DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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257
Nº 66, segunda-feira, 7 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025
A Prefeitura Municipal de Itupiranga/PA torna pública abertura de Processo
Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90010/2025 cujo objeto é o Registro de
preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E
VEÍCULOS PESADOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE ITUPIRANGA/PA. com critério de julgamento MENOR PREÇO POR GRUPO, no modo de
disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Fe d e r a l
nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 041, de 28 de março de 2023,
e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital.
A abertura da sessão pública será em 22/04/2025 às 09:00 horas, por meio do endereço
eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br
, UASG:.980473,
Edital e
anexos poderão ser
obtidos nos
seguintes endereços:
https://itupiranga.pa.gov.br/
,
Sistema
de
Compras
do
Governo
Federal
(www.gov.br/compras), Portal TCM/PA, E-mail: licitacaoitupiranga@gmail.com ou na sala
da CPC: Av. 14 de julho de 2025, 130, centro, horário de 08:00 Às 13:00hs.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025
A Prefeitura Municipal de Itupiranga/PA torna pública abertura de Processo
Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90011/2025 cujo objeto é o AQUISIÇÃO
DE CESTA BÁSICA OBJETIVANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA. com critério de
julgamento MENOR PREÇO POR GRUPO, no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei
nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023,
Decreto Municipal nº 041, de 28 de março de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda,
de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em
17/04/2025 às 14:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do
Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br , UASG:.980473, Edital e anexos
poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://itupiranga.pa.gov.br/ , Sistema de
Compras
do
Governo
Federal
(www.gov.br/compras),
Portal
TCM/PA,
E-mail:
licitacaoitupiranga@gmail.com ou na sala da CPC: Av. 14 de julho de 2025, 130, centro,
horário de 08:00 Às 13:00hs.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90012/2025
A Prefeitura Municipal de Itupiranga/PA torna pública abertura de Processo
Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90012/2025 cujo objeto é o Registro de
preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE KIT ENXOVAL, OBJETIVANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITUPIRANGA/PA .
com critério de julgamento MENOR PREÇO POR GRUPO, no modo de disputa ABERTO, nos
termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de
março de 2023, Decreto Municipal nº 041, de 28 de março de 2023, e demais legislação
aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da
sessão pública será em 17/04/2025 às 15:00 horas, por meio do endereço eletrônico do
Sistema
de
Compras
do
Governo
Federal
https://www.gov.br/compras/pt-br
,
UASG:.980473, Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços:
https://itupiranga.pa.gov.br/
,
Sistema
de
Compras
do
Governo
Federal
(www.gov.br/compras), Portal TCM/PA, E-mail: licitacaoitupiranga@gmail.com ou na sala
da CPC: Av. 14 de julho de 2025, 130, centro, horário de 08:00 Às 13:00hs.
RAFAEL DE AGUIAR MENDONÇA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025-SEMSA
Objeto: Contratação de empresa para a construção de Unidade Básica de Saúde (UBS)
porte II, financiada pelo novo PAC saúde, no município de Juruti-Pará. Abertura:
24/04/2025 às 10:00hs. a retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis pelo
site https://bnccompras.com/ e no mural de licitações do TCM/PA. informações: e-mail:
cpljuruti2021@gmail.com.
Juruti - PA, 4 de abril de 2025.
ALYNNE CRISTINA FERREIRA COUTINHO
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 0204001/2025-PMLA. Chamada Publica nº 001/2025-PMLA. Contratante:
Fundo Municipal de Educação - FME de Limoeiro do Ajuru/PA. Contratado: Cooperativa
Agrícola Resistência de Cametá - CART, CNPJ de n° 00.760.735/0001-13. Objeto: Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural,
destinado ao atendimento do Programa Nacional da Alimentação Escolar - PNAE, no
Município de Limoeiro do Ajuru/PA. Vigência: 02/04/2025 a 01/04/2026. Valor Global: R$
1.462,392, 80, (um milhão, quatrocentos e seiscentos e dois mil, trezentos e noventa e dois
reais e oitenta centavos). Ordenador de despesa: Egberto Corrêa Valente - Secretário
Municipal de Educação.
Contrato nº 0204002/2025-PMLA. Chamada Publica nº 001/2025-PMLA. Contratante: Fundo
Municipal de Educação - FME de Limoeiro do Ajuru/PA. Contratado: Cooperativa
Agroindustrial dos Extrativistas, Agricultores Familiares, Pequenos Produtores Rurais,
Ribeirinhos, Quilombolas e Povos Tradicionais, CNPJ de n° 44.704.862/0001-70. Objeto:
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural,
destinado ao atendimento do Programa Nacional da Alimentação Escolar - PNAE, no Município
de Limoeiro do Ajuru/PA. Vigência: 02/04/2025 a 01/04/2026. Valor Global: R$ 587.162,50,
(quinhentos e oitenta e sete mil, cento e sessenta e dois reais e cinquenta centavos).
Ordenador de despesa: Egberto Corrêa Valente - Secretário Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO
AVISO DE DISPENSA DE ELETRÔNICA Nº 7/2025-00001
Objeto: Homologação de licitação fundamentada de acordo com o que determina o rito
processual da Lei Federal nº14.133/21 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores,
considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação das empresas:
P R N Silva Comercio - EPP, CNPJ nº 03.156.192/0001-18, pelo Valor total de R$56.859,98.
Referente à Dispensa de Eletrônica nº 7/2025-00001, cujo objeto é: Contratação de empresa
para aquisição de analisador de células hematológicas 3 partes e coagulômetro 2 canais, para
atender as demandas da secretaria municipal de saúde de Mãe do Rio - PA. Homologo em 28
de Março de 2025, determinando que se proceda a publicação do referido extrato.
LAURA VITORIA RABELO OLIVEIRA
Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: Dispensa Eletrônica nº 7/2025-00001. Contrato nº20250110. Contratante: Fundo
Municipal de Saúde de Mãe do Rio - PA, CNPJ nº12.051.023/0001-04. Gestora: Laura Vitoria
Rabelo Oliveira. Contratada: P R N Silva Comercio - EPP, CNPJ nº03. 156.192/0001-18. Valor:
R$56.859,98. Vigência do
contrato: 28/03/2025 a 30/06/2025.
Data de assinatura:
28/03/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOSS
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 095/2025-CPL/PMM - Beneficiário -: LIFEPAR
DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o Nº 48.849.683/0001-82, vencedora dos
Itens: 01, 11 e 13 perfazendo o Valor Total de R$ 19.288,83 (Dezenove mil e duzentos e
oitenta e oito reais e oitenta e três centavos),
Espécie:ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 096/2025-CPL/PMM - Beneficiário -: K R G BENTO
LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o Nº 18.932.464/0001-00, vencedora do Item: 02
perfazendo o Valor Total de R$ 2.399,15 (Dois mil trezentos e noventa e nove reais e
quinze centavos),
Espécie:ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 097/2025-CPL/PMM - Beneficiário -: MAXLAB
PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS E PESQUISAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o Nº
04.724.729/0001-61, vencedora dos Itens: 03, 05, 06, 07 e 08 perfazendo o Valor Total de
R$ 36.932,00 (Trinta e seis mil, novecentos e trinta e dois reais),
Espécie:ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 098/2025-CPL/PMM - Beneficiário -: BH
LABORATORIOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o Nº 22.283.196/0001-01, vencedora do
Item: 10 perfazendo o Valor Total de R$ 62.627,97 (Sessenta e dois mil, seiscentos e vinte
e sete reais e noventa e sete centavos),
Espécie:ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 099/2025-CPL/PMM - Beneficiário -: LIFE
MEDICAMENTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o Nº
30.021.452.0001/10, vencedora do Item: 04 perfazendo o Valor Total de R$ 102.400,00
(Cento e dois mil, e quatrocentos reais),
Espécie:ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 100/2025-CPL/PMM - Beneficiário -: 3S VISION
HOSPITALAR COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES E EQUIPAMENTOS
LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o Nº 37.581.390/0001-40, vencedora do Item: 12
perfazendo o Valor Total de R$ 6.392,00 (Seis mil, trezentos e noventa e dois reais),
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 101/2025-CPL/PMM - Beneficiário -: INSTRAMED
INDÚSTRIA MÉDICO HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o Nº 90.909.631/0002-00,
vencedora do Item: 14 perfazendo o Valor Total de R$ 263.970,00 (Duzentos e sessenta e
três mil, novecentos e setenta reais). A validade da Ata de Registro de Preços será de 1
(um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.
Oriunda PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90123/2024--CPL/DGLC/SEPLAN, PROCESSO Nº
05050560.000453/2024-21-PMM.
Objeto:
REGISTRO
DE
PREÇO
PARA
EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E UTILIDADES, PARA OS SERVIÇOS DE
ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA-SAMU, VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE MARABÁ -PA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. UASG:
927495. Marabá 07/04/2025 - Werbert Ribeiro Carvalho - Secretário Municipal de Saúde -
SMS - Portaria nº 012/2025-GP.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Nº 034/2025-SEMED-PMM - Processo Administrativo nº 33.621/2023-
CEL/SEVOP/PMM, PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 134/2023-CEL/PMM, que gerou a Ata de
Registro de Preços Nº 045/2024-CEL/SEVOP/PMM, Objeto: o registro de preço para
eventual aquisição de materiais para construção e acabamento, destinados à realização de
manutenções preventivas e corretivas na Secretaria Municipal de Educação - SEMED
Município de Marabá- PA e unidades vinculadas. Empresa: a MADEREIRA UNIÃO LTDA ,
CNPJ 32.295.645/0001-95, Valor: R$ 685.291,20 (seiscentos e oitenta e cinco mil duzentos
e noventa e um reais e vinte centavos). Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA. Início da
Vigência: 31/03/2025. Término da Vigência: 31/12/2025. Sr. Cristiano Gomes Lopes -
Secretário Municipal de Educação. Marabá - PA.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato
de
Contrato
Nº
033/2025-SEMED-PMM
-
Processo
Administrativo
nº
050505211.000017/2024-45, Pregão Eletrônico nº 90077/2024-CEL/DGLC/SEPLAN, Objeto:
Contratação de empresa especializada nos serviços de engenharia para implantação,
manutenção e conservação dos sistemas de combate a incêndio nos prédios escolares da
rede pública de Marabá- PA e unidades vinculadas. Empresa: a OURO NORTE CONST U ÇÕ ES
E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 29.621.201/0001-98, Valor: R$ 813.224,82 (oitocentos e treze mil
duzentos e vinte e quatro reais e oitenta e dois centavos). Recursos: Erário Municipal de
Marabá/PA. Início da Vigência: 02/04/2025. Término da Vigência: 02/04/2026. Sr. Cristiano
Gomes Lopes - Secretário Municipal de Educação. Marabá - PA.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 222/2025-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
050505342.000001/2024-47
autuado na
modalidade,
Pregão
Eletrônico (SRP) Nº
90050/2024-CPL/PMM. Objeto do Contrato: aquisição de medicamentos de uso veterinário
para a realização de procedimentos cirúrgicos e atendimento dos animais apreendidos que
necessitam de tratamento no Centro de Controle de Zoonoses de Marabá-PA. Empresa:
LICITAPHARMA
DISTRIBUIDORA
DE
PRODUTOS
VETERINÁRIOS,
HOSPITALARES
E
MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 49.542.190/0001-68. VALOR R$
16.999,50 (dezesseis mil novecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos).
Dotações Orçamentárias: 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância; 10 301 0022 2.308 Apoio
ao CCZ - Materiais e Medicamentos - Emd Imp Ve Ronisteu - Saúde 10 301 0022 2.186
Apoio a Manutenção do CCZ - Emd Imp Ve Cabo Rodrigo - Saúde 10 304 0022 2.204
Apoio a Manutenção do CCZ - Emd Imp Ve Beto Miranda - Saúde 10 304 0022 2.405
Apoio a Manutenção do CCZ - Emd Imp Bancada MDB - Saúde Elemento de Despesa:
3.3.90.30 - Material de consumo; Sub elemento: Material e Medic. p/ uso veterinário.14.2.
A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes. DATA DA ASSINATURA: 24 de
fevereiro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de
Marabá/PA .
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 223/2025-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
050505342.000001/2024-47
autuado na
modalidade,
Pregão
Eletrônico (SRP) Nº
90050/2024-CPL/PMM. Objeto do Contrato: aquisição de medicamentos de uso veterinário
para a realização de procedimentos cirúrgicos e atendimento dos animais apreendidos que
necessitam de tratamento no Centro de Controle de Zoonoses de Marabá-PA. Empresa:
VETMAX
PRODUTOS
AGROPECUÁRIOS
LTDA,
inscrita
no
CNPJ/MF
sob
o
Nº
09.049.833/0001-11. VALOR R$ 13.647,20 (treze mil seiscentos e quarenta e sete reais e
vinte centavos). Dotações Orçamentárias: 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância; 10 301
0022 2.308 Apoio ao CCZ - Materiais e Medicamentos - Emd Imp Ve Ronisteu - Saúde 10
301 0022 2.186 Apoio a Manutenção do CCZ - Emd Imp Ve Cabo Rodrigo - Saúde 10 304
0022 2.204 Apoio a Manutenção do CCZ - Emd Imp Ve Beto Miranda - Saúde 10 304 0022
2.405 Apoio a Manutenção do CCZ - Emd Imp Bancada MDB - Saúde Elemento de
Despesa: 3.3.90.30 - Material de consumo; Sub elemento: Material e Medic. p/ uso
veterinário. DATA DA ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2025.WERBERT RIBEIRO CARVALHO
- Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 243/2025-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
05050584.000001/2024-71
autuado
na
modalidade,
Pregão
Eletrônico
(SRP)
Nº
90023/2024-CPL/PMM. Objeto do Contrato: aquisição de comedouros, ração animal para
cães, gatos e equinos para atender a demanda do centro de controle de Zoonoses da
Secretaria Municipal de Saúde de Marabá. Empresa: ELETROFORTE - COMERCIO E
INCORPORACOES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 09.271.706/0001-62. VALOR R$
18.000 (dezoito mil reais). Dotações Orçamentárias: 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância
e Saúde Epidemiológica, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de consumo Sub
elemento: 3.3.90.30.06 - Alimentação para animais. DATA DA ASSINATURA: 07 de março
de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá/PA .
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