DOMCE 07/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3687 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               80 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar o Sr. PAULO ROBERTO MARTINS 
MARIANO do cargo de AUDITOR DE TRANSPORTE 
ESCOLAR, junto a Secretaria de Educação. 
  
Art, 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 31 de 
março de 2025. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Bruno Alves Camarão 
Código Identificador:081404EE 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
PORTARIA Nº 3103002/25 - EXONERA, A PEDIDO, O 
SERVIDOR EFETIVO: ANDREWS LUCAS NOBREGA E 
SILVA, DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar o Sr. ANDREWS LUCAS NOBREGA E SILVA 
do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, junto a 
Secretaria de Obras e Infraestrutura. 
  
Art, 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 31 de 
março de 2025. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Bruno Alves Camarão 
Código Identificador:B0BE6E33 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
PORTARIA Nº 3103001/25 - EXONERA, A PEDIDO, O 
SERVIDOR COMISSIONADO: EMANUEL ALVES MOTA DE 
ARAÚJO, DO CARGO DE AGENTE DA EDUCAÇÃO 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar o Sr. EMANUEL ALVES MOTA DE ARAÚJO 
do cargo de AGENTE DA EDUCAÇÃO, junto a Secretaria de 
Educação. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 31 de 
março de 2025. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Bruno Alves Camarão 
Código Identificador:5CD2EFE5 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00007.20250313/0001-26 - 
CONTRATO 
Nº 
202504020001 
- 
ORIGEM: 
Dispensa 
Nº 
260301.2025 - SESACONTRATANTE: SECRETARIA DA SAUDE 
- 
SESA 
- 
CONTRATADA(O).....: 
ROMARIO 
FALCAO 
SOCIEDADE 
INDIVIDUAL 
DE 
ADVOCACIA 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
JURÍDICOS 
ESPECIALIZADOS EM DIREITO DIGITAL, COMPLIANCE E 
MONITORAMENTO EM PROTEÇÃO DE DADOS, CONFORME 
LEI FEDERAL N 13.709 DE 2018, JUNTO A SECRETARIA DA 
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE - VALOR 
TOTAL: R$ 61.200,00 (sessenta e um mil, duzentos reais) - 
PROGRAMA DE TRABALHO: 0701.10.301.0171.2.009 - Gestao e 
Manutencao da Secretaria da Sau de, R$ 61.200,00 no elemento de 
despesa 33903501: Serviços de Consultoria, Assessoria e Consultoria 
Técnica ou Jurídica; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA 
ASSINATURA: 02 de abril de 2025. 
Publicado por: 
Wallison Ferreira Nobre da Silva 
Código Identificador:BDAAAE73 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E 
CONTROLADORIA 
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL GM-
TP005/2021.01 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS do 
Município de Nova Russas/CE, torna público o aviso de rescisão do 
Contrato nº GM-TP005/2021.1, decorrente da Licitação na 
modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº GM-TP005/2021, cujo 
objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM 
ASSESSORIA E EXECUÇÃO CONTÁBIL, EXECUÇÃO E 
ELABORAÇÃO DAS PEÇAS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 
(2022-2025), 
ELABORAÇÃO 
DO 
PROJETO 
DE 
LEI 
ORÇAMENTÁRIA ANUAL – L.O.A PARA O EXERCÍCIO DE 
2022, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, firmado com a 
empresa MERITUS CONSULTORIA E CONTROLADORIA 
GOVERNAMENTAL S/S, CNPJ sob o n° 05.282.559/0001-75, com 
endereço a Rua Leonardo Mota, 2632, CEP: 60.170-04, Dionisio 
Torres, Fortaleza, Estado do Ceará, com fundamento no inciso II, do 
art. 79, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. 
  
Nova Russas/CE, 31 de março de 2025. 
 
JOSE NONATO BRAGA ROLIM 
Secretário de Adm e Finanças  
Publicado por: 
José Nonato Braga Rolim 
Código Identificador:E09212A3 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO DECIMO ADITIVO AO CONTRATO SE-
PE002/2021.01 
 
A Secretaria de Educação do município de Nova Russas, torna 
público o extrato do décimo primeiroAditivo ao Contrato n2 SE-
PEO02/2021.01, decorrente do processo licitatório na modalidade 
PREGÃOELETRÔNICO N2 SE-PEO02/2021, cujo objeto é a 
Prestação de Serviços de transporte escolar de alunosda rede pública