DOMCE 07/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3687 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               100 
 
Publicado por: 
Geovani Alves Saraiva 
Código Identificador:C1D731C7 
 
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO 
REVOGA A PORTARIA N° 01010017 E DISPÕE SOBRE A 
NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DOS REPRESENTANTES DO 
COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO 
PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DE TARRAFAS-CE. 
 
PORTARIA Nº 0304005/2025, DE 03 DE ABRIL DE 2025. 
  
REVOGA A PORTARIA N° 01010017 E DISPÕE 
SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DOS 
REPRESENTANTES 
DO 
COMITÊ 
GESTOR 
MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA 
BOLSA FAMÍLIA DE TARRAFAS-CE. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE TARRAFAS, Sr. ERONILDES 
FRANCISCO DOS SANTOS, no uso de suas atribuições legais, que 
lhe confere a Lei Orgânica do Município, e nos termos da Lei 
299/2013, que versa sobre a estrutura administrativa da Prefeitura de 
Tarrafas; 
RESOLVE: 
Art. 1º - Substituir e nomear os membros representantes do Comitê 
Gestor Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família de 
Tarrafas-CE, tendo como objetivo principal desenvolver ações 
vinculadas ao PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, nas áreas de 
assistência social, saúde e educação. 
Art. 2°- O Comitê Gestor Municipal Intersetorial do Programa Bolsa 
Família será composto por: 
  
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: 
Titular: Jordania de Oliveira Pereira: CPF: ***.386.603-** 
Suplente: Aldeniza de Oliveira Santos: CPF: ***.669.933-** 
  
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO:  
Titular: Antonia Vanessa dos Santos Araújo: CPF: ***.577.053-** 
Suplente: Josefa Regilane Arrais da Silva Souza: CPF: ***.273.983-
** 
  
SECRETARIA DE SAÚDE:  
Titular: Cícera Joelma Alves do Carmo CPF: ***.779.733-** 
Suplente: Anna Ágatta dos Santos Venâncio. CPF:***034.563-** 
  
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e 
cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito do Município de Tarrafas, em 03 de Abril de 
2025. 
  
ERONILDES FRANCISCO DOS SANTOS 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Geovani Alves Saraiva 
Código Identificador:E72EA2D2 
 
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO 
REVOGA A PORTARIA N° 0101020 E DISPÕE SOBRE A 
NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL 
DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES- 
CMDCA DO MUNICÍPIO DE TARRAFAS. 
 
PORTARIA nº 0304007/2025, 03 DE ABRIL DE 2025. 
  
REVOGA A PORTARIA N° 0101020 E DISPÕE 
SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO 
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS 
CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES- CMDCA 
DO MUNICÍPIO DE TARRAFAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE TARRAFAS, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e constitucionais; 
CONSIDERANDO a Lei Orgânica Municipal e a Lei Municipal n° 
368/2018, que determina o funcionamento do Conselho Municipal dos 
Direitos 
das 
Crianças 
e 
dos 
Adolescentes, 
bem 
como 
a 
representatividade governamental; 
CONSIDERANDO que a nomeação de servidores titulares de cargos 
comissionados e de funções de confiança é ato de competência 
privativa do Chefe do Poder Executivo, enquanto dirigente máximo da 
administração; 
CONSIDERANDO, a necessidade de se constituir o Conselho 
Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes; 
RESOLVE: 
Determinar a nomeação dos seguintes membros do Conselho 
Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes- CMDCA. 
REPRESENTANTES DAS ENTIDADES GOVERNAMENTAIS 
DO CMAS: 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: 
  
Titular: Francisca Kleide Pereira Leite 
Rua Antonio Gonçalves Valença, 63/ Centro – Tarrafas-CE 63.145-
000 
CPF:***.249.648-** 
kleideleite13@gmail.com 
  
Suplente:Aldeniza de Oliveira Santos 
Rua Luiz Pereira Leite, 20 / Centro – Tarrafas-CE 63.145-000 
(88) 92459360 CPF: ***.669.933-** 
aldenizaoliveira33@gmail.com 
  
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO: 
  
Titular: Antonia Vanessa dos Santos Araújo 
Rua José Pereira Leite, nº 87/ Centro – Tarrafas-CE 63.145-000 
(88) 99253-1127 CPF: ***.577.053-** 
vanessaaraujobio@bol.com.br 
  
Suplente: Josefa Regilane Arrais da Silva Souza 
Rua Santa Luzia, nº140/ Boa Vista– Tarrafas-CE 63.145-000 
(88) 9343-5770 CPF:***.273.983-** 
lanearraislane@gmail.com 
  
SECRETARIA DE SAÚDE: 
  
Titular: Cicera Joelma Alves do Carmo 
CPF:048.779.733-70 
joelma.alves1888@outlook.com 
  
Suplente: Ana Ágatha dos Santos Venancio 
Rua Castro Alves, nº21/ Centro – Tarrafas-CE 63.145-000 
(88) 99434-4267 CPF:***.034.563-** 
annaagatta07@gmail.com 
  
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL  
  
Vânia Máximo Miguel Freires  
Rua José Pereira Leite, 50/ Centro-Tarrafas 
(88) 99280-87-68 
Email: Vânia.mfreires@gmail.com 
  
Witalo Morais de Sousa  
Rua José Cândido, 16/ Centro- Tarrafas 
(88)99469-4455 
Email: Witalo95@hotmail.com 
  
Francisco José dos Santos Neto  
Rua Santa Luzia, 15, Bulandeira, Tarrafas 
(88) 97661-5546 
franciscosantoslhj@gmail.com 
  
João Antônio da Silva Sousa 
Sítio Cacimba Velha, Zona Rural, Tarrafas 
(88)99409-3136 
Email: antoniojoao9275@gmail.com