DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 66, segunda-feira, 7 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250233
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001.2025SEGOV
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL
CONTRATADA(O): E C DA SILVA INFORMÁTICA EIRELI
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de impressão e
reprodução de documento de forma gerenciada, visando atender necessidades para esta
Prefeitura Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 15.960,00(quinze mil novecentos e seiscentos reais).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura.
DATA DA EMISSÃO: 10 de março de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS
R E T I F I C AÇÕ ES
Na Publicação do Extrato de Termo Aditivo do Administrativo nº 238/2024;
Origem: Pregão Eletrônico nº 005/2024. Contratante: Fundo de Manut. e Desenv. do
Ensino da Educ. Básica inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 28.558.407/0001-58. Contratada: Via
Nacional Distribuidora Ltda, devidamente inscrita no CNPJ 39.822.881/0001-61. Circulado
no D.O.U dia 26 de março de 2025 pág. 712, e na IOEPA dia 26 de março de 2025 pág. 156.
Onde se lê: O valor contratual sofrerá acréscimo em decorrência da prorrogação de prazo
com a assinatura do primeiro termo aditivo em valor de R$ 3.251.120,00 (três milhões,
duzentos e cinquenta e um mil, cento e vinte reais), pelo prazo de 12 meses, assim o
contrato passa a ser de R$6.502.240,00, considerando contrato original e 1° Termo Aditivo.
Leia - se: Informamos que, o valor do contrato permanece inalterado e não sofrerá
qualquer modificação ou alteração. Ordenador responsável: Ana Patrícia Galucio Sousa.
Na Publicação do Extrato de Termo Aditivo do Administrativo nº 239/2024;
Origem: Pregão Eletrônico nº 005/2024. Contratante: Fundo de Manut. e Desenv. do
Ensino da Educ. Básica- inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 28.558.407/0001-58. Contratada:
EDM Empresa Distribuidora de Mobiliário Ltda, devidamente inscrita no CNPJ
31.472.249/0001-23. Circulado no DOU dia 26 de março de 2025 pág. 712, e na IOEPA dia
26 de março de 2025 pág. 156. Onde se lê: O valor contratual sofrerá acréscimo em
decorrência da prorrogação de prazo com a assinatura do primeiro termo aditivo em valor
de R$ 651.990,00 (seiscentos e cinquenta e um mil, novecentos e noventa reais), pelo
prazo de 12 meses, assim o contrato passa a ser de R$1.303.980,00 considerando contrato
original e 1° Termo Aditivo. Leia - se: Informamos que, o valor do contrato permanece
inalterado e não sofrerá qualquer modificação ou alteração. Ordenador responsável: Ana
Patrícia Galucio Sousa - Secretario de Educação.
Na Publicação do Extrato de Termo Aditivo do Administrativo nº 244/2024;
Origem: Pregão Eletrônico nº 005/2024. Contratante: Fundo de Manut. e Desenv. do
Ensino da Educ. Básica- inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 28.558.407/0001-58. Contratada:
EDM Empresa Distribuidora de Mobiliário Ltda, debidamente inscrita no CNPJ
31.472.249/0001-23. Circulado no D.O.U dia 26 de março de 2025 pág. 712, e na IOEPA dia
26 de março de 2025 pág. 156. Onde se lê: O valor contratual sofrerá acréscimo em
decorrência da prorrogação de prazo com a assinatura do primeiro termo aditivo em valor
de R$ 560.480,00 (quinhentos e sessenta mil, quatrocentos e oitenta reais), pelo prazo de
12 meses, assim o contrato passa a ser de R$1.120.960,00 considerando contrato original
e 1° Termo Aditivo. Leia - se: Informamos que, o valor do contrato permanece inalterado
e não sofrerá qualquer modificação ou alteração. Ordenador responsável: Ana Patrícia
Galucio Sousa - Secretario de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº: 20250054. Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-002.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA (O): A M G DE AMORIM - ME,
CNPJ Nº 12.738.995/0001-71. Valor: R$ 61.730,00 (sessenta e um mil setecentos e trinta
reais). VIGÊNCIA: Até 27/03/2025. OBJETO: contratação de empresa para prestação de
serviços de manutenção e substituição preventiva e corretiva em impressoras para suprir
as necessidades da secretaria municipal de saúde de ponta de pedras/pa. Data da
Assinatura: 27/03/2025. ORDENADOR: INDIRA OLIVEIRA DE SOUSA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2025-003
A Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras/PA, torna público aos interessados
que realizará licitação, conforme informações seguintes: Concorrência Eletrônica Nº
3.2025-003, do tipo menor preço global que objetiva contratação de empresa de
engenharia para construção aterro controlado no município de ponta de pedras, emenda
parlamentar: 202440490002, conforme projeto básico, planilha orçamentária, cronograma
físico e financeiro, composição de preços unitário, bdi, memorial de cálculo, especificação
técnica, plantas da obra e de acordo com o presente edital e seus anexos. Abertura:
23/04/2025, às 10:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis
https://www.pontadepedras.pa.gov.br/ http://geoobras.tcm.pa.gov.br/
PAULO CESAR DE SOUZA CARNEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
PROC. ADMINISTRATIVO 02103001/25.
A Prefeitura Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, Registro de preço
objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de
Combustível Óleo Diesel S10, destinado ao abastecimento dos ônibus escolares que
realizam o Transporte Escolar Terrestre, garantindo o atendimento seguro e eficiente dos
alunos da rede pública de ensino, em conformidade com as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação de Portel/PA. Abertura: 17/04/2025, às 10:00hs. A retirada do
edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
-
PNCP,
www.bnc.org.br
ou
pelo
site
(www.portel.pa.gov.br). Informações: E-mail: licitaportel2021@gmail.com.
WELTON GEORGE ARAÚJO TAVARES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
PROC. ADMINISTRATIVO 02403002/25.
A Prefeitura Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, Registro de preço
objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de
Combustível (Óleo Diesel S10), Óleos Lubrificantes e Graxas, visando garantir o pleno
funcionamento das ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192),
utilizadas no transporte de pacientes, bem como do veículo tipo Pick-Up Nissan Frontier,
destinado às atividades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Portel/PA. Abertura:
22/04/2025, às 10:00hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural
de Licitações/TCM-PA, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, www.bnc.org.br ou
pelo site (www.portel.pa.gov.br). Informações: E-mail: licitaportel2021@gmail.com.
WELTON GEORGE ARAÚJO TAVARES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-010-PMPMZ
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01102001/25-PMPMZ
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade
competente, o Sr. RIVALDO SALVIANO CAMPOS, Prefeito Municipal de Porto de Moz,
HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-
010-PMPMZ, com o objeto: REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇOS DE RECARGA DE GÁS DE
COZINHA GLP 13KG E VASILHAME GLP 13KG, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO
FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIAL SOCIAL, SAÚDE, EDUCAÇÃO
E SECRETARIAS
VINCULADAS A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA, resultado da homologação,
publicado dia 04/04/2025, no quadro de avisos da prefeitura, tendo como vencedora do
certame a empresa: C B REBELO TORRES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.467.941/0002-
74, vencedora dos itens nº 01 e 02, totalizando o valor de R$ 1.560.625,00 (um milhão,
quinhentos e sessenta mil, seiscentos e vinte e cinco reais).
Em 4 de abril de 2025.
RIVALDO SALVIANO CAMPOS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005-2/2025-FME
A Secretaria Municipal de Educação do Município de PORTO DE MOZ-PA, CNPJ
Nº 30.148.602/0001-51, torna público aos interessados que realizará a licitação na
modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005-2/2025-FME. PROCESSO Nº 024/2025-FME.
OBJETO: SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CETEC - CENTRO
EDUCACIONAL,
ESPORTIVO
E
TECNOLÓGICO
-
EM
CONFORMIDADE
COM
AS
ESPECIFICAÇÕES DO MEMORIAL DESCRITIVO, ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO
FINANCEIRO E TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ. Abertura: 23/04/2025, ÀS 15:00HS.
Informações: E-MAIL: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Porto de Moz-PA, 4 de abril de 2025.
DAIANE REGINA MARTINS GONÇALVES LIMA
Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO
REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7001-2/2025-FME. PROCESSO Nº
020/2025-FME CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE
MOZ/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. Contrato nº 022-
2/2025-FME Empresa CONTRATADA: ARANDU LTDA-ME CNPJ 23.404.693/0001-83,
vencedora do Lote 01 - Educação Infantil - Valor R$ 1.354.900,48 e do Lote 02 - Ed u c a ç ã o
Tempo Integral - Valor R$ 1.001.651,04, com Valor Total dos dois lotes R$ 2.356.551,52
(Dois milhões, trezentos e cinquenta e seis mil, quinhentos e cinquenta e um reais e
cinquenta e dois centavos). Objeto: O PRESENTE PREGÃO ELETRÔNICO, VISA FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO, PELO MENOR PREÇO, DE MATERIAIS INSTRUCIONAIS E FORMAÇÕ ES
DOCENTES, DIRECIONADAS PARA A NECESSIDADE DA IMPLEMENTAÇÃO DO ENSINO
INTEGRAL E EDUCAÇÃO INFANTIL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ENSINO DE
PORTO DE MOZ (PA)-SEMED DE PORTO DE MOZ, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES
CONSTANTES NESTE EDITAL. O contrato terá a duração de 12 (doze) meses contados a
partir de sua assinatura, 04 de abril de 2025.
EXTRATO DE DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços N° 001-2/2025-FME Registro de Pregão Eletrônico SRP
Nº 7001-2/2025-FME. PROCESSO Nº 020/2025-FME CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO DE
PORTO DE
MOZ/FUNDO
MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, CNPJ
Nº
30.148.602/0001-51. Objeto: O PRESENTE PREGÃO ELETRÔNICO, VISA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO, PELO MENOR PREÇO, DE MATERIAIS INSTRUCIONAIS E FORMAÇÕES DOCENT ES ,
DIRECIONADAS PARA A NECESSIDADE DA IMPLEMENTAÇÃO DO ENSINO INTEGRAL E
EDUCAÇÃO INFANTIL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ENSINO DE PORTO DE
MOZ (PA)-SEMED DE PORTO DE MOZ, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES CONSTANTES
NESTE EDITAL. Sendo vencedora a empresa: ARANDU LTDA-ME CNPJ 23.404.693/0001-83
vencedora do Lote 01 - Educação Infantil - Valor R$ 1.354.900,48 e do Lote 02 - Ed u c a ç ã o
Tempo Integral - Valor R$ 1.001.651,04, com Valor Total dos dois lotes de R$ 2.356.551,52
(Dois milhões, trezentos e cinquenta e seis mil, quinhentos e cinquenta e um reais e
cinquenta e dois centavos). A Ata de Registro de Preços terá a duração de 12 (doze) meses
contados a partir de sua assinatura, 04 de abril de 2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7001-2/2025-FME
Registro de Preços Eletrônico - SRP PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7001-2/2025-FME.
PROCESSO Nº 020/2025-FME CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
PORTO DE MOZ/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. Objeto:
O PRESENTE PREGÃO ELETRÔNICO, VISA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO, PELO MENOR
PREÇO, DE MATERIAIS INSTRUCIONAIS E FORMAÇÕES DOCENTES, DIRECIONADAS PARA A
NECESSIDADE DA IMPLEMENTAÇÃO DO ENSINO INTEGRAL E EDUCAÇÃO INFANTIL PARA
ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ENSINO DE PORTO DE MOZ (PA)-SEMED DE PORTO
DE MOZ, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL. Sendo vencedora
a empresa: ARANDU LTDA-ME CNPJ 23.404.693/0001-83 vencedora do Lote 01 - Educação
Infantil - Valor R$ 1.354.900,48 e do Lote 02 - Educação Tempo Integral - Valor R$
1.001.651,04, com Valor Total dos dois lotes de R$ 2.356.551,52 (Dois milhões, trezentos
e cinquenta e seis mil, quinhentos e cinquenta e um reais e cinquenta e dois centavos).
Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133/2021 No dia 03 de abril de 2025.
Porto de Moz - PA, 3 de abril de 2025.
RIVALDO SALVIANO CAMPOS
Ordenador de despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
OBJETO: LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS, VEÍCULOS E CAÇAMBAS. SESSÃO PÚBLICA:
23/04/2025
às
09:00h,
horário
de
Brasília.
Edital
disponível
em:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: clcprainhapmp@gmail.com.
GANDOR CALLIL HAGE NETO
Prefeito