DOMCE 07/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 07 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3687

www.diariomunicipal.com.br/aprece 113

123593-1
Antonio Denis Marcos Melo Maciel
Prof. Educ. Básica II
10km
090995-5
Carlos Eduardo de Sousa
Prof. Educ. Básica II
26km
041544-8
Elisangela Maria Gonçalves de Oliveira
Prof. Educ. Básica II
10km
041857-9
Francisca Maria Bezerra Sousa
Prof. Educ. Básica I
12km
041917-6
Francisca Maria Bezerra Sousa
Prof. Educ. Básica I
12km
041879-0
Jacineide dos Santos Oliveira
Prof. Educ. Básica I
38km
041985-0
Jacineide dos Santos Oliveira
Prof. Educ. Básica II
38km
126974-7
Kleber Dantas Girão Farias
Prof. Educ. Básica II
12km
041806-4
Leyla Maria Brito Oliveira Lima
Prof. Educ. Básica I
24km
124623-2
Luiz Emanoel Campelo de Sousa
Prof. Educ. Básica II
12km
041789-0
Luzia Luzirene de Sousa
Prof. Educ. Básica I
20km
041779-3
Maria Betania Nogueira Melo
Prof. Educ. Básica I
12km
121392-0
Maria Creunisse de Oliveira Lima
Prof. Educ. Básica II
14km
041752-1
Maria de Fatima Guimarães Gonçalves
Prof. Educ. Básica I
06km
041990-7
Maria de Fatima Guimarães Gonçalves
Prof. Educ. Básica II
06km
060123-3
Maria Idalene de Sousa
Prof. Educ. Básica I
06km
041915-0
Maria Ivanete de Lima
Prof. Educ. Básica I
14km
123777-2
Maria Elidiane da Cunha
Prof. Educ. Básica II
24km
041909-5
Maria Elomar dos Santos Lima
Prof. Educ. Básica II
24km
042046-8
Maria Elomar dos Santos Lima
Prof. Educ. Básica II
24km
041555-3
Maria Juscileide Gadelha Saraiva
Prof. Educ. Básica II
26km
090991-2
Maria Juscileide Gadelha Saraiva
Prof. Educ. Básica II
26km
041540-5
Maria Luisa da Costa
Prof. Educ. Básica I
12km
042047-6
Maria Rita Xavier Moura
Prof. Educ. Básica II
14km
041890-0
Maria Rita Xavier Moura
Prof. Educ. Básica I
14km
060111-0
Railda Nogueira Xavier
Prof. Educ. Básica I
14hm
124307-1
Raimunda Edivanda de Lima Pereira
Prof. Educ. Básica I
14km
060273-6
Maria Rosangela Rodrigues das Chagas
Prof. Educ. Básica II
26km
041755-6
Raimunda Renilda Nogueira Xavier
Prof. Educ. Básica I
12km
042049-2
Raimunda Renilda Nogueira Xavier
Prof. Educ. Básica I
12km

Esta Portaria surte seus efeitos a partir da data de sua publicação retroagindo seus efeitos financeiros aos 03 de fevereiro de 2025.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERE, aos 14 dias do mês de fevereiro de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:E6761CEB

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

GABINETE DO PREFEITO
EDITAL Nº 003/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA JUNTO A SECRETARIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO DE VÁRZEA ALEGRE-CE.

O GOVERNO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE-CE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA
ALIMENTAR E TRABALHO, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 37, IX, da Constituição Federal, c/c as da Lei
Municipal nº 1.506/2025, art. 3º, inciso III, TORNA PÚBLICA, para o conhecimento dos interessados, a abertura de inscrições para a realização de
Processo Seletivo Simplificado, para contratação por tempo determinado, conforme disposto no Anexo I, deste Edital, a fim de atender às
necessidades temporárias de excepcional interesse público e suprir as carências existentes no âmbito desta Secretaria, através de funções públicas
temporárias para atendimento aos programas e serviços socioassistenciais temporários cofinanciados pelo Governo Federal.
CONSIDERANDO que a seleção pública de servidores temporários municipais para a execução de programas federais é uma prática essencial para
garantir a eficiência, transparência e eficácia na implementação dessas iniciativas;
CONSIDERANDO que alguns programas demandam conhecimentos específicos e habilidades técnicas particulares, a seleção pública permite a
contratação de profissionais especializados, adequados às necessidades e peculiaridades dos programas em questão;
CONSIDERANDO que a dinâmica dos programas Federais é passível de variações e extinção ao longo do tempo, o que impossibilita a formação de
um quadro de pessoal de provimento efetivo;
CONSIDERANDO ainda que o Processo de Seleção Pública assegura a escolha dos candidatos com base em critérios objetivos, promovendo a
meritocracia e contribuindo para a transparência na administração pública.

1. DAS DISPOSIÇÕES ELIMINARES
O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO será regulado pelas normas do presente Edital, e realizado sob a responsabilidade da Comissão de
Organização do Processo Seletivo Simplificado, constituída por Ato do Chefe do Poder Executivo Municipal.
O processo de que trata o item 1.1 deste Edital visa à contratação de pessoal, em caráter excepcional, em postos de trabalhos de nível alfabetizado,
médio e superior para exercer função pública temporária, junto aos programas e serviços socioassistenciais temporários cofinanciados pelo governo
federal para proteção social básica, especial, programa criança feliz e programa bolsa família, pelo período de até 01 (um) ano, podendo ser
prorrogado por igual período, em conformidade com as Leis Municipais 181/97, de 24.01.1997, e 901/2015, de 16.04.2015.
A quantidade de funções públicas, carga horária, vencimento básico e unidade administrativa, para provimento das funções ora ofertadas, são as
descritas no Anexo I, deste Edital e a respectiva justificativa encontra-se no Anexo VII.
1.4. Os requisitos e as atribuições das funções públicas são as definidas no Anexo IV, deste Edital.

2. DAS INSCRIÇÕES
2.1. As inscrições serão efetuadas nos dias 09 e 10 de abril de 2025 (quarta-feira e quinta-feira), das 08:00 h, às 12:00 h, na sede da Secretaria
Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho, situada na Avenida Tenente Antônio Gonçalves, nº 19, bairro Juremal, Várzea
Alegre-CE, CEP: 63540-000.