DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 66, segunda-feira, 7 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
abril de 2025 até 30 de junho de 2025. Ordenadora de Despesas: ÉRICA AMORIM VAZ
- Secretária Municipal de Meio Ambiente
4ª PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 1.103/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº
3/2022 Partes: O MUNICIPIO DE AFUÁ/ PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ e a empresa
R.V.T AMORIM - ME CNPJ nº 26.988.648/0001-01. Fez-se necessário a prorrogação
contratual de vigência, por mais 03 meses, contando a partir de 01 de abril de 2025
até 30 de junho de 2025. Ordenador de Despesas: HENRIQUE SANDRO LOPES DA
CUNHA - Prefeito Municipal.
4ª PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 1.500/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº
3/2022 Partes: O MUNICIPIO DE AFUÁ/ PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ e a empresa
R.V.T AMORIM - ME CNPJ nº 26.988.648/0001-01. Fez-se necessário a prorrogação
contratual de vigência, por mais 03 meses, contando a partir de 01 de abril de 2025
até 30 de junho de 2025. Ordenador de Despesas: HENRIQUE SANDRO LOPES DA
CUNHA - Prefeito Municipal.
7ª PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 2.683/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2022
Partes: O MUNICIPIO DE AFUÁ/ PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ e a empresa J N
MARTINS DOS SANTOS CNPJ nº 27.347.298/0001-67. Fez-se necessário a prorrogação
contratual de vigência e execução, por mais 120 dias, contando a partir de 04 de
março de 2025 até 01 de julho de 2025. Ordenador de Despesas: HENRIQUE SANDRO
LOPES DA CUNHA - Prefeito Municipal.
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 2.200/2024 CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 9/2024 Partes: O MUNICIPIO DE AFUÁ/ PREFEITURA MUNICIPAL DE
AFUÁ e
a empresa EXECUTIVA CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA-EPP
CNPJ nº
09.376.861/0001-43. Fez-se necessário o presente aditivo contratual o Prazo de
Vigência por um tempo de 140 (Cento e quarenta) dias, contado a partir de 17 de
março de 2025 com término em 03 de agosto de 2025. Ordenador de Despesas:
HENRIQUE SANDRO LOPES DA CUNHA - Prefeito Municipal.
3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 2.910/2023 CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Nº 1/2023 Partes: O MUNICIPIO DE AFUÁ/ FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DE
MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB e a empresa MDS CONSTRUTORA E
SERVIÇOS LTDA CNPJ nº 02.040.696/0001-05. Fez-se necessário o presente aditivo
contratual o prazo de execução por um tempo de 180 (Cento e oitenta) dias, contando
a partir de 28 de março de 2025 com término em 23 de setembro de 2025.
Ordenadora de Despesas: JANAINA OMARA SILVA DE MOURA - Secretária Municipal de
Ed u c a ç ã o .
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 668/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ, torna público que realizará licitação, na
modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO NO LOTE, tendo
por finalidade a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para
construção da cerca do novo lixão e reconstrução das cercas da UBS-CAPIM MARINHO
E DO ANTIGO LIXÃO.Data da sessão: 09h00min do dia 23 de abril de 2025 - horário
de
Brasília
(DF).
Cadastro
de
propostas
iniciais
e
Disputa:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Afuá, 4 de abril de 2025.
DILCIANE OLIVEIRA HAGE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-SRP-007/25-PMA
O
Município
de
ALMEIRIM, através
da
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
ALMEIRIM, por intermédio da Ordenadora de Despesas, torna público que realizará às
09:00 horas do dia 23 de abril de 2025, licitação na modalidade Pregão, na Forma
Eletrônica, do tipo menor preço por item, com Objeto: Registro de Preços objetivando
a Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de natureza continuada,
por intermédio de agência de viagens, para assessoramento e intermediação do
fornecimento de bilhetes de passagens aéreas, rodoviárias e fluviais, assim como,
fretamentos aéreos, rodoviárias e fluviais; reserva e emissão de hotéis; locação de
veículos; agenciamento de cargas e outros serviços correlatos com a atuação em todo
território nacional,
a fim
de atender as
necessidades da
Prefeitura Municipal,
Secretarias e Fundos do Município de Almeirim/PA, conforme especificações
e
quantidades constantes no termo de referência em anexo, de acordo com o que
determina
a
legislação
vigente,
a
realizar-se
na
página
eletrônica:
www.licitanet.com.br.
O procedimento licitatório obedecerá ao
disposto na Lei Federal nº
14.133/21, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala
da Comissão de Licitação no horário de expediente, na Rodovia Almeirim Panaicá Nº
510 - Centro, no Mural do TCM, e na página eletrônica www.licitanet.com.br a partir
da publicação deste Aviso.
Almeirim - PA, 4 de abril de 2025.
MARIA LUCIDALVA BEZERRA DE CARVALHO
Prefeita
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-SRP-008/25-SEDUC
O Município
de ALMEIRIM, através
da SECRETARIA
EXECUTIVA DE
EDUCAÇÃO DE ALMEIRIM, por intermédio do seu Ordenador de Despesas, torna público
que a sessão que seria realizado às 09:00 horas do dia 17 de abril de 2025, licitação
na modalidade Pregão, na Forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, com
Objeto: Registro de Preços objetivando a Contratação de Pessoa Jurídica para a
Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar no ano letivo de 2025, para
atender as necessidade da Secretaria/Fundo Municipal de Educação do Município de
Almeirim/PA, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência
em anexo, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na página
eletrônica: www.licitanet.com.br.
O procedimento licitatório obedecerá ao
disposto na Lei Federal nº
14.133/21, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala
da Comissão de Licitação no horário de expediente, na Rodovia Almeirim Panaicá Nº
510 - Centro, no Mural do TCM, e na página eletrônica www.licitanet.com.br a partir
da publicação deste Aviso.
Almeirim - PA, 4 de abril de 2025.
ALDÊNIS RODRIGUES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - PMA
Repetição
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06022025003
O Município de Anapu-Pa, através Prefeitura Municipal, torna público que no
dia 22/04/2025 - 08:00 Horas, realizará licitação, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2025 - PMA
- REPETIÇÃO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
COLETA DE LIXO DOMICILIAR, COMERCIAIS, CONSERVAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS
PÚBLICOS, HIGIENIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE
ANAPU - PA, COM TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU - PA, O procedimento a realizar-se
no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus
anexos
encontram-se
à
disposição
dos
interessados
no
endereço
eletrônico:
https://anapu.pa.gov.br/,
https://www.tcm.pa.gov.br/,
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no departamento de licitações da
Prefeitura, Localizado na av. Getúlio Vargas n.º 098, Centro, Anapu-PA, CEP: 68.365-000, no
horário de expediente das 08:00hs às 14:00hs. Informações: licitacao@anapu.pa.gov.br.
LUIZ CARLOS AGUIAR LEITE
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 - PMA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25032025001
O Município de Anapu-Pa, através Prefeitura Municipal, torna público que no
dia 23/04/2025 - 12:00 Horas, realizará licitação, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2025-SRP,
tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL TECNICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ANAPU - PA, O procedimento a
realizar-se
no
endereço eletrônico:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ A
Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-
se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://anapu.pa.gov.br/,
https://www.tcm.pa.gov.br/,
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
e
no
departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na av. Getúlio Vargas n.º 098, Centro,
Anapu-PA,
CEP:
68.365-000, no
horário
de
expediente
das 08:00hs
às
14:00hs.
Informações: licitacao@anapu.pa.gov.br.
LUIZ CARLOS AGUIAR LEITE
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 - PMA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03042025001
O Município de Anapu-Pa, através Prefeitura Municipal, torna público que no
dia 23/04/2025 - 08:00 Horas, realizará licitação, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2025-SRP,
tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
PREFEITURA DE ANAPU - PA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, O procedimento a
realizar-se
no
endereço eletrônico:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ A
Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-
se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://anapu.pa.gov.br/,
https://www.tcm.pa.gov.br/,
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
e
no
departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na av. Getúlio Vargas n.º 098, Centro,
Anapu-PA,
CEP:
68.365-000, no
horário
de
expediente
das 08:00hs
às
14:00hs.
Informações: licitacao@anapu.pa.gov.br.
LUIZ CARLOS AGUIAR LEITE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2025/PMAP
Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros
alimentícios, para atender as necessidades da prefeitura municipal de Aurora do Pará e
demais secretarias que compõem a esfera municipal. A sessão pública de Pregão Eletrônico
terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 23/04/2025,
às 08:30 horas.
O edital estará disponível nos sites: O edital estará disponível nos sites:
https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php
e
www.comprasnet.gov.br
e
e-mail:
licitacaoaurorapara@gmail.com, a partir da data da publicação.
Aurora do Pará/Pa, 4 de abril de 2025.
ANTONIA TASSILA FARIAS DE ARAÚJO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-011
O Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, por intermédio da Prefeitura
Municipal de Bom Jesus do Tocantins, e Secretaria Municipal e fundos municipais torna pública
a licitação com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da lei nº14.133 de 1º
primeiro de abril de 2021, artigo 17, parágrafo 2º artigo 28 incisos I e artigo 82, decreto nº
11.462, de 31 de março de 2023, Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, e demais exigências
estabelecidas neste edital. Pregão Eletrônico nº 9/2025-011 PMBJT. Objeto: Sistema de
registro de preço para eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de limpeza de fossa acéticas caixa de gordura para atender diversas secretarias e
fundos do município de Bom Jesus do Tocantins/PA. Abertura 23/04/2025 08hs01 min.
O mesmo encontra disponível nos site do TCM-PA E Portal da Transparência e
Prefeitura municipal de Bom Jesus do Tocantins/PA https://bomjesusdotocantins.pa.gov.br/ ,
https://pncp.gov.br/app/editais
será
realizado
através
do
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
TIAGO PEREIRA COSTA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, por intermédio da Prefeitura
Municipal de Bom Jesus do Tocantins, e Secretaria Municipal e fundos municipais torna pública
a licitação com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da lei nº14.133 de 1º
primeiro de abril de 2021, artigo 17, parágrafo 2º artigo 28 incisos I e artigo 82, decreto nº
11.462, de 31 de março de 2023, Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, e demais exigências
estabelecidas neste edital. Pregão Eletrônico nº 9/2025-013 PMBJT. Objeto: Sistema de
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