DOMCE 07/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3687 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               87 
 
Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a 03 de Março de 2025. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 04 
de Abril de 2025. 
  
JOSÉ LUCIANO SILVA 
Prefeito Municipal de Palhano  
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:1AF1F6DD 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 006/2025 
 
PORTARIA Nº 006/2025 
O(A) ORDENADOR DE DESPESAS, JOÃO DE ALCÂNTARA 
COSTA , no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 
001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 
RESOLVE: 
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) NEILA MARIA VITORIANO 
DE SOUSA, ocupante do cargo de PREFEITO(A), 1 (uma) diária, 
PARTICIPAR DO CONGRESSO DOS AMIGOS DA LEITURA 
QUE IRÁ ACONTECER NO DIA 07 DE ABRIL DE 2025, ÀS 14H, 
DENTRO DA XV BIENAL INTERNACIONAL DO LIVRO DO 
CEARÁ, NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ. 
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$400,00 (quatrocentos reais), totalizando R$ 400,00 
(quatrocentos reais). 
II - Local Fortaleza/CE, Congresso dos Amigos da Leitura na data 
07/04/2025. 
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando -se as disposições em contrário. 
  
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro / CE, sexta -feira, 04 de abril de 2025 
  
JOÃO DE ALCÂNTARA COSTA COSTA 
Ordenador de Despesas 
Publicado por: 
Vanessa Andrade do Nascimento 
Código Identificador:2DC63FB6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA RH Nº 180/2025. 
 
Dispõe sobre nomeação do Ouvidor-Geral do 
Município 
de 
Piquet 
Carneiro, 
e 
dá 
outras 
providências. 
  
A Prefeita Municipal de Piquet Carneiro, estado do Ceará, no uso das 
atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 45, inciso XIX, da Lei 
Orgânica do Município. 
  
RESOLVE: 
  
Art.1º. Nomear o Sr. Luiz Roberto Pessoa Aires Filho, CPF nº 
***.060.033-**, para exercer o cargo em comissão de Ouvidor – 
Geral do Município, integrante da estrutura do Gabinete do Executivo 
Municipal de Piquet Carneiro, nos termos do art. 23 e Anexo I da Lei 
Municipal nº 465 de 3 de janeiro de 2025. 
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogado as disposições em contrário 
  
Registre-se. 
Publique-se. 
Cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro/CE, em 01 de abril 
de 2025. 
  
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA 
Prefeita 
Publicado por: 
Erbenia Vieira Monte 
Código Identificador:DAEF156A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 007/2025 
 
PORTARIA Nº 007/2025 
O(A) PREFEITA, NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA, no uso 
das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 
DE JANEIRO DE 2013 
RESOLVE: 
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) JOÃO DE ALCANTARA 
COSTA, ocupante do cargo de CHEFE DE GABINETE, 1 (uma) 
diaria, PARTICIPAR DO CONGRESSO DOS AMIGOS DA 
LEITURA, QUE IRÁ ACONTECER NO DIA 07 DE ABRIL 2025, 
ÀS 14H, DENTRO DA XV BIENAL INTERNACIONAL DO 
LIVRO DO CEARÁ, NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ. 
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 
(duzentos reais). 
II - Local Fortaleza/CE, Xv Bienal Internacional do Livro do Ceará, 
No Centro de Eventos do Ceará na data 07/04/2025. 
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando - se as disposições em contrário. 
  
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro / CE, sexta -feira, 04 de abril de 2025 
  
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA 
Prefeita  
Publicado por: 
Vanessa Andrade do Nascimento 
Código Identificador:E1C3E2B8 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.04.04.01 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contrato Nº 2025.04.04.01 Partes: o Município de 
Potengi/CE, através da Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças e a empresa S & S INFORMÁTICA ASSESSORIA E 
CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA. Objeto: Locação de sistema 
para setor de licitação e setor de compras de interesse da secretaria de 
administração do município de Potengi/CE. Valor Total do Contrato: 
R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Vigência Contratual: 12 (doze) 
meses. Signatários: Eduardo Gonçalves e Samoel Moreira de Holanda 
Junior. 
  
Data da assinatura do contrato: 04 de abril de 2025 
Publicado por: 
Álvaro Tenorio Alves de Alencar 
Código Identificador:233C5F91 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
Aviso de Homologação 
  
Aviso de Homologação. Pregão Eletrônico nº 2025.03.14.1 Objeto: 
Contratação de empresa especializada para agenciamento de viagem, 
compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação e 
cancelamento de passagens aéreas e terrestres nacionais para o 
atendimento das necessidades das diversas Secretarias Municipais de