DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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252
Nº 66, segunda-feira, 7 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO
Inexigibilidade nº 03/2025 Objeto: aquisição de produtos médicos para serem utilizados
por
josé
cândido
para
cumprimento
de
determinação
judicial
nº
5002480-
54.2018.8.13.0693. Contrato: nº 030/2025. Partes: prefeitura municipal de três corações x
coloplast do brasil ltda valor: r$ 47.536,20 (quarenta e sete mil, quinhentos e trinta e seis
reais e vinte centavos). O prazo deste contrato será de 12(doze) meses. Publicado no
quadro de avisos da prefeitura de três corações em 27/03/. Três corações, 27 de março de
2025 - Rachid gadbem neto - Secretaria municipal de saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão eletrônico nº 0011/2025 objeto: contratação de empresa especializada na execução
de testes de aceitação e de controle de qualidade para serviços de radiografia médica
convencional (rdc 611/2022 e instrução normativa 90/2021 e anexos), serviços de
radiologia odontológica intraoral (rdc 611/2022 e instrução normativa 95/2021 e anexos),
serviços de ultrassonografia (rdc 611/2022 e instrução normativa 96/2021 e anexos),
conforme as normas da anvisa para serviços de radiologia diagnóstica ou intervencionista
e para cumprimento das recomendações estabelecidas pela vigilância sanitária. Contrato:
nº 00026/2025. Partes: prefeitura municipal de três corações x da vinci serviços de
proteção radiológica ltda. Valor: r$ 13.920,00 (treze mil, novecentos e vinte reais). O prazo
deste contrato será de 12 (doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de
três corações em 24/03/2025. Três corações, 24 de março de 2025 - Rachid gadbem neto
- Secretaria municipal de saúde
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato dos contratos do pregão eletrônico nº 083/2024 Objeto: contratação de empresa
especializada em seguro automotivo, para atender as secretarias muncipais. Contrato: nº
024/2025. Partes: prefeitura municipal de três corações x gente seguradora sa valor: r$
11.469,39 (onze mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e trinta e nove centavos).
Contrato: nº 025/2025. Partes: prefeitura municipal de três corações x porto seguro
companhia de seguros gerais. Valor: r$ 1.253,90 (mil, duzentos e cinquenta e três reais e
noventa centavos). O prazo destes contratos será de 12 (doze) meses. Publicado no quadro
de avisos da prefeitura de três corações em 19/03/2025 - Três corações, 27 de março de
2025 - Secretários - Ordenadores
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28//2025
Republicação Processo n.° 016/2025 Objeto: aquisição de material de limpeza para atender
às necessidades das secretarias municipais.
O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede
na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na
modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 22/04/2025 às
09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme
lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas
demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de educação. O
edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser
acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no
departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
Três Corações-MG, 4 de abril de 2025.
ALZIRA ARAUJO DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025
Objeto - Registro de Preços visando o futuro e eventual fornecimento de Kit de Dengue
NS1, Kit Imunocromatocrático, em atendimento a Secretaria da Saúde [SMS]. Disputa:
Aberto e Fechado. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 10h do
dia 10/04/2025. Abertura da Sessão Pública/Fim do recebimento das propostas - Às 14h00
do dia 25/04/2025. Início da Sessão de Disputa de Preços - Às 15h00min do dia
25/04/2025. Valor estimado da licitação - R$ 1.127.000,00. Fonte de recurso: vinculado.
Informações:
O edital do Pregão Eletrônico n° 34/2025 estará disponível a partir das 10 horas
do dia 10/04/2024 através dos seguintes acessos: Portal do Cidadão do Município de
Uberaba/MG. Aba
- Transparência,
pelo link:
http://prefeitura.uberaba.mg.gov.brl/
portalcidadao; Junto à plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA, através do
endereço eletrônico: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas
pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: licitacao.sms@uberaba.mg.gov.br
Toda e qualquer alteração que possivelmente ocorrer neste edital, tais como
errata, adendo, suspensão ou revogação, deverá ser consultada pelos pretensos licitantes
no endereço eletrônico AMM Licita, bem como, no Portal do Cidadão do Município de
Uberaba/MG.
A Administração não se responsabilizará caso o pretenso licitante não acesse os
canais
informados
e
não
visualize
as
possíveis
mensagens
e/ou
alterações,
consequentemente desconhecendo o teor dos avisos publicados.
Uberaba-MG, 3 de abril de 2025.
VALDILENE ROCHA COSTA ALVES.
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 115/2025
COMPRASNET Nº. 90115/2025 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. Licitação Com Itens
Exclusivos Para Microempresa, Empresa de Pequeno e Itens Para Ampla Concorrência.
Critério de Julgamento "Menor Preço Por Item". Contratante: Prefeitura Municipal de
Uberlândia - Secretaria Municipal de Saúde - Objeto: Futura e eventual aquisição de
materiais médicos hospitalares (ácido peracético, campo operatório, cateter nasal e
outros), de uso humano, que serão utilizados pelos pacientes atendidos na Rede Municipal
de Saúde de Uberlândia. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.058.233,00.
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 25/04/2025, às 09h (horário de Brasília), no site
www.gov.br/compras. UASG: 926922.
Uberlândia-MG, 4 de abril de 2025.
MARIA BARBOSA POLICARPO
Diretora de Compras
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 630/2023
Objeto: Transporte de estudantes com deficiência, residente na zona urbana, podendo
também prestar serviço na zona rural conforme a demanda do município de Uberlândia,
regularmente matriculados na Educação Especial da Rede Pública de Ensino ou bolsistas
integrais em escolas da rede privada nos períodos da manhã, tarde, noite e integral, com
fornecimento de mão de obra (condutores e monitor/acompanhante) e veículos.
Os membros da Comissão Especial de Seleção, designados pela Portaria SMA nº
599, de 27 de outubro de 2023, que subscrevem o presente documento, após o exame e
a conferência da documentação, em cotejo com os requisitos e as condições expressas no
Termo de Referência do Edital nº 630/2023 e seus anexos, julga que as inscrições abaixo
relacionadas
estão
nas
seguintes
conformidades:
JULGA
HABILITADA
PARA
O
CREDENCIAMENTO Nº 630/2023 A SEGUINTE INSCRIÇÃO:
. .QTD
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
.Nº DE INSCRIÇÃO
.S O R T EA D O S
.CPF
.
.1
.88
.814
.NÚBIA FELÍCIO NAVES
.XXX.633.566-XX
Fica ABERTO O PRAZO RECURSAL de 03 (três) dias úteis, contados da publicação
deste ato no Diário Oficial do Município, conforme previsto na cláusula 6.3 do Edital.
Uberlândia, 28 de março de 2025. MEMBROS DA COMISSÃO DE ANÁLISE DOCUMENTAL.
ALEXANDRE CANABARRO PEIXOTO
Coordenador
CAROLINA PACHECO BARCELOS
Assistente
ANA CLARA CARVALHO RIBEIRO
Oficial Administrativo
PATRICIA BORGES DOS SANTOS
Oficial Administrativo
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBURATIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
Proc. Licitatório 22/2025 Através da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Obj: Contratação Empresas
p/ Prestação de Serviços continuado de Transporte Escolar em atendimento às necessidades da
Sec. Mun. de Educação destinados aos alunos matriculados na Rede de Ensino Mun. de
Umburatiba. Abertura: 22/04/25, 9h. Propostas a partir de 08/04/25, 8h. Infor: www.bll.org.br,
www.umburatiba.mg.gov.br, licitacoespmumburatiba@gmail.com, (33)3628-1240.
Umburatiba, 4 de abril de 2025.
JOÃO B. S. OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA
AVISO DE LICITAÇÃO
Nº Processo: 017/2025. Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas. Data:
24/04/2025 as 09:00. Tipo de Licitação: Menor preço item.
Demais informações poderão ser obtidas no endereço Av. São Paulo, 83,
centro, Vargem Bonita - MG, ou pelo e-mail: licitacao@vargembonita.mg.gov.br.
KELMA SOARES MACEDO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2025
Torna público a retificação do edital do Processo Licitatório nº 21/2025, na
modalidade Pregão nº 08/2025, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item,
Publicado DOU edição de 14/03/2025, pág. 321 - seção 3. Regido pela Lei Federal nº
14.133/2021, Decreto Municipal nº 09/2021, Decreto Municipal nº 18/2024, Lei
Complementar n.º 123/2006 e suas alterações, e demais condições fixadas no instrumento
convocatório. Objeto: Aquisição de motocicleta, zero KM, para o Município de Vieiras/MG,
conforme termo de referência. Credenciamento e abertura da fase de lances e julgamento
das propostas: 24/04/2025 às 09:01 horas. Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL
www.bll.org.br
Mais
informações
no
telefone
0800
755
1001
e
e-mail
licitacao@vieiras.mg.gov.br o edital poderá ser retirado na Sede da Prefeitura Municipal de
Vieiras na Avenida Alcino Bicalho, nº 331, Bairro Fava, Vieiras/MG, e no site oficial
www.vieiras.mg.gov.br e www.bll.org.br
ANA PAULA BREIJÃO MANSO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGEM DA LAPA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
PAL 066/2025. Objeto: Contratação de Empresa para licenciamento de uso de sistemas de
tecnologia integrados, para a gestão pública municipal, para atender às demandas das
entidades contratantes centralizadas e descentralizadas, em ambiente nuvem (data center),
com os serviços de conversão de dados, implantação, migração de dados pré-existentes,
treinamento, manutenção, suporte técnico e acompanhamento durante o período
contratual, e que atendam aos requisitos do SIAFIC - Sistema Único e Integrado de
Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle em um mesmo ambiente
virtual advindo, pelo Decreto Federal nº 10.540/2020, para atendimento às necessidades
das Secretarias no Município de Virgem da Lapa/MG, bem como da Câmara Municipal.
Data da Sessão: 10h00min de 22/04/2025. Local da Sessão Pública: Plataforma de
Licitações Licitar Digital. Solicitação de Edital - www.licitardigital.com.br. Mais Informações
/ e-mail: licita@virgemdalapa.mg.gov.br.
Virgem da Lapa-MG, 4 de abril de 2025.
FLÁVIA SOARES PRIMO
Pregoeira
AVERALDO MOREIRA MARTINS
Prefeito
ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Câmara Municipal de São Miguel do Guamá, torna público para conhecimento dos
interessados, que se encontra em andamento processo administrativo de Dispensa de Licitação
nº 7.2025-00007 que tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento de kit
carteira com brasão para uso de identificação dos vereadores da Câmara Municipal de São
Miguel
do
Guamá/PA,
As
propostas
serão
recebidas
pelo
e-mail
licitacaocamarasmg@gmail.com, até 10 de abril de 2025 até as 12:00 horas. Termo de
referência com relação de documentos, modelo de proposta e este aviso podem ser visualizados
no site oficial da Câmara Municipal de São Miguel do Guamá e no portal do TCM/PA.
RAIMUNDO TRINDADE SODRÉ LOPES
Presidente