DOMCE 07/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 07 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3687
www.diariomunicipal.com.br/aprece 81
de
ensino
no
âmbito
do
município
de
Nova
Russas-
CE.CONTRATANTE:
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO;CONTRATADA: LOCAX LOCAÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI;VALOR
GLOBAL:
R$
2.503.651,79
(dois
milhões
quinhentos e três mil seiscentos e cinquenta e um reaise setenta e nove
centavos);PRAZO DE DURAÇÃO: 03 de março de 2025 a 03 de
maio de 2025.ASSINA PELA CONTRATANTE: MICHELLE DA
SILVA
DE
SOUSA
VERAS
-
SECRETARIO
DE
EDUCAÇÃO;ASSINA PELO CONTRATADO: Thayan Barboza
Silva.
Nova Russas/CE, 23 de fevereiro de 2025.
MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS
Secretária de Educação
Publicado por:
Michelle da Silva de Sousa Veras
Código Identificador:640E90C7
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO GM-PE002/2024.15
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº
GM-PE002/2024
-
CONTRATO Nº GMPE002/ 2024.15 - ORIGEM: Pregão Nº GM-
PE002/2024- CONTRATANTE: FUNDEB - CONTRATADA(O).....:
ME AUTO SERVICE EIRELI OBJETO: AQUISIÇÕES DE PNEUS
E CÂMARAS DE AR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM O GOVERNO
MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS – CE - VALOR TOTAL: R$
14.097,50 (catorze mil e noventa e sete reais e cinquenta centavos) -
PROGRAMA
DE
TRABALHO:
1401.12.361.0002.2.103
-
Manutencao da Rede de Educacao Basica do Ensino Fundamental-
FUNDEB 30%, R$ 7.048,75 no elemento de despesa 33903039:
Material
de
Consumo,
Material
para
Manutenção
de
Veículos;1401.12.365.0002.2.105 - Manutencao da Rede de Educacao
Basica do Ensino Infantil-FUNDEB 30%, R$ 7.048,75 no elemento
de despesa 33903039: Material de Consumo, Material para
Manutenção de Veículos; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA
ASSINATURA: 14 de fevereiro de 2025
Publicado por:
Michelle da Silva de Sousa Veras
Código Identificador:D4BC418B
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Processo nº 00014.20250310/0002-44 - Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
EDUCACIONAIS
DE
FORMAÇÃO
CONTINUADA,
PALESTRAS,
ATUALIZAÇÃO
E
CAPACITAÇÃO
DOS
PROFESSORES,
GESTORES,
COORDENADORES
DAS
UNIDADES ENSINO FUNDAMENTAL DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
DO
MUNICÍPIO
DE
NOVA
RUSSAS-CE.
Fundamento Legal: Art.75, inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021.
Declaração de Dispensa em 04 de abril de 2025. MICHELLE DA
SILVA DE SOUSA VERAS. ORDENADOR(A) DE DESPESAS.
Proponente:
ACF
PLATAFORMA
EDUCACIONAL
LTDA.
CNPJ/MF Nº 38.485.630/0001-76. Valor Global: R$ 56.289,10
(cinquenta e seis mil, duzentos e oitenta e nove reais e dez centavos).
Publicado por:
Michelle da Silva de Sousa Veras
Código Identificador:73C3CF49
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - SE-DL005/2025
Processo nº 00008.20250310/0001-44 - Objeto: CONTRATAÇÃO
DE
SERVIÇOS
TÉCNICOS
ESPECIALIZADOS
PARA
A
ELABORAÇÃO
DE
PROPOSTAS
LEGISLATIVAS
E
REGULAMENTAÇÕES VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DE
POLÍTICAS
EDUCACIONAIS
JUNTO
À
SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA RUSSAS (CE), COM
FOCO NA INSTITUCIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE TEMPO
INTEGRAL
E
NA
CRIAÇÃO
DE
GRATIFICAÇÃO
DE
INCENTIVO AO DESEMPENHO EDUCACIONAL. Fundamento
Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração
de Dispensa em 03 de abril de 2025. MICHELLE DA SILVA DE
SOUSA VERAS. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente:
IMPERIUS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. CNPJ/MF Nº
45.895.498/0001- 36. Valor Global: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil
reais).
Publicado por:
Michelle da Silva de Sousa Veras
Código Identificador:E0D84EC0
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL GM-
TP005/2021.02
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de Nova
Russas/CE, torna público o aviso de rescisão do Contrato nº GM-
TP005/2021.2, decorrente da Licitação na modalidade TOMADA DE
PREÇOS Nº GM-TP005/2021, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE
PESSOA
JURÍDICA
PARA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E EXECUÇÃO
CONTÁBIL, EXECUÇÃO E ELABORAÇÃO DAS PEÇAS DO
PLANO PLURIANUAL – PPA (2022-2025), ELABORAÇÃO DO
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – L.O.A PARA O
EXERCÍCIO DE 2022, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, firmado com a empresa
MERITUS
CONSULTORIA
E
CONTROLADORIA
GOVERNAMENTAL S/S, CNPJ sob o n° 05.282.559/0001-75,
com endereço a Rua Leonardo Mota, 2632, CEP: 60.170-04, Dionisio
Torres, Fortaleza, Estado do Ceará, com fundamento no inciso II, do
art. 79, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Nova Russas/CE, 31 de março de 2025.
MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS
Secretária de Educação
Publicado por:
Michelle da Silva de Sousa Veras
Código Identificador:0CDDF548
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 05/2025
DISPÕE SOBRE A 4ª CONVOCAÇÃO DOS
CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO DE
GESTORES ESCOLARES PARA LOTAÇÃO NOS
EQUIPAMENTOS
DA
REDE
PÚBLICA
MUNICIPAL
DE
ENSINO
DE
NOVA
RUSSAS/CE, VISANDO À FORMAÇÃO DE
BANCO
DE
RECURSOS
HUMANOS,
CONFORME EDITAL 01/2025.
O MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, pessoa jurídica de direito
público,
estabelecido
na
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ nº 30.881.302/0001-87, neste ato
representado pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
Sra. Michelle da Silva de Sousa Veras, no uso de suas atribuições
legais e em consonância com os termos da Lei 9.394/96 (LDB), Art.
47 da Lei Municipal 775/2010 (PCC), Meta 19 do Plano Nacional de
Educação, Lei Municipal do Plano Municipal de Educação, Lei nº
14.113/2020 (nova Lei do FUNDEB), e a Resolução nº 1, de 27 de
julho de 2022, que aprova as metodologias de aferição das
condicionalidades de melhoria de gestão para fins de distribuição da
Complementação VAAR, além dos demais diplomas normativos
aplicáveis à Rede Pública Municipal de Ensino de Nova Russas-CE,
faz a seguinte convocação:
Art. 1º - Ficam convocados os candidatos abaixo relacionados,
aprovados na Seleção de Gestores Escolares, Edital 01/2025,
conforme publicação do resultado final por meio da Portaria SME nº
08/2025, de 06 de fevereiro de 2025, para lotação nas unidades
escolares, conforme necessidade da Rede Municipal de Ensino.
CARGO: COORDENADOR
YOHANNI SEVERINO DE OLIVEIRA
Fechar