DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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256
Nº 66, segunda-feira, 7 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Contrato nº 0204002/2025 Origem Pregão eletrônico No 9.2025-005SEMED - Ata de
registro de preços nº 20250204. Contratante: O Município de CONCÓRDIA DO PARÁ ,
através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ-MF, Nº 07.234.357/0001-83.
Contratada: ILUMINACAO CEARENSE LTDA, CNPJ 31.032.242/0001- 90. Objeto: R EG I S T R O
DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CONCÓRDIA DO PARÁ. Valor total: 45.642,93
(quarenta e cinco mil seiscentos e quarenta e dois reais e noventa e três centavos).
Vigência: 02/04/2025 até 31/12/2025. Assinatura: 02/04/2025.
Contrato nº 0204003/2025 Origem: Pregão eletrônico No 9.2025-005SEMED- Ata de
registro de preços nº 20250204. Contratante: O Município de CONCÓRDIA DO PARÁ ,
através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ-MF, Nº 07.234.357/0001-83.
Contratada: J DE J ARAUJO MACIEL, CNPJ:10.527.964/0001-46. Objeto: a REGISTRO DE
PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CONCÓRDIA DO PARÁ. total: R$ 42.708,25
(quarenta e dois mil setecentos e oito reais e vinte e cinco centavos). Vigência: 02/04/2025
até 31/12/2025. Assinatura: 02/04/2025.
Contrato nº 0204004/2025 Origem: Pregão eletrônico No 9.2025-005SEMED- Ata de
registro de preços nº 20250204. Contratante: O Município de CONCÓRDIA DO PARÁ ,
através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ-MF, Nº 07.234.357/0001-83.
Contratada: PRAVALUZ COMERCIO LTDA, CNPJ 12.046.768/0001- 85, REGISTRO DE PREÇOS
PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CONCÓRDIA DO PARÁ. Valor total: 13.433,33
(treze mil quatrocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). Vigência: 02/04/2025
até 31/12/2025. Assinatura: 02/04/2025.
CONTRATO Nº 0204005/2025 Origem: Pregão eletrônico No 9.2025-005SEMED- Ata de
registro de preços nº 20250204. Contratante: O Município de CONCÓRDIA DO PARÁ ,
através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ-MF, Nº 07.234.357/0001-83.
Contratada: SOLTEC LTDA, CNPJ 34.845.752/0001-75. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A
AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CONCÓRDIA DO PARÁ. Valor total: 28.897,00 (vinte e oito
mil oitocentos e noventa e sete reais). Vigência: 02/04/2025 até 31/12/2025. Assinatura:
02/04/2025.
CONTRATO Nº 0204006/2025 Origem: Pregão eletrônico No 9.2025-005SEMED- Ata de
registro de preços nº 20250204. Contratante: O Município de CONCÓRDIA DO PARÁ ,
através do(a) FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO, CNPJ-MF, No 34.650.134/0001-
70, Contratada: GREICIANE DE S CASTRO, CNPJ 34.639.089/0001-52. Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CONCÓRDIA DO PARÁ. Valor total: 829,50
(oitocentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos). Vigência: 02/04/2025 até
31/12/2025. Assinatura: 02/04/2025.
Contrato nº 0204007/2025 Origem: Pregão eletrônico No 9.2025-005SEMED- Ata de
registro de preços nº 20250204. Contratante: O Município de CONCÓRDIA DO PARÁ ,
através do(a) FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO, CNPJ-MF, No 34.650.134/0001-
70, Contratada: ILUMINACAO CEARENSE LTDA, CNPJ 31.032.242/0001-90, Objeto: REGISTRO
DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CONCÓRDIA DO PARÁ. Valor total:
107.118,32 (cento e sete mil cento e dezoito reais e trinta e dois). Vigência: 02/04/2025
até 31/12/2025. Assinatura: 02/04/2025.
Contrato nº 0204008/2025 Origem: Pregão eletrônico No 9.2025-005SEMED- Ata de
registro de preços nº 20250204. Contratante: O Município de CONCÓRDIA DO PARÁ ,
através do(a) FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO, CNPJ-MF, No 34.650.134/0001-
70, Contratada: J. DE J. ARAUJO MACIEL, CNPJ 10.527.964/0001-46, Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CONCÓRDIA DO PARÁ. Valor total: 100.019,25
(cem mil e dezenove reais e vinte e cinco centavos). Vigência: 02/04/2025 até 31/12/2025.
Assinatura: 02/04/2025.
Contrato nº 0204009/2025 Origem: Pregão eletrônico No 9.2025-005SEMED- Ata de
registro de preços nº 20250204. Contratante: O Município de CONCÓRDIA DO PARÁ ,
através do(a) FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO, CNPJ-MF, No 34.650.134/0001-
70, Contratada: PRAVALUZ COMERCIO LTDA, CNPJ 12.046.768/0001-85, Objeto: REGISTRO
DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CONCÓRDIA DO PARÁ. Valor total: 31.512,57
(trinta e um mil quinhentos e doze reais e cinquenta e sete centavos). Vigência:
02/04/2025 até 31/12/2025. Assinatura: 02/04/2025.
Contrato nº 0204010/2025 Origem: Pregão eletrônico No 9.2025-005SEMED- Ata de
registro de preços nº 20250204. Contratante: O Município de CONCÓRDIA DO PARÁ ,
através do(a) FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO, CNPJ-MF, No 34.650.134/0001-
70, Contratada: SOLTEC LTDA, CNPJ 34.845.752/0001-75, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS
PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CONCÓRDIA DO PARÁ. Valor total: 89.368,00
(oitenta e nove mil e trezentos e sessenta e oito reais). Vigência: 02/04/2025 até
31/12/2025. Assinatura: 02/04/2025. Carmem Lúcia Guimarães Santiago.
Secretária Municipal de Educação.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 20250204 originária do Pregão Eletrônico nº 9.2025-
0 0 5 S E M E D.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CONCÓRDIA DO
PARÁ. Vencedora: GREICIANE DE S CASTRO. CNPJ: 34.639.089/0001-52. Itens: 02, 06 e 117.
Valor total: R$ 1.185,00. Vencedora: ILUMINACAO CEARENSE LTDA. CNPJ: 31.032.242/0001-
90. Itens: 01, 04, 05, 09, 10, 11, 14, 15, 18, 20, 28, 32, 34, 35, 36, 42, 43, 44, 45, 46, 47,
51, 53, 54, 56, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 77, 79,
82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106,
107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 118, 120, 121, 122, 123, 124, 127, 128,
129, 130, 131, 132, 133, 134, 135 e 136. Valor total: R$ 152.761,25. Vencedora: J de J
Araujo Maciel. CNPJ: 10.527.964/0001-46. Itens: 13, 16, 19, 21, 22, 23, 24, 26, 27, 29, 30,
31, 33, 37, 38, 39, 40, 41, 55 e 99. Valor total: R$ 142.727,50. Vencedora: PRAV A LU Z
COMERCIO LTDA. CNPJ: 12.046.768/0001-85. Itens: 03, 07, 17, 48, 49, 50, 52, 57, 76, 78,
80, 81, 92, 119, 125 e 126. Valor total: R$ 44.945,90. Vencedora: SOLTEC LTDA. CNPJ:
34.845.752/0001-75. Itens: 08, 12, 25, 91 e 137. Valor total: R$ 118.265,00. Vigência: 12
meses. Assinatura: 02/04/2025.
CARMEM LÚCIA GUIMARÃES SANTIAGO
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO
R E T I F I C AÇ ÃO
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº da Inexigibilidade: 02/2025-PMC
NA PUBLICAÇÃO DO DIARIO OFICIAL UNIÃO Seção 3 ISSN 1677-7069, PAGINA
179 NO DIA 27 DE FEVEREIRO de 2025- onde se le R$ 276.000,00 (duzentos e setenta e seis
mil reais), diluídos em parcelas mensais de R$ 23.000,00 (vinte mil Reais). LE-SE R$
180.000,00 ( cento e oitenta mil ), diluídos em parcelas mensais de R$ 15.000,00 (quinze
mil reais). , CLEBER EDSON DOS SANTOS RODRIGUES
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025 - PMC-FMS
O Fundo Municipal de Saúde de Curuçá, torna público a realização do PREGÃO
ELETRÔNICO SRP Nº005/2025 - PMC-FMS. Objeto: registro de preços para eventual e
futura contratação de empresa especializada para aquisição de materiais e insumos
odontológicos para atender as demandas da secretaria municipal de saúde de curuçá. Do
tipo Menor Preço Por item. DATA DE ABERTURA: 23/04/2025, às 09:00h. integra do edital
e seus anexos estarão disponíveis aos interessados no endereço: https://bll.org.br/, Mural
dos Jurisdicionados e no site https://curuca.pa.gov.br/. Em 04 de abril de 2025
CESAR DE CAMPOS FERREIRA SARMANHO
Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI
R E T I F I C AÇ ÃO
Fica retificado no Contrato nº 006.1.2024/2025-SEMAS; Empresa: JC Transporte
e Comercio Ltda; CNPJ nº 17.074.088/0001-99, cuja matéria foi circulada no DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO no dia 04/04/2025, pág. 349, nº 65 - Seção 3.
ONDE SE LÊ: Francisco Santana Dias - ordenador.
LEIA-SE: Moabe Roberto Oliveira De Freitas - Ordenador.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 202503270001; ORIGEM: Pregão Nº 9/2024-041-PE/SRP; CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): C R OLIVEIRA COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 42.894,40 (quarenta e dois mil, oitocentos e noventa e
quatro reais e quarenta centavos); VIGÊNCIA: 27/03/2025 à 31/07/2025; DATA DA
ASSINATURA: 27 de março de 2025.
CONTRATO Nº 202503270002; ORIGEM: Pregão Nº 9/2024-041-PE/SRP; CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): CM COMERCIO E SERVICO S
LTDA; VALOR TOTAL: R$ 9.000,00 (nove mil reais); VIGÊNCIA: 27/03/2025 à 31/07/2025;
DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2025-IL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17/2025
O Município de Itaituba, representado pelo Sr. Nicodemos Alves de Aguiar -
Prefeito Municipal de Itaituba-PA, Ordenador de Despesas, faz publicar o Aviso de
Autorização para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
consultoria e assessoria a serem realizados junto aos Órgãos Públicos Federais, com a
finalidade de elaboração de projetos que viabilizem a captação de recursos financeiros
para o Município de Itaituba/PA. Favorecida:
DUARTE E BRITO PROJETOS E
CORRESPONDENCIAS
LTDA, CNPJ:
21.613.197/0001-04.
Valor
total: R$
48.000,00.
Fundamento Legal: art.74, inciso I, da Lei nº14.133/2021 e suas alterações.
RONISON AGUIAR HOLANDA
Agente de Contratação
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025-SRP
O Município de Itaituba - Através da Secretaria Municipal de Saúde, através do
Sr. Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, retifica o Edital do Pregão Eletrônico
n°010/2025-SRP, cujo objetivo: Registro de Preços para aquisição de medicamentos
injetáveis destinado a sanar as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itaituba-
PA., conforme a retificação: Onde se lê: Item 4.4: O valor destinado à cota reservada para
EPP é de R$ 8.694.804,31. Leia-se: Item 4.4: O valor destinado à cota reservada para EPP
é de R$ 4.800.000,00.
Outrossim, por a alteração não afetar a formulação das propostas, os demais
termos do edital permanecerão inalterados, inclusive, a data de abertura do procedimento,
será mantida no mesmo dia e horário.
RONISON AGUIAR HOLANDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2025
A Prefeitura Municipal de Itupiranga/PA torna pública abertura de Processo
Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90003/2025, cujo objeto
é
CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO,
REPARAÇÃO E CONSERTO EM PONTES DE MADEIRA NAS ESTRADAS VICINAIS DO
MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA-PA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A
abertura da sessão pública será em 22/04/2025 às 14:00 horas, por meio do endereço
eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br
, UASG: 980473, Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços:
https://itupiranga.pa.gov.br/ 
, 
Sistema 
de
Compras 
do 
Governo 
Federal
(www.gov.br/compras), Portal TCM/PA, E-mail: licitacaoitupiranga@gmail.com ou na sala
da CPC: Av. 14 de julho de 2025, 130, centro, horário de 08:00 Às 13:00hs
RAFAEL DE AGUIAR MENDONÇA
Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 -SRP
A Prefeitura Municipal de Itupiranga/PA torna pública abertura de Processo
Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90009/2025 cujo objeto é o Registro de
preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, OBJETIVANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO
MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA/PA., com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no
modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto
Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 041, de 28 de março de
2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no
Edital. A abertura da sessão pública será em 17/04/2025 às 09:00 horas, por meio do
endereço
eletrônico 
do
Sistema 
de
Compras
do 
Governo
Federal
https://www.gov.br/compras/pt-br , UASG:.980473, Edital e anexos poderão ser obtidos
nos seguintes endereços: https://itupiranga.pa.gov.br/ , Sistema de Compras do Governo
Federal (www.gov.br/compras), Portal TCM/PA, E-mail: licitacaoitupiranga@gmail.com ou
na sala da CPC: Av. 14 de julho de 2025, 130, centro, horário de 08:00 Às 13:00hs.

                            

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