DOMCE 07/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3687 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               82 
 
Art. 2º - Os candidatos convocados deverão comparecer à Secretaria 
Municipal de Educação no dia 04 de abril de2025 (sexta-feira, a 
partir das 8 horas). 
Art. 3º - O candidato que não comparecer dentro do prazo estipulado 
no artigo 2º será considerado desistente. 
Art. 4º - Os candidatos deverão apresentar, no ato da convocação, 
todos os documentos exigidos no Anexo I do Edital de Convocação 
04/2025, publicado no site da Prefeitura Municipal e no Diário Oficial 
da APRECE. O não cumprimento dessa exigência resultará na 
anulação 
da 
convocação, 
e 
o 
candidato 
subsequente 
será 
imediatamente chamado. 
  
Nova Russas - CE, 03 de março de 2025. 
  
MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS 
Secretária Municipal de Educação 
  
ANEXO I 
  
Os candidatos convocados, após lotação, deverão apresentar junto 
ao Departamento de Recursos Humanos da SME, os seguintes 
documentos:  
  
FOTOCÓPIA 
AUTENTICADA 
OU 
CÓPIA 
COM 
A 
APRESENTAÇÃO DO ORIGINAL: 
  
A- Carteira de Identidade (obrigatório) 
B- CPF 
C- Título de Eleitor 
D- CERTIFICADO NACIONAL DE VACINAÇÃO- COVID 19 
E- Certidão de quitação eleitoral 
F- Certidão de Antecedentes Criminais 
G- PIS/PASEP (tem no contracheque) 
H- Carteira de Trabalho (parte da foto: frente e verso) 
I- Certificado de Reservista para os candidatos do sexo masculino 
J- Certificado/Diploma da Graduação ou Declaração da Faculdade 
atualizada 
K- 1 foto 3x4 
L- Certidão de Nascimento ou Casamento 
M- Conta corrente Bradesco 
N- Certidão de Nascimento dos dependentes 
*cartão de vacina (até 6 anos e 11 meses) 
*ou declaração da escola (a partir de 7 anos) 
O- CPF dos dependentes – informar caso tenha alguma 
DEFICIÊNCIA física ou mental 
P- Comprovante de residência atualizado 
Q- Número de telefone para contato (obrigatório) 
R- E-mail 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:2574173D 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL GM-
TP005/2021.05 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO do 
Município de Nova Russas/CE, torna público o aviso de rescisão do 
Contrato nº GM-TP005/2021.5, decorrente da Licitação na 
modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº GM-TP005/2021, cujo 
objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM 
ASSESSORIA E EXECUÇÃO CONTÁBIL, EXECUÇÃO E 
ELABORAÇÃO DAS PEÇAS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 
(2022-2025), 
ELABORAÇÃO 
DO 
PROJETO 
DE 
LEI 
ORÇAMENTÁRIA ANUAL – L.O.A PARA O EXERCÍCIO DE 
2022, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E 
URBANISMO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, firmado com 
a empresa MERITUS CONSULTORIA E CONTROLADORIA 
GOVERNAMENTAL S/S, CNPJ sob o n° 05.282.559/0001-75, 
com endereço a Rua Leonardo Mota, 2632, CEP: 60.170-04, Dionisio 
Torres, Fortaleza, Estado do Ceará, com fundamento no inciso II, do 
art. 79, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. 
  
Nova Russas/CE, 31 de março de 2025. 
  
MANOEL NOBRE DA SILVA NETTO 
Secretário de Infra Estrutura e Urbanismo  
Publicado por: 
Manoel Nobre da Silva Netto 
Código Identificador:D32EF976 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E 
HOMOLOGAÇÃO 
 
Termo de adjudicação e Homologação resultante da Concorrência 
Pública nº. SS-CP001/2025, cujo OBJETO é: CONSTRUÇÃO DE 
UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PORTE II NO 
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CEARÁ. O presente processo 
HOMOLOGADO e ADJUDICADO em favor da Empresa: J R A 
CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº. 
39.955.838/0001-74, declarada vencedora com Valor Global de R$ 
2.202.168,47 (dois milhões, duzentos e dois mil, cento e sessenta e 
oito reais e quarenta e sete centavos).  
  
MABEL ANDRADE GIRÃO – 
Secretária de Saúde.  
  
Nova Russas/CE, 04 de abril de 2025. 
Publicado por: 
Mabel Andrade Girão 
Código Identificador:5DE29FE5 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO CONTRATO SS-CP001/2025 
 
Extrato do contrato, resultante da CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 
SS-CP001/2025, cujo OBJETO é CONSTRUÇÃO DE UMA 
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PORTE II NO MUNICÍPIO 
DE NOVA RUSSAS - CEARÁ. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
0901.10.301.0018.1.033, elemento de despesa nº 44.90.51.00 / 
44.90.51.99. 
CONTRATADA: 
J 
R 
A 
CONSTRUCOES 
& 
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 39.955.838/0001-74, 
declarada vencedora com Valor Global de R$ 2.202.168,47 (dois 
milhões, duzentos e dois mil, cento e sessenta e oito reais e quarenta e 
sete centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 8 (oito) meses, contados 
a partir da data da emissão da ordem de serviço. ASSINA PELA 
CONTRATADA: JULIO RODRIGUES ALMEIDA. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: MABEL ANDRADE GIRÃO.  
  
Nova Russas/CE, 04 de abril de 2025.  
  
MABEL ANDRADE GIRÃO – 
Secretária de Saúde. 
Publicado por: 
Mabel Andrade Girão 
Código Identificador:7FE9226C 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DA RESCISÃO CONTRATUAL GM-TP/2021.3 
 
SECRETARIA DE SAÚDE do Município de Nova Russas/CE, torna 
público o aviso de rescisão do Contrato nº GM-TP005/2021.3, 
decorrente da Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 
GM-TP005/2021, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA 
JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS 
ESPECIALIZADOS 
EM 
ASSESSORIA 
E 
EXECUÇÃO 
CONTÁBIL, EXECUÇÃO E ELABORAÇÃO DAS PEÇAS DO 
PLANO PLURIANUAL – PPA (2022-2025), ELABORAÇÃO DO 
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – L.O.A PARA O 
EXERCÍCIO DE 2022, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, firmado com a empresa 
MERITUS 
CONSULTORIA 
E 
CONTROLADORIA 
GOVERNAMENTAL S/S, CNPJ sob o n° 05.282.559/0001-75, 
com endereço a Rua Leonardo Mota, 2632, CEP: 60.170-04, Dionisio 
Torres, Fortaleza, Estado do Ceará, com fundamento no inciso II, do 
art. 79, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.