DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 66, segunda-feira, 7 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 244/2025-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
05050584.000001/2024-71
autuado
na
modalidade, 
Pregão
Eletrônico
(SRP)
Nº
90023/2024-CPL/PMM. Objeto do Contrato: aquisição de comedouros, ração animal para
cães, gatos e equinos para atender a demanda do centro de controle de Zoonoses da
Secretaria Municipal de Saúde de Marabá. Empresa: SÓ RAÇÕES DISTRIBUIDORA LTDA ,
inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 20.852.537/0001-97. VALOR R$ 45.000 (quarenta e cinco mil
reais). Dotações Orçamentárias 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde
Epidemiológica Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de consumo Sub elemento:
3.3.90.30.06 - Alimentação para animais. DATA DA ASSINATURA: 07 de março de 2025.
WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá/PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 245/2025-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
05050584.000001/2024-71
autuado
na
modalidade, 
Pregão
Eletrônico
(SRP)
Nº
90023/2024-CPL/PMM. Objeto do Contrato: aquisição de comedouros, ração animal para
cães, gatos e equinos para atender a demanda do centro de controle de Zoonoses da
Secretaria Municipal de Saúde de Marabá. Empresa: ANA CAROLINA DE PAIVA PAVA O,
inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 34.061.215/0001-34. VALOR R$ 19.000 (dezenove mil reais).
Dotações Orçamentárias: 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de consumo Sub elemento: 3.3.90.30.06 -
Alimentação para animais. DATA DA ASSINATURA: 11 de março de 2025. WERBERT
RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá/PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 201/2025-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
05050556.000047/2024-28
autuado
na
modalidade, 
Pregão
Eletrônico
(SRP)
Nº
90107/2024-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Contratação de pneus para a frota municipal
da Secretaria de Saúde de Marabá- PA, Empresa: OLIVEIRA E SILVA LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o Nº 25.344.776/0001-50. VALOR R$ 12.930,00 (doze mil novecentos e trinta
reais). Dotações Orçamentárias: 061201.10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria
Municipal de Saúde; 061201.10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB;
061201.10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica; 061201.10 302
0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192; 061201.10 302 0012
2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; 061201.10 302 0012 2.057
Manutenção Ações Saúde Trabalhador - CEREST; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 -
Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.39 - Material p/ Manutenção de Veículos.
DATA DA ASSINATURA: 02 de abril de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário
Municipal de Saúde de Marabá /PA.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90010/2025-CPL/DGLC/SEPLAN
PROCESSO Nº 05050556.000036/2025-29/PMM, Tipo: Menor Preço por Lote/Grupo. Modo
de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 04/04/2025. Horário: 09:00 (horário de
Brasília-DF). Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS QUÍMICOS UTILIZADOS NO
SETOR DE LAVANDERIA HOSPITALAR, E DE EQUIPAMENTO DOSADOR EM REGIME DE
COMODATO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. UASG: 927495. O
Secretário Municipal de Saúde - SMS, determinou a SUSPENSÃO da abertura deste certame
com fundamento no art. 55 parágrafo 1º da lei 14.133/2021, para Adequação do Ed i t a l .
Marabá, 4 de abril de 2025.
WERBERT RIBEIRO CARVALHO
Secretário Municipal de Saúde de Marabá - SMS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo. Contrato Administrativo nº 007/2024.002.001-SEMASC-
PMM, originário do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-007-SEMAD/PMM, cujo Objeto:
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº
007/2024.002.001-SEMASC-PMM, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-007-
SEMAD/PMM cujo objeto contratual versa sobre a Contratação de Empresa Especializada
para Prestação de Serviços de Instalação, Remoção, Manutenção Preventiva e Corretiva em
Aparelhos de Ar Condicionados, Centrais de Ar e Aparelhos de Refrigeração para atender
as demandas da Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação do Poder
Executivo Municipal de Marituba/PA.
CONTRATANTE:
SECRETARIA 
MUNICIPAL
DE 
ASSISTÊNCIA
SOCIAL 
E
CIDADANIA,
CNPJ:08.532310/0001-69. CONTRATADA: D.L REFRIGERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF
sob o nº 23.082.236/0001-10. Valor Total do acréscimo: R$ 6.460,00 (Seis Mil Quatrocentos
e Sessenta Reais). DATA DA ASSINATURA: 17/03/2025. Ord. De Despes: PAULA GABRIELLE
RAMOS ALENCAR - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-007-SESAU/PMM - NÚMERO DA CONTRATAÇÃO 90007/2025
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de FÓRMULAS NUTRICIONAIS ESPECIAIS
(dietas enterais, fórmulas infantis e/ou suplementos alimentares), para atendimento das solicitações
de demandas da Secretaria Municipais de Saúde - SESAU e Secretaria Municipal de Assistência Social
e Cidadania - SEMASC do Município de Marituba/PA, mediante demandas apresentadas por meio
de sentenças judiciais, demandas hospitalares e sociais, conforme especificações e quantidades
discriminadas no Termo de Referência, anexo I do Edital. (Referente aos itens fracassados do Pregão
SRP nº 9/2024-030-SESAU/PMM e Número de Contratação 90030/2024). Abertura: 22/04/2025 às
09:00hs.
Edital 
disponível
no 
sítio:
www.gov.br/compras/ptbr/,
www.tcm.pa.gov.br,https://marituba.pa.gov.br/site/c/publicacoes/licitacoes.
Marituba-PA, 4 de abril de 2025.
MÁRCIO TADEU VALE DOS REIS
Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna
público a quem interessar a ERRATA da publicação veiculada no Diário Oficial da União na
data de 17/02/2025, Seção 3, Nº 33, Página 215, neste expediente, nos termos que segue.
Onde se lê: "Contrato Administrativo nº 036/2024.001 - SEMED-PMM originário do
processo de Inexigibilidade de Licitação nº 036/2024 - INEX-SEMED", Leia-se: "Contrato
Administrativo nº 006/2025.001 - SEMED-PMM originário do processo de Inexigibilidade de
Licitação nº 006/2025 - INEX-SEMED".
Marituba, 4 de abril de 2025.
BÁRBARA BESSA MARQUES
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO Nº PE 45-2023-PMNI. Objeto: Aquisições futuras e parceladas de peças para
veículos leves, utilitários e ônibus. Contrato Nº: 20250047. Contratante: Fundo Municipal
de Saúde. Contratado: J DE R L Parriao Ltda. Valor Total: R$ 1.040.112,00 (um milhão,
quarenta mil, cento e doze reais). Vigência: 06 de março de 2025 a 31 de dezembro de
2025. Data da assinatura: 01 de março de 2025.
PREGÃO Nº PE 45-2023-PMNI. Objeto: Aquisições futuras e parceladas de peças para
veículos leves, utilitários e ônibus. Contrato Nº: 20250048. Contratante: Fundo Municipal
de Saúde. Contratado: Altamed Distribuidora de Medicamentos Ltda. Valor Total: R$
573.418,14 (quinhentos e setenta e três mil, quatrocentos e dezoito reais e quatorze
centavos). Vigência: 06 de março de 2025 a 31 de dezembro de 2025. Data da assinatura:
01 de março de 2025.
PREGÃO Nº PE 45-2023-PMNI. Objeto: Aquisições futuras e parceladas de peças para
veículos leves, utilitários e ônibus. Contrato Nº: 20250049. Contratante: Fundo Municipal
de Saúde. Contratado: D L Hospitalar Distribuidora de Medicamentos Ltda. Valor Total: R$
151.774,90 (cento e cinquenta e um mil, setecentos e setenta e quatro reais e noventa
centavos). Vigência: 06 de março de 2025 a 31 de dezembro de 2025. Data da assinatura:
01 de março de 2025.
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO Nº PE 46-2023-PMNI. Objeto: Aquisições futuras e parceladas de peças para
veículos leves, utilitários e ônibus. CONTRATO Nº: 20250032. Contratante: Fundo Municipal
de Educação. Contratado: MV COML.DE PECAS PARA AUTO E SERVICOS LTDA. Valor Total:
R$ 625.509,40 (seiscentos e vinte e cinco mil, quinhentos e nove reais e quarenta
centavos). Vigência: 03 de março de 2025 a 31 de dezembro de 2025. Data da assinatura:
03 de março de 2025.
PREGÃO Nº PE 46-2023-PMNI. Objeto: Aquisições futuras e parceladas de peças para
veículos leves, utilitários e ônibus. CONTRATO Nº: 20250033. Contratante: FUNDEB.
Contratado: MV COML.DE PECAS PARA AUTO E SERVICOS LTDA. Valor Total: R$ 697.127,48
(seiscentos e noventa e sete mil, cento e vinte e sete reais e quarenta e oito centavos).
Vigência: 03 de março de 2025 a 31 de dezembro de 2025. Data da assinatura: 03 de
março de 2025.
PREGÃO Nº PE 46-2023-PMNI. Objeto: Aquisições futuras e parceladas de peças para
veículos leves, utilitários e ônibus. CONTRATO Nº: 20250052. Contratante: Fundo Municipal
de Assistência Social. Contratado: E C COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Valor Total: R$
169.100,00 (cento e sessenta e nove mil, cem reais). Vigência: 03 de março de 2025 a 31
de dezembro de 2025. Data da assinatura: 03 de março de 2025.
PREGÃO Nº PE 46-2023-PMNI. Objeto: Aquisições futuras e parceladas de peças para
veículos leves, utilitários e ônibus. CONTRATO Nº: 20250053. Contratante: Prefeitura
Municipal de Nova Ipixuna. Contratado: E C COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Valor Total: R$
478.600,00 (quatrocentos e setenta e oito mil, seiscentos reais). Vigência: 03 de março de
2025 a 31 de dezembro de 2025. Data da assinatura: 03 de março de 2025.
PREGÃO Nº PE 46-2023-PMNI. Objeto: Aquisições futuras e parceladas de peças para
veículos leves, utilitários e ônibus. CONTRATO Nº: 20250054. Contratante: FUNDEB.
Contratado: E C COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Valor Total: R$ 490.720,26 (quatrocentos e
noventa mil, setecentos e vinte reais e vinte e seis centavos). Vigência: 03 de março de
2025 a 31 de dezembro de 2025. Data da assinatura: 03 de março de 2025.
PREGÃO Nº PE 46-2023-PMNI. Objeto: Aquisições futuras e parceladas de peças para
veículos leves, utilitários e ônibus. CONTRATO Nº: 20250055. Contratante: Fundo Municipal
de Educação. Contratado: E C COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Valor Total: R$ 489.830,26
(quatrocentos e oitenta e nove mil, oitocentos e trinta reais e vinte e seis centavos).
Vigência: 03 de março de 2025 a 31 de dezembro de 2025. Data da assinatura: 03 de
março de 2025.
PREGÃO Nº PE 46-2023-PMNI. Objeto: Aquisições futuras e parceladas de peças para
veículos leves, utilitários e ônibus. CONTRATO Nº: 20250057. Contratante: Prefeitura
Municipal de Nova Ipixuna. Contratado: Agil Autovidros e Acessórios Ltda. Valor Total: R$
692.128,51 (seiscentos e noventa e dois mil, cento e vinte e oito reais e cinquenta e um
centavos). Vigência: 03 de março de 2025 a 31 de dezembro de 2025. Data da assinatura:
03 de março de 2025.
PREGÃO Nº PE 46-2023-PMNI. Objeto: Aquisições futuras e parceladas de peças para
veículos leves, utilitários e ônibus. CONTRATO Nº: 20250058. Contratante: Fundo Municipal
de Assistência Social. Contratado: Agil Autovidros e Acessórios Ltda. Valor Total: R$
271.912,98 (duzentos e setenta e um mil, novecentos e doze reais e noventa e oito
centavos). Vigência: 03 de março de 2025 a 31 de dezembro de 2025. Data da assinatura:
03 de março de 2025.
PREGÃO Nº PE 46-2023-PMNI. Objeto: Aquisições futuras e parceladas de peças para
veículos leves, utilitários e ônibus. CONTRATO Nº: 20250059. Contratante: Fundo Municipal
de Meio Ambiente. Contratado: Agil Autovidros e Acessórios Ltda. Valor Total: R$
319.200,00 (trezentos e dezenove mil, duzentos reais). Vigência: 03 de março de 2025 a 31
de dezembro de 2025. Data da assinatura: 03 de março de 2025.
PREGÃO Nº PE 46-2023-PMNI. Objeto: Aquisições futuras e parceladas de peças para
veículos leves, utilitários e ônibus. CONTRATO Nº: 20250060. Contratante: FUNDEB.
Contratado: JC COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA. Valor Total: R$ 199.999,99
(cento e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove
centavos). Vigência: 03 de março de 2025 a 31 de dezembro de 2025. Data da assinatura:
03 de março de 2025.
PREGÃO Nº PE 46-2023-PMNI. Objeto: Aquisições futuras e parceladas de peças para
veículos leves, utilitários e ônibus. CONTRATO Nº: 20250062. Contratante: Fundo Municipal
de Meio Ambiente. Contratado: JC COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA. Valor Total:
R$ 157.099,00 (cento e cinquenta e sete mil, noventa e nove reais). Vigência: 03 de março
de 2025 a 31 de dezembro de 2025. Data da assinatura: 03 de março de 2025.
PREGÃO Nº PE 46-2023-PMNI. Objeto: Aquisições futuras e parceladas de peças para
veículos leves, utilitários e ônibus. CONTRATO Nº: 20250063. Contratante: Fundo Municipal
de Educação. Contratado: JC COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA. Valor Total: R$
199.999,99 (cento e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e
nove centavos). Vigência: 03 de março de 2025 a 31 de dezembro de 2025. Data da
assinatura: 03 de março de 2025.
PREGÃO Nº PE 46-2023-PMNI. Objeto: Aquisições futuras e parceladas de peças para
veículos leves, utilitários e ônibus. CONTRATO Nº: 20250064. Contratante: Fundo Municipal
de Assistência Social. Contratado: JC COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA. Valor
Total: R$ 107.113,86 (cento e sete mil, cento e treze reais e oitenta e seis centavos).
Vigência: 03 de março de 2025 a 31 de dezembro de 2025. Data da assinatura: 03 de
março de 2025.
PREGÃO Nº PE 46-2023-PMNI. Objeto: Aquisições futuras e parceladas de peças para
veículos leves, utilitários e ônibus. CONTRATO Nº: 20250065. Contratante: FUNDEB.
Contratado: MEGA AUTO CENTER LTDA. Valor Total: R$ 409.821,50 (quatrocentos e nove
mil, oitocentos e vinte e um reais e cinquenta centavos). Vigência: 03 de março de 2025
a 31 de dezembro de 2025. Data da assinatura: 03 de março de 2025.
PREGÃO Nº PE 46-2023-PMNI. Objeto: Aquisições futuras e parceladas de peças para
veículos leves, utilitários e ônibus. CONTRATO Nº: 20250066. Contratante: Fundo Municipal
de Educação. Contratado: MEGA AUTO CENTER LTDA. Valor Total: R$ 409.821,50
(quatrocentos e nove mil, oitocentos e vinte e um reais e cinquenta centavos). Vigência: 03
de março de 2025 a 31 de dezembro de 2025. Data da assinatura: 03 de março de 2025.
PREGÃO Nº PE 46-2023-PMNI. Objeto: Aquisições futuras e parceladas de peças para
veículos leves, utilitários e ônibus. CONTRATO Nº: 20250067. Contratante: Fundo Municipal
de Educação. Contratado: A. A. R. CARDOSO LTDA. Valor Total: R$ 648.125,00 (seiscentos
e quarenta e oito mil, cento e vinte e cinco reais). Vigência: 03 de março de 2025 a 31 de
dezembro de 2025. Data da assinatura: 03 de março de 2025.
PREGÃO Nº PE 46-2023-PMNI. Objeto: Aquisições futuras e parceladas de peças para
veículos leves, utilitários e ônibus. CONTRATO Nº: 20250068. Contratante: FUNDEB.
Contratado: A. A. R. CARDOSO LTDA. Valor Total: R$ 648.125,00 (seiscentos e quarenta e