DOMCE 07/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3687 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               91 
 
RESOLVE: 
  
Art. 1º – Conceder a título de ajuda de custo o valor R$ 100,00, (cem 
reais), a(o) Senhor(a) MERIDIANE FONSECA ARAUJO, ocupante 
do cargo de Vereador(a) da Câmara Municipal, para fazer face às 
despesas com deslocamento da Zona Rural à Sede do Município, para 
participar da Sessão Ordinária da Câmara Municipal no dia 
04/04/2025.. 
  
Art. 2º – Fica desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida 
liberação, ou no caso de ausência ou em caso de não comparecimento 
à referida sessão, a presente portaria torna-se sem efeito e não será 
pago sob qualquer hipótese a quantia alusiva à ajuda de custo. 
  
Paço da CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO 
CEARÁ, em 04 de Abril de 2025. 
  
MICHELLE RAFAELA DE BRITO 
Presidente  
Publicado por: 
Maria Silvanete de Sousa 
Código Identificador:9ED3A14E 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO Nº 0179/2025 
 
O(A) PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo 
com o que determina o Art. 35 da Lei Orgânica do Município, a que 
se refere a emenda de nº 001/2011, combinado com a Resolução nº 
001 de 28 de junho de 2017, 
RESOLVE: 
  
Art. 1º – Conceder a título de ajuda de custo o valor R$ 100,00, (cem 
reais), a(o) Senhor(a) SAMUEL DE MELO RODRIGUES, ocupante 
do cargo de Vereador(a) da Câmara Municipal, para fazer face às 
despesas com deslocamento da Zona Rural à Sede do Município, para 
participar da Sessão Ordinária da Câmara Municipal no dia 
04/04/2025.. 
  
Art. 2º – Fica desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida 
liberação, ou no caso de ausência ou em caso de não comparecimento 
à referida sessão, a presente portaria torna-se sem efeito e não será 
pago sob qualquer hipótese a quantia alusiva à ajuda de custo. 
  
Paço da CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO 
CEARÁ, em 04 de Abril de 2025. 
  
MICHELLE RAFAELA DE BRITO 
Presidente 
Publicado por: 
Maria Silvanete de Sousa 
Código Identificador:49907B88 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO Nº 0180/2025 
 
O(A) PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo 
com o que determina o Art. 35 da Lei Orgânica do Município, a que 
se refere a emenda de nº 001/2011, combinado com a Resolução nº 
001 de 28 de junho de 2017, 
RESOLVE: 
  
Art. 1º – Conceder a título de ajuda de custo o valor R$ 100,00, (cem 
reais), a(o) Senhor(a) CLEUDO HONORATO DE SOUSA, ocupante 
do cargo de Vereador(a) da Câmara Municipal, para fazer face às 
despesas com deslocamento da Zona Rural à Sede do Município, para 
participar da Sessão Ordinária da Câmara Municipal no dia 
04/04/2025.. 
  
Art. 2º – Fica desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida 
liberação, ou no caso de ausência ou em caso de não comparecimento 
à referida sessão, a presente portaria torna-se sem efeito e não será 
pago sob qualquer hipótese a quantia alusiva à ajuda de custo. 
  
Paço da CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO 
CEARÁ, em 04 de Abril de 2025. 
  
MICHELLE RAFAELA DE BRITO 
Presidente 
Publicado por: 
Maria Silvanete de Sousa 
Código Identificador:EE7D941A 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO Nº 0181/2025 
 
O(A) PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo 
com o que determina o Art. 35 da Lei Orgânica do Município, a que 
se refere a emenda de nº 001/2011, combinado com a Resolução nº 
001 de 28 de junho de 2017, 
RESOLVE: 
  
Art. 1º – Conceder a título de ajuda de custo o valor R$ 100,00, (cem 
reais), a(o) Senhor(a) MARIA BERNADETE LIMA CHAVES, 
ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara Municipal, para fazer 
face às despesas com deslocamento da Zona Rural à Sede do 
Município, para participar da Sessão Ordinária da Câmara Municipal 
no dia 04/04/2025.. 
  
Art. 2º – Fica desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida 
liberação, ou no caso de ausência ou em caso de não comparecimento 
à referida sessão, a presente portaria torna-se sem efeito e não será 
pago sob qualquer hipótese a quantia alusiva à ajuda de custo. 
  
Paço da CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO 
CEARÁ, em 04 de Abril de 2025. 
  
MICHELLE RAFAELA DE BRITO 
Presidente 
Publicado por: 
Maria Silvanete de Sousa 
Código Identificador:A188C858 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO CARONA: PROCESSO CARONA Nº 0104.01/2025. 
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.01.31.01-
DIVER. 
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1111.01-2024-SRP-PE 
CONTRATANTE: Secretaria de Educação, Secretaria do Trabalho e 
desenvolvimento Social, Secretaria de Planejamento e Gestão das 
Finanças e Gabinete do Prefeito, CNPJ nº 07.807.191/0001-47. 
OBJETO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
2025.01.31.01-DIVER, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE 
PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS PRESTAÇÕES DE 
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS, PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS 
DO 
MUNICIPIO 
DE 
IBICUITINGA/CE, 
VISANDO 
A 
CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO 
DE VEÍCULOS DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES 
DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE QUIXERE-
CE. CONTRATADO: M G ALMEIDA DIOGENES LTDA, 
CNPJ:41.420.837/0001-77. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12 
122 1201 2.030 – GERENCIAMENTO DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO, 08 122 0801 2.061 – GERNC. DA SEC. DO TRAB. E 
DESENV. SOCIAL / 08 245 0803 2.096 – GERENC. DO PROGM . 
CRIANÇA FELIZ – PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS (OCA-E)), 
04 122 0405 2.086 - GERENCIAMENTO DA SECRETARIA DE 
PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS E 04 122 0410 
2.004 - GERENCIAMENTO DO GABINETE DO PREFEITO. 
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - 
Pessoa Jurídica, Subelemento de Despesa: 3.3.90.39.14 – Locação de 
Bens Móveis out. Natur. Intangív., FONTES DE RECURSOS: