DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 66, segunda-feira, 7 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
oito mil, cento e vinte e cinco reais). Vigência: 03 de março de 2025 a 31 de dezembro de
2025. Data da assinatura: 03 de março de 2025.
PREGÃO Nº PE 46-2023-PMNI. Objeto: Aquisições futuras e parceladas de peças para
veículos leves, utilitários e ônibus. CONTRATO Nº: 20250070. Contratante: Fundo Municipal
de Saúde. Contratado: MEGA AUTO CENTER LTDA. Valor Total: R$ 603.581,83 (seiscentos e
três mil, quinhentos e oitenta e um reais e oitenta e três centavos). Vigência: 03 de março
de 2025 a 31 de dezembro de 2025. Data da assinatura: 03 de março de 2025.
PREGÃO Nº PE 46-2023-PMNI. Objeto: Aquisições futuras e parceladas de peças para
veículos leves, utilitários e ônibus. CONTRATO Nº: 20250071. Contratante: Fundo Municipal
de Saúde. Contratado: JC COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA. Valor Total: R$
83.393,45 (oitenta e três mil, trezentos e noventa e três reais e quarenta e cinco centavos).
Vigência: 03 de março de 2025 a 31 de dezembro de 2025. Data da assinatura: 03 de
março de 2025.
PREGÃO Nº PE 46-2023-PMNI. Objeto: Aquisições futuras e parceladas de peças para
veículos leves, utilitários e ônibus. CONTRATO Nº: 20250072. Contratante: Fundo Municipal
de Saúde. Contratado: A. A. R. CARDOSO LTDA. Valor Total: R$ 361.370,00 (trezentos e
sessenta e um mil, trezentos e setenta reais). Vigência: 03 de março de 2025 a 31 de
dezembro de 2025. Data da assinatura: 03 de março de 2025.
PREGÃO Nº PE 46-2023-PMNI. Objeto: Aquisições futuras e parceladas de peças para
veículos leves, utilitários e ônibus. CONTRATO Nº: 20250073. Contratante: Fundo Municipal
de Saúde. Contratado: NOVA VIDA COMERCIO E SERVICOS DE AUTO PECAS LTDA. Valor
Total: R$ 496.394,31 (quatrocentos e noventa e seis mil, trezentos e noventa e quatro reais
e trinta e um centavos). Vigência: 03 de março de 2025 a 31 de dezembro de 2025. Data
da assinatura: 03 de março de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 10º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 20222632. Processo: Tomada de Preços nº
2/2022-002-FME. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de
vigência do contrato até 30 de Maio de 2025, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal
nº 8.666/93. Contratada: A Siqueira Mesquita Eireli - Me. Contratante: Fundo Municipal De
Educação. Vigência: 31.03.2025 a 30.05.2025. 10º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 20222633.
Processo: Tomada de Preços nº 2/2022-002-FME. Objeto: O presente Termo Aditivo
objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Maio de 2025, nos
termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratada: A Siqueira Mesquita
Eireli - Me. Contratante: Fundeb. Vigência: 31.03.2025 a 30.05.2025. Novo Repartimento -
PA, 31 de Março de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS
AVISO DE RESCISÃO
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL DO CONTRATO Nº 4/2022 SEMPOF - TOMADA DE
PREÇO Nº 8/2022/PMO/SEMPOF
O Município de Óbidos/PA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ (M) sob no CNPJ
05.131.180/0001-64, neste ato representada pelo Sr. JAIME BARBOSA DA SILVA - Prefeito
Municipal, torna público o Presente TERMO DE RECISÃO CONTRATUAL com a Empresa:
TECNORTE
ENGENHARIA LTDA
CNPJ: 34.364.146/0001-38
que
tem por
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE
READEQUAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL - MEIO URBANO, NO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS.
Neste ato informa que no dia 26/03/2025 foi feita a publicação de Notificação a empresa
na IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ - IOEPA, Nº 36.173 PAG 156, e no dia
27/03/2025 no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU, Seção 3, Nº 59, PAG 262 , dando o prazo
de 5 dias para a empresa manifestar-se junto a essa administração, visto que tanto os
endereços físico e eletrônico estão desatualizados e incertos; ressaltando neste termo de
Notificação a possibilidade de aplicação das penalidades previstas no Edital no Contrato.
Não havendo sucesso na manifestação e nem na comunicação, por esse motivo
informamos que essa Administração Pública rescinde o contrato com a empresa acima
mencionada.
JAIME BARBOSA DA SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 9.2025-00005
Tipo menor preço. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇ ÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE TACHÕES, ADESIVOS PARA FIXAÇÃO E
CATALIZADOR E TINTAS PARA DEMARCAÇÃO VIARIA (FAIXA DE PEDESTRE E LOMBADA)
VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, DO MUNICIPIO DE
ÓBIDOS/PA. A abertura do certame ocorrerá no dia 24/04/2025 às 08:30hrs, no Site do
Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no
Mural de Licitações/TCM/PA, www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/
JOSE RICARDO VIANA RODRIGUES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 9.2025-00009
Tipo menor preço. Objeto: REGISTRO DE PREÇO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
AQUISIÇÃO DE MADEIRA DE LEI DEVIDAMENTE SERRADA (TÁBUA, CAIBROS E RIPÃO),
DESTINADAS PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO, URBANISMO E
INFRAESTRUTURA. A abertura do certame ocorrerá no dia 23/04/2025 às 08:30hrs, no Site
do Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no
Mural de Licitações/TCM/PA, www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/
JOSE RICARDO VIANA RODRIGUES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 9.2025-00010
Tipo menor preço. Objeto: REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE FARDAMENTOS PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER. A
abertura do certame ocorrerá no dia 23/04/2025 às 14:00hrs, no Site do Bolsa
Nacional de Compras - BNC. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural
de Licitações/TCM/PA, www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/
JOSE RICARDO VIANA RODRIGUES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO
DOS RECURSOS DO FUNDEB
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2-SEMED/2025
A Prefeitura Municipal de Oriximiná comunica aos interessados que realizará
Chamada Pública nº 002-SEMED/2025. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar e/ou empreendedor familiar rural para a destinação mínima de 30%
dos recursos recebidos através do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar)
atendendo alunos matriculados na Escolas do Sistema Municipal de Ensino da Área Urbana
e Rural de Oriximiná-PA, cumprindo os mandamentos da Lei nº 11.947/2009, Resolução nº
06 de 08 de maio de 2020, Resolução n° 20, de 02 de dezembro de 2020, Resolução nº 21
de 16 de novembro de 2021, Resolução CD/FNDE n. 3, de 04 de fevereiro de 2025 e Lei
nº 14.660 de 23 de agosto de 2023, conforme descritivos e quantitativos constantes no
Anexo I deste Edital. O presente credenciamento iniciará dia 04/04/2025 até 24/04/2025,
e o envio de documentos para o credenciamento deverá ser somente via e-mail:
alimentacao.escolar.25.orx@gmail.com. O Edital completo está à disposição dos
interessados em download no seguinte site: www.oriximina.pa.gov.br. ou através de
solicitação via e-mail: alimentacao.escolar.25.orx@gmail.com. Para outras informações no
e-mail: alimentacao.escolar.25.orx@gmail.com
Oriximiná- PA, 3 de abril de 2025.
LOIANE BRAGA CORRÊA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
AVISO DE REVOGAÇÃO
Fica Revogado o Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência do Contrato nº
442/2024-PMON, cujo objeto é a aquisição de insumos asfálticos e impermeabilizante de
imprimação, com base no art. 78, INC. XII da Lei Federal 8.666/93, Lei Complementar nº
101/2000, art. 42 e pelas súmulas do STF 346 E 473.
JÚLIO CÉSAR DAIREL
Prefeito
AVISO DE REVOGAÇÃO
Fica Revogado o Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência do Contrato nº
443/2024-PMON, cujo objeto é a aquisição de insumos asfálticos e impermeabilizante de
imprimação, com base no art. 78, INC. XII da Lei Federal 8.666/93, Lei Complementar nº
101/2000, art. 42 e pelas súmulas do STF 346 E 473.
JÚLIO CÉSAR DAIREL
Prefeito
AVISO DE REVOGAÇÃO
Fica Revogado o Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência Ao
Contrato nº 448/2023-PMON, cujo objeto é a aquisição de material básico da construção
civil, com base no art. 78, INC. XII da Lei Federal 8.666/93, Lei Complementar nº 101/2000,
art. 42 e pelas súmulas do STF 346 E 473.
JÚLIO CÉSAR DAIREL
Prefeito
AVISO DE REVOGAÇÃO
Fica Revogado O Contrato nº 413/2024-PMON, cujo objeto é a aquisição de
insumos asfálticos e impermeabilizante de imprimação, com base no art. 78, INC. XII da Lei
Federal 8.666/93, Lei Complementar nº 101/2000, art. 42 e pelas súmulas do STF 346 E 473.
JÚLIO CÉSAR DAIREL
Prefeito
AVISO DE REVOGAÇÃO
Fica Revogado O Contrato nº 414/2024-PMON, cujo objeto é a aquisição de
insumos asfálticos e impermeabilizante de imprimação, com base no art. 78, INC. XII da Lei
Federal 8.666/93, Lei Complementar nº 101/2000, art. 42 e pelas súmulas do STF 346 E 473.
JÚLIO CÉSAR DAIREL
Prefeito
AVISO DE REVOGAÇÃO
Fica Revogado o Contrato nº 422/2024-PMON, cujo objeto é a aquisição de
material básico da construção civil, com base no art. 78, INC. XII da Lei Federal 8.666/93,
Lei Complementar nº 101/2000, ART. 42 e pelas súmulas do STF 346 E 473.
JÚLIO CÉSAR DAIREL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º TERMO ADITIVO Nº 091/2025 ao CONTRATO Nº 574/2022, PREGÃO
PRESENCIAL Nº 9/2022-00016-SRP PMP/ ANA LEITE DA SILVA LOCAÇÃO LTDA. Referente
à Renovação Contratual por igual período e valor. Valor global: R$ 60.000,00. Vigência:
28/03/2025 a 28/03/2026. Ordenador de Despesa; Fundo Municipal de Saúde- Sérgio
de Amorim Figueiredo - Secretário Municipal de Saúde de Paragominas.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
CREDENCIAMENTO Nº 001/2025. Objeto: Credenciamento para contratação de pessoa
jurídica e física, no âmbito do Sistema Único de Saúde-SUS, "Para prestação de
atendimento médico de média complexidade, em nível ambulatorial, hospitalar e
cirúrgico (24horas/7 dias) assegurando assistência universal e gratuita à população, de
acordo
com perfil
assistencial
e capacidade
instalada
do
hospital Municipal de
Paragominas- HMP-Pa, conforme definido no termo de referência e seus anexos". Data
de Início: 06/04/2025. Data Final:31/12/2025.
A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no site: https://
www.portaldecompraspublicas.com.br ou de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das
14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Paragominas,
03/04/2025. Antonia Cristiana da Silva Gomes - Presidente da Comissão de Licitação -
Portaria nº 008/2025 - GPP.
ANTONIA CRISTIANA DA SILVA GOMES
Presidente da Comissão de Licitação