DOMCE 07/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3687 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               99 
 
JOSÉ FELIPE DO CARMO NETO -  
Pregoeiro. 
Publicado por: 
Geovani Alves Saraiva 
Código Identificador:9EB8C98C 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E 
FINANÇAS 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE LICITAÇÃO Nº2025.04.03-005D 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
TARRAFAS/CE – A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, 
FINANÇAS 
E 
PLANEJAMENTO(FUNDO 
GERAL), 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 24 DE 
ABRIL DE 2025, 09:00HS, ESTARÁ ABRINDO LICITAÇÃO NA 
MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO Nº2025.04.03-005D, 
CUJO 
OBJETO 
É 
O 
FORNECIMENTO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS 
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TARRAFAS/CE. 
O EDITAL COMPLETO ESTARÁ DISPONIVEL NO ENDEREÇO 
https://tarrafas.ce.gov.br/ 
A 
PARTIR 
DA 
DATA 
DESTA 
PUBLICAÇÃO, 
NO 
HORÁRIO 
DE 
ATENDIMENTO 
AO 
PÚBLICO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS, 
LOCALIZADA NA AVENIDA MARIA LUIZA LEITE SANTOS, 
SN, BULADEIRA, CEP: 63145-000, TARRAFAS - CE, DE 08:00 
ÀS 
12:00H, 
OU 
PELOS 
OS 
SITES 
https://www.licitacaotarrafas.com.br OU PELO O Portal Nacional de 
Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e 
PORTAL DAS LICITACOES http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-
municipios/.  
  
Tarrafas-Ce, 03 de abril de 2025.  
  
JOSÉ FELIPE DO CARMO NETO -  
Pregoeiro. 
Publicado por: 
Geovani Alves Saraiva 
Código Identificador:1C77ABAF 
 
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO 
REVOGA A PORTARIA 0702001 E DISPÕE SOBRE A 
NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ 
INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA nº 0304006/2025, 03 DE ABRIL DE 2025. 
  
REVOGA A PORTARIA 0702001 E DISPÕE 
SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO 
COMITÊ 
INTERSETORIAL 
DA 
PRIMEIRA 
INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE TARRAFAS, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, em pleno 
exercício de seu cargo; 
CONSIDERANDO a Lei Orgânica Municipal e a Lei Municipal n° 
432/2022, que determina a instituição do Comitê Intersetorial da 
Primeira Infância no âmbito da assistência social; 
CONSIDERANDO que a nomeação de servidores titulares de cargos 
comissionados e de funções de confiança é ato de competência 
privativa do Chefe do Poder Executivo, enquanto dirigente máximo da 
administração; 
CONSIDERANDO, a necessidade de se nomear o Comitê 
Intersetorial da Primeira Infância; 
RESOLVE: 
Determinar a nomeação dos seguintes membros para formarem o 
Comitê Intersetorial da Primeira Infância: 
  
Gabinete do Prefeito (a), que o coordenará; 
1. Ana Telma dos Santos Venancio 
CPF:***.488.383.** 
telmavenancio122@gmail.com 
  
2. Francisco José dos Santos Neto  
(88) 97661-5546 
franciscosantoslhj@gmail.com 
  
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: 
  
1. Tereza Raquel Pontes da Silva 
CPF:***.536.613-** 
Raquel.pontes001@gmail.com 
  
2. Ana Lívia Carmo Pereira 
CPF: ***.491.783-** 
analiviadocarmo@gmail.com 
  
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: 
  
1. Cicera Joelma Alves do Carmo 
CPF:048.779.733-70 
joelma.alves1888@outlook.com 
  
2. Ana Ágatha dos Santos Venancio 
CPF:***.034.563-** 
annaagatta07@gmail.com 
  
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: 
  
1. Maria de Carvalho Tamiarana 
CPF: ***.531.553-** 
  
2. Josefa Regilane Arrais da Silva Souza 
CPF:***.273.983-** 
lanearraislane@gmail.com 
  
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA: 
  
1.Beatriz Nascimento de Araújo 
***.900.263-** 
bbiaaraujo2019@gmail.com 
  
2.Maria Elioneide Dias de Morais 
***.125.173-** 
elioneidemorais05@gmail.com 
  
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA: 
  
1.Marciana Silva de Oliveira 
CPF: ***.005.523-** 
marcianasilva01@gmail.com 
  
2. Antonio Francisco dos Santos Sousa 
993567952 
antoniosousa.com.br123@gmail.com 
  
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 
1. João Márcio Arrais da Silva 
arraismarcio10@gmail.com 
88 999496874 
  
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário. 
Tarrafas, Ceará, aos três dias do mês de Abril do ano de 2025 (dois 
mil e vinte e cinco). 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. 
  
Gabinete do Prefeito do Município de Tarrafas 
  
ERONILDES FRANCISCO DOS SANTOS 
Prefeito Municipal