo Ribeiro 
· Suplente: Maria Eduarda Araújo Ribeiro 
  
Conselho Tutelar: 
· Titular: Raimundo Gomes de Souza 
· Suplente: Francisca Advaneide Mendes 
  
Secretaria de Obras e Infraestrutura: 
· Titular: Francisca Antônia de Sousa Alves 
· Suplente: Valdir Rodrigues Ferreira 
  
Art, 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de 
abril de 2025. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Bruno Alves Camarão 
Código Identificador:70AFA096 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
PORTARIA Nº 0104002/25 - INSTITUI E NOMEIA A 
COMISSÃO DE INVENTÁRIO E AVALIAÇÃO 
PATRIMONIAL DE BENS PERMANENTES DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso das 
atribuições legais, e em consonância com a Lei Orgânica. 
  
CONSIDERANDO, a necessidade de se proceder ao inventário 
patrimonial, para efeito de comprovação de existência física dos bens 
móveis, de sua localização, bem como de sua utilização e estado de 
conservação; 
  
CONSIDERANDO, a necessidade quanto à criação da Comissão de 
Inventário e Avaliação Patrimonial de Bens Permanentes com 
competências e responsabilidades para a condução dos processos de 
inventários, avaliações e baixas do patrimônio da Prefeitura Municipal 
de Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Instituir a Comissão de Inventário e Avaliação Patrimonial de 
Bens Permanentes da Prefeitura Municipal de Mombaça, e nomear 
para a sua composição os seguintes servidores públicos