DOMCE 07/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3687 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               105 
 
181/97, 
901/2015 
e 
1.506/2025 
TORNA 
PÚBLICA 
a 
RETIFICAÇÃO ao Anexo II do Edital nº 001/2025 para Contratação 
de Agente Comunitário de Saúde – ACS, passando a vigorar nos 
seguintes termos, permanecendo inalteradas as demais disposições do 
Edital: 
 
ANEXO II  
 
ÁREAS DE ATUAÇÃO DO AGENTE COMUNITÁRIO DE 
SAÚDE 
  
ESF 
Área de Trabalho 
Riacho Verde 
Sítios Mameluco e Banha de Galinha. 
Varjota 
Ruas Francisco de Freitas nº 326-573, Maria Augusto de Lima n° 419 - 
625, Eliza Primo de Morais nº 5-87, José Raimundo de Menezes, 
Francisco Francenilson Martins nº 44-156, Raimunda Pereira dos Santos, 
Joaquim de Freitas, Frederico Hosanam, Baixio do Exu, João Alves 
Bezerra, Idelfonso Ferreira Lima, José Augusto Leite. 
Riachinho 
Ruas Sérgio Ricardo nº 39-196, Travessa José Martins nº 4-69, Glicerio 
Gomes nº 188-330, Travessa Raimundo Cardoso, Raimundo Bilé nº 7-
157, Av. Vicente Alves Costa nº 4-1.096-1.118-1.118A, Chiquinho 
Batista nº 36-800. 
  
Várzea Alegre - CE, 04 de abril de 2025. 
  
FRANCIMONES ROLIM DE ALBUQUERQUE 
Secretária Municipal de Saúde 
 
Publicado por: 
Antonio Mattheus Bezerra 
Código Identificador:331EDBF7 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2025.04.04.1 
 
A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do 
Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, 
através 
da 
plataforma 
eletrônica: 
www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do 
sistema 
GM 
TECNOLOGIA 
(GM 
TECNOLOGIA 
& 
INFORMAÇÃO LTDA, certame licitatório, na modalidade Pregão 
n° 2025.04.04.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação 
para o fornecimento de 02 (dois) veículos 0 (zero) km, destinados ao 
atendimento das necessidades da Secretaria de Educação de Várzea 
Alegre - CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital 
Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 22 de 
Abril de 2025, a partir das 08:00 horas. O início de acolhimento das 
propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 08 de Abril de 2025, às 
08:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços 
eletrônicos: 
www.portaldevarzeaalegrece.com.br, 
www.tce.ce.gov.br/licitacoes, 
www.varzeaalegre.ce.gov.br. 
Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9991-
3663. 
  
Várzea Alegre/CE, 04 de Abril de 2025. 
  
MARIA FERNANDA BEZERRA 
Agente de Contratação do Município.  
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:4D9DDFFA 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
ADITIVO Nº 01/2025 AO EDITAL Nº 01/2025 – SMS DE 03 DE ABRIL DE 2025 
 
A Secretária Municipal de Saúde de Abaiara (CE), Claudiane Pereira Mariano, no uso de suas atribuições legais, atendendo aos Princípios 
Constitucionais da Publicidade e demais princípios, em consonância com o Edital Nº 01/2025 de 03 de abril de 2025, em obediência à comissão 
responsável pelo Processo Seletivo Simplificado, RETIFICA (altera) as informações abaixo descritas: 
  
Onde se lê: 
  
BIOQUÍMICO 
  
QUALIFICAÇÃO NECESSÁRIA: Curso superior em farmácia com especialização em bioquímica ou formação em biomedicina e registro no 
órgão de classe competente. 
  
ATRIBUIÇÕES: 
Coleta e exames laboratoriais de material biológico. O trabalho inclui: organização de laboratório, distribuição de tarefas, verificação, controle, 
notadamente o da qualidade dos exames; requisição de materiais; orientação técnica a auxiliares; conferência dos laudos, antes de sua liberação; 
participação em processo de capacitação da equipe do laboratório e outras atividades previstas no padrão funcional de cada posto de trabalho. 
  
FARMACEUTICO 
  
QUALIFICAÇÃO NECESSÁRIA: Curso superior em farmácia, com registro no órgão de classe competente. 
  
ATRIBUIÇOES: Controla o estoque dos medicamentos nas unidades de saúde; Controla entorpecentes e produtos equiparados, anotando em 
mapas, guias e livros, atendendo as disposições legais. Analisa produtos farmacêuticos; Participa conforme politica interna da instituição de projetos, 
cursos, convênios e programas de ensino, pesquisa e extensão; Elabora relatórios e laudos técnicos em sua área de especialidade; Participa de 
programa de treinamento quando convocado; Participa da elaboração de protocolos de padronização de medicamentos ; elabora lista de compras e 
participa de comissões; Trabalha segundo normas de segurança, qualidade, produtividade, higiene e preservação ambiental; Executa quaisquer outras 
atividades correlatas. 
  
Leia-se: 
  
BIOMÉDICO 
  
QUALIFICAÇÃO NECESSÁRIA: Curso superior em Biomedicina, com registro no órgão de classe competente. 
  
ATRIBUIÇÕES: Realizar análises físico-químicas e microbiológicas para as quais esteja legalmente habilitado, planejar e executar pesquisas 
científicas na área de sua especialidade profissional, elaborar plano de gerenciamento de resíduos de serviços de saúde obedecendo a critérios 
técnicos e à legislação ambiental, bem como executar outras atividades que, por natureza, estejam inseridas no âmbito das atribuições do cargo e da 
área de atuação. Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função.