DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 66, segunda-feira, 7 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024/0823-001-SEMAS. Modalidade: ADESÃO Nº 005/2024-
SEMAS. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 024/2023-
Semec Para Contratação de Empresa Para Fornecimento de Gás (Glp) E Vasilhames Para
Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Abaetetuba/Pa.
Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência
Social, CNPJ: 15.127.231/0001-38. CONTRATO ADM.: Nº 141124-003. Contratada: V.S.T.
Nery Comercial, CNPJ: 03.223.433/0001-02. O valor deste contrato é de R$ 311.472,00
(trezentos e onze mil, quatrocentos e setenta e dois reais). Vigência: 14/11/2024 a
14/11/2025. Alex da Rocha Rodrigues - Secretário Municipal de Assistência Social.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024
A Prefeitura municipal de Acará/PA torna público a homologação do Pregão
Eletrônico n° 90028/2024, tipo menor preço, na forma ELETRÔNICA, nos termos da lei n°
14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições
estabelecidas no edital para AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO CAMINHONETE E TIPO VAN,
OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ/PA.
Vencedor: ZUCATELLI EMPREEDIMENTOS LTDA; C.N.P.J n° 01.241.313/0001-02 V A LO R
R$ 7.080.000,00 (sete milhões, oitenta mil reais) DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 01/04/2025.
PEDRO PAULO GOUVEA MORAES.
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Acará/PA publica retificação referente ao AVISO DE
LICITAÇÃO do Pregão eletrônico SRP n° 90005/2025, circulada no D.O.U. Pág. 215, quarta-
feira, 02 de abril de 2025; D.O.E. Pág. 121, quarta-feira, 02 de abril de 2025; AMA. Pág. 4,
quarta-feira, 02 de abril de 2025, cujo objeto: AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS "ACARÁ,
CIDADE DA GENTE", OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA.
ONDE SE LÊ: Pregão eletrônico SRP n° 90005/2025 cujo objeto: AQUISIÇÃO DE
LIVROS DIDÁTICOS "ACARÁ, CIDADE DA GENTE", OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDA D ES
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA.
LEIA-SE: Pregão eletrônico SRP n° 90004/2025 cujo objeto: AQUISIÇÃO DE
LIVROS INFANTIS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ACARÁ/PA.
MANUELLA BAIA AFONSO.
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
4ª PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 2.101/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023
Partes: O MUNICIPIO DE AFUÁ/ PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ e a empresa A R
CENTER LTDA CNPJ nº 14.573.661/0001-10. Fez-se necessário a prorrogação contratual
de vigência, por mais 03 meses, contando a partir de 01 de abril de 2025 até 30 de
junho de 2025.Ordenador de Despesas: HENRIQUE SANDRO LOPES DA CUNHA-Prefeito
Municipal.
4ª PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 2.103/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2023
Partes: O MUNICIPIO DE AFUÁ/ FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE AFUÁ e a
empresa
A
R CENTER
LTDA
CNPJ
nº
14.573.661/0001-10. Fez-se
necessário
a
prorrogação contratual de vigência, por mais 03 meses, contando a partir de 01 de
abril de 2025 até 30 de junho de 2025.Ordenadora de Despesas: ÉRICA AMORIM VAZ
- Secretária Municipal de Meio Ambiente.
4ª PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 2.104/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2023
Partes: O MUNICIPIO DE AFUÁ/ FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a
empresa A R CENTER LTDA CNPJ nº 14.573.661/0001-10.Ffez-se necessário a
prorrogação contratual de vigência, por mais 03 meses, contando a partir de 01 de
abril de 2025 até 30 de junho de 2025.Ordenadora de Despesas: IEDA MARIA BEZERRA
FERREIRA CUNHA Secretária Municipal de Assistência Social.
3ª PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 3.116/2023
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2023 Partes: O MUNICIPIO DE AFUÁ/
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ e a empresa COMERCIAL ROSSY EIRELI CNPJ nº
03.416.298/0001-03.Ffez-se necessário a prorrogação contratual de vigência, por mais
03 meses,
contando a
partir de 01
de abril
de 2025 até
30 de
junho de
2025.Ordenador de Despesas: HENRIQUE SANDRO LOPES DA CUNHA - Prefeito
Municipal de Afuá.
4ª PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 1.201/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2022
Partes: O MUNICIPIO DE AFUÁ/ PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ e a empresa JET
LOCADORA E SERVIÇOS EIRELI - ME. Fez-se necessário a prorrogação contratual de
vigência, por mais 03 meses, contando a partir de 01 de abril de 2025 até 30 de junho
de 2025. Ordenador de Despesas: HENRIQUE SANDRO LOPES DA CUNHA - Prefeito
Municipal de Afuá.
3ª PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 1.873/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023
Partes: O MUNICIPIO DE AFUÁ/ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a pessoa física
EDICLEIA DOS SANTOS MACHADO CPF nº xxx.215.xxx-97. Fez-se necessário a
prorrogação contratual de vigência, por mais 03 meses, contando a partir de 01 de
abril de 2025 até 30 de junho de 2025.Ordenadora de Despesas: JANAINA OMARA
SILVA DE MOURA - Secretária Municipal de Educação.
3ª PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 1.874/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023
Partes: O MUNICIPIO DE AFUÁ/ FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DE MOVIMENTAÇÃO
DOS RECURSOS DO FUNDEB e a pessoa física EDICLEIA DOS SANTOS MACHADO CPF nº
xxx.215.xxx-97. Fez-se necessário a prorrogação contratual de vigência, por mais 03
meses, contando a partir de 01 de abril de 2025 até 30 de junho de 2025.Ordenadora
de
Despesas: JANAINA
OMARA SILVA
DE
MOURA -
Secretária Municipal
de
Ed u c a ç ã o .
3ª PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 1.875/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023
Partes: O MUNICIPIO DE AFUÁ/ PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ e a pessoa física
EDICLEIA DOS SANTOS MACHADO CPF nº xxx.215.xxx-97. Fez-se necessário a
prorrogação contratual de vigência, por mais 03 meses, contando a partir de 01 de
abril de 2025 até 30 de junho de 2025.Ordenador de Despesas: HENRIQUE SANDRO
LOPES DA CUNHA - Prefeito Municipal de Afuá.
3ª PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 1.876/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023
Partes: O MUNICIPIO DE AFUÁ/ FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE e a pessoa
física EDICLEIA DOS SANTOS MACHADO CPF nº xxx.215.xxx-97. Fez-se necessário a
prorrogação contratual de vigência, por mais 03 meses, contando a partir de 01 de
abril de 2025 até 30 de junho de 2025.Ordenadora de Despesas: ÉRICA AMORIM VAZ-
Secretária Municipal de Meio Ambiente.
3ª PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 1.877/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023
Partes: O MUNICIPIO DE AFUÁ/ FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a pessoa
física EDICLEIA DOS SANTOS MACHADO CPF nº xxx.215.xxx-97. Fez-se necessário a
prorrogação contratual de vigência, por mais 03 meses, contando a partir de 01 de
abril de 2025 até 30 de junho de 2025.Ordenadora de Despesas: IEDA MARIA BEZERRA
FERREIRA CUNHA Secretária Municipal de Assistência Social.
3ª PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 2.150/2023 CREDENCIAMENTO Nº 5/2023
Partes: O MUNICIPIO DE AFUÁ/ PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ e a empresa NONATO
ADRIANO VAZ LOBATO CNPJ nº 17.557.171/0001-19. Fez-se necessário a prorrogação
contratual de vigência, por mais 03 meses, contando a partir de 01 de abril de 2025
até 30 de junho de 2025.Ordenador de Despesas: HENRIQUE SANDRO LOPES DA
CUNHA - Prefeito Municipal.
3ª PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 2.151/2023 CREDENCIAMENTO Nº 5/2023
Partes: O MUNICIPIO DE AFUÁ/ FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE e a empresa
NONATO ADRIANO VAZ LOBATO CNPJ nº 17.557.171/0001-19. Fez-se necessário a
prorrogação contratual de vigência, por mais 03 meses, contando a partir de 01 de
abril de 2025 até 30 de junho de 2025.Ordenadora de Despesas: ÉRICA AMORIM VAZ
- Secretária Municipal de Meio Ambiente.
3ª PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 2.152/2023 CREDENCIAMENTO Nº 5/2023
Partes: O MUNICIPIO DE AFUÁ/ FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a
empresa NONATO ADRIANO VAZ LOBATO
CNPJ nº 17.557.171/0001-19. Fez-se
necessário a prorrogação contratual de vigência, por mais 03 meses, contando a partir
de 01 de abril de 2025 até 30 de junho de 2025.Ordenadora de Despesas: IEDA MARIA
BEZERRA FERREIRA CUNHA Secretária Municipal de Assistência Social.
3ª PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 2.153/2023 CREDENCIAMENTO Nº 5/2023
Partes: O MUNICIPIO DE AFUÁ/ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa NONATO
ADRIANO VAZ LOBATO CNPJ nº 17.557.171/0001-19. Fez-se necessário a prorrogação
contratual de vigência, por mais 03 meses, contando a partir de 01 de abril de 2025
até 30 de junho de 2025.Ordenador de Despesas: HILDER VINÍCIUS DE SOUZA FÉLIX -
Secretário Municipal de Saúde.
3ª PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 2.154/2023 CREDENCIAMENTO Nº 5/2023
Partes: O MUNICIPIO DE AFUÁ/ FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DE MOVIMENTAÇÃO
DOS RECURSOS DO FUNDEB e a empresa NONATO ADRIANO VAZ LOBATO CNPJ nº
17.557.171/0001-19. Fez-se necessário a prorrogação contratual de vigência, por mais
03 meses,
contando a
partir de 01
de abril
de 2025 até
30 de
junho de
2025.Ordenadora de Despesas: JANAINA OMARA SILVA DE MOURA - Secretária
Municipal de Educação.
3ª PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 2.155/2023 CREDENCIAMENTO Nº 5/2023
Partes: O MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa NONATO
ADRIANO VAZ LOBATO CNPJ nº 17.557.171/0001-19. Fez-se necessário a prorrogação
contratual de vigência, por mais 03 meses, contando a partir de 01 de abril de 2025
até 30 de junho de 2025.Ordenadora de Despesas: JANAINA OMARA SILVA DE MOURA
- Secretária Municipal de Educação.
3ª PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 1.881/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023
Partes: O MUNICIPIO DE AFUÁ/ FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE e a empresa
R PAZ CARDOSO CNPJ nº 11.938.810/0001-00. Fez-se necessário a prorrogação
contratual de vigência, por mais 03 meses, contando a partir de 01 de abril de 2025
até 30 de junho de 2025.Ordenador de Despesas: ÉRICA AMORIM VAZ - Secretária
Municipal de Meio Ambiente
3ª PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 1.883/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023
Partes: O MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE e a empresa R
PAZ CARDOSO CNPJ nº 11.938.810/0001-00. Fez-se necessário a prorrogação contratual
de vigência, por mais 03 meses, contando a partir de 01 de abril de 2025 até 30 de
junho de 2025.Ordenador de Despesas: ÉRICA AMORIM VAZ - Secretária Municipal de
Meio Ambiente
3ª PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 1.884/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023
Partes: O MUNICIPIO DE AFUÁ/ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa R PAZ
CARDOSO CNPJ nº 11.938.810/0001-00. Fez-se necessário a prorrogação contratual de
vigência, por mais 03 meses, contando a partir de 01 de abril de 2025 até 30 de junho
de 2025.Ordenador de Despesas: HILDER VINÍCIUS DE SOUZA FÉLIX - Secretário
Municipal de Saúde
3ª PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 1.885/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023
Partes: O MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DE MOVIMENTAÇÃO
DOS RECURSOS DO FUNDEB e a empresa R PAZ CARDOSO CNPJ nº 11.938.810/0001-
00. Fez-se necessário a prorrogação contratual de vigência, por mais 03 meses,
contando a partir de 01 de abril de 2025 até 30 de junho de 2025.Ordenadora de
Despesas: JANAINA OMARA SILVA DE MOURA - Secretária Municipal de Educação.
3ª PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 1.886/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023
Partes: O MUNICIPIO DE AFUÁ/PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ e a empresa R PAZ
CARDOSO CNPJ nº 11.938.810/0001-00. Fez-se necessário a prorrogação contratual de
vigência, por mais 03 meses, contando a partir de 01 de abril de 2025 até 30 de junho
de 2025.Ordenador de Despesas: HENRIQUE SANDRO LOPES DA CUNHA - Prefeito
Municipal.
3ª PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 1.887/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023
Partes: O MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa R PAZ
CARDOSO CNPJ nº 11.938.810/0001-00. Fez-se necessário a prorrogação contratual de
vigência, por mais 03 meses, contando a partir de 01 de abril de 2025 até 30 de junho
de 2025.Ordenadora de Despesas: JANAINA OMARA SILVA DE MOURA - Secretária
Municipal de Educação.
3ª PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 1.888/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023
Partes: O MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa
R PAZ CARDOSO CNPJ nº 11.938.810/0001-00. Fez-se necessário a prorrogação
contratual de vigência, por mais 03 meses, contando a partir de 01 de abril de 2025
até 30 de junho de 2025.Ordenadora de Despesas: IEDA MARIA BEZERRA FERREIRA
CUNHA - Secretária Municipal de Assistência Social.
4ª PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 1.100/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº
3/2022 Partes: O MUNICIPIO DE AFUÁ/ /FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e
a empresa R.V.T AMORIM - ME CNPJ nº 26.988.648/0001-01. Fez-se necessário a
prorrogação contratual de vigência, por mais 03 meses, contando a partir de 01 de
abril de 2025 até 30 de junho de 2025. Ordenadora de Despesas: IEDA MARIA BEZERRA
FERREIRA CUNHA -Secretária Municipal de Assistência Social
4ª PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 1.101/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº
3/2022Partes: O MUNICIPIO DE AFUÁ/ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa R.V.T
AMORIM - ME CNPJ nº 26.988.648/0001-01. Fez-se necessário a prorrogação contratual
de vigência, por mais 03 meses, contando a partir de 01 de abril de 2025 até 30 de
junho de 2025. Ordenador de Despesas: HILDER VINÍCIUS DE SOUZA FÉLIX - Secretário
Municipal de Saúde.
4ª PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 1.102/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº
3/2022 Partes: O MUNICIPIO DE AFUÁ/ FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE e a
empresa R.V.T AMORIM - ME CNPJ nº 26.988.648/0001-01. Fez-se necessário a
prorrogação contratual de vigência, por mais 03 meses, contando a partir de 01 de