DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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262
Nº 66, segunda-feira, 7 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SRP
A Prefeitura de São Francisco do Pará, Resolve Homologar o Pregão Eletrônico
SRP nº 001/2025. Cujo Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para
Fornecimento de Combustíveis Para Atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias do
Município de São Francisco do Pará/Pa, em Favor da Empresa: Posto Smart Ltda, CNPJ nº
30.821.163/0001-04, os Itens 1, 2, 3, no Valor de R$ 6.236.220,00 (seis milhões duzentos
e trinta e seis mil duzentos e vinte reais);
São Francisco do Pará-PA, 4 de abril de 2025.
ANTÔNIO RONALDO NOBRE DO NASCIMENTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 0402000001/2025
ORIGEM: PREGÃO nº PE/2024.004-PMSJA/SRP, Objetos: Ata de Registro de Preços para
futura Contratação de Serviços de Transporte Escolar em função da Manutenção do
Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar PNATE de São João do Araguaia/PA .
FORNECEDORES
REGISTRADOS:
LF
CONSTRUTORA
E
LOCADORA
LTDA
CNPJ:
12.796.703/0001-57, ITEM: 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 23, 26, 27, com o valor de
RS 1.130.212,20 (um milhão, cento e trinta milhões, duzentos e doze mil, duzentos e doze
reais e vinte centavos). KV SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 51.022.149/0001-
02, ITEM: 1, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 24, 25 com o valor de R$ 2.757.124,80 (dois
milhões, setecentos e cinquenta e sete mil, cento e vinte e quatro reais e oitenta
centavos). Vigência: a partir da assinatura e duração de 01 ano.
São João do Araguaia- PA, 03 de Abril de 2025.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato de Contrato nº: 0904030002
ORIGEM: PREGAO ELETRONICO nº PE/2025.002- FME-SRP
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SAO JOAO DO ARAGUAIA
CONTRATADO(A): LF CONSTRUTORA LOCADORA LTDA
OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE
TRANSPORTE ESCOLAR EM FUNÇÃO DA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE
APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR PNATE DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA/PA.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: RS 1.130.212,20 (um milhão, cento e trinta milhões,
duzentos e doze mil, duzentos e doze reais e vinte centavos)
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:
2.038 - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - FNDE
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
VIGÊNCIA: 03/04/2025 a 31/12/2025
DATA DA ASSINATURA: 03/04/2025
Extrato de Contrato nº: 0904030001
ORIGEM: PREGAO ELETRONICO nº PE/2025.002- FME-SRP
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SAO JOAO DO ARAGUAIA
CONTRATADO(A): KV SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA
OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE
TRANSPORTE ESCOLAR EM FUNÇÃO DA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE
APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR PNATE DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA/PA.
VALOR TOTAL DO CONTRATO R$ 2.757.124,80 (dois milhões, setecentos e cinquenta e sete
mil, cento e vinte e quatro reais e oitenta centavos)
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:
2.038 - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - FNDE
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
VIGÊNCIA: 03/04/2025 a 31/12/2025
DATA DA ASSINATURA: 03/04/2025
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato de Contrato nº: 1304020001. PE/2024.002-FMMA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL
DE MEIO AMBIENTE. CONTRATADA: G O SOARES, CNPJ/MF 01.829.135/0001-27, OBJETO:
ATA DE REGISTRO DE PRECO
PARAEVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE REFEICOES (TIPO MARMITEX), REFEICAO PRATO FEITO E HOTELARIA
VISANDO
O
ATENDIMENTO
DOS
FUNDOS
MUNICIPAIS,
SECRETARIAS
E
PREFEITURAMUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA. Vigência: 02/04/2025 à 31/12/2025.
Extrato de Contrato nº: 1304020002. PE/2024.002-FMMA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL
DE MEIO AMBIENTE. CONTRATADA: LANCHONETE ECHURRASCARIA GARROTE LTDA,
CNPJ/MF 04.581.052/0001-50, OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PRECO PARAEVENTUAL
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEICOES (TIPO MARMITEX),
REFEICAO PRATO FEITO E HOTELARIA VISANDO O ATENDIMENTO DOS FUNDOS
MUNICIPAIS, SECRETARIAS E PREFEITURAMUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA.
Vigência: 02/04/2025 à 31/12/2025.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.007 - PMSJA-SRP
A Prefeitura Municipal de São João do Araguaia-Pá, comunica aos interessados
que realizará no dia 17/04/2025, às 08:00h (horário de Brasília), licitação sob modalidade
Pregão Eletrônico Nº PE/2025.007, tipo menor preço por Item, objeto: para ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO A
AQUISIÇÃO DE PNEUS, CAMARAS DE AR E PROTETORES, DESTINADOS À SUPRIR AS
NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, FUNDOS MUNICIPAIS, E DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA/PA. O edital estará disponível no sítio do
https://www.portaldecompraspublicas.com.br,
Mural
de
Licitações
do
TCM-PA
e
https://saojoaodoaraguaia.pa.gov.br/categoria/licitacoes/
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.008 - PMSJA-SRP
A Prefeitura Municipal de São João do Araguaia-Pá, comunica aos interessados
que realizará no dia 17/04/2025, às 09:00h (horário de Brasília), licitação sob modalidade
Pregão Eletrônico Nº PE/2025.008, tipo menor preço por Item, objeto: para ATA DE
REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA AQUISICAO DE MATERIAL DE GENERO ALIMENTICIO E
LIMPEZA, PARA ATENDER OS FUNDOS MUNICIPAIS, SECRETARIAS E PREFEITURA DE SAO
JOAO
DO
ARAGUAIA-PA.
O
edital
estará
disponível
no
sítio
do
https://www.portaldecompraspublicas.com.br,
Mural
de
Licitações
do
TCM-PA
e
https://saojoaodoaraguaia.pa.gov.br/categoria/licitacoes/
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.009- PMSJA-SRP
A Prefeitura Municipal de São João do Araguaia-Pá, comunica aos interessados
que realizará no dia 17/04/2025, às 10:00h (horário de Brasília), licitação sob modalidade
Pregão Eletrônico Nº PE/2025.009, tipo menor preço por Item, objeto: para AQUISICAO DE
FERRAMENTAS EM GERAIS, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE
SAO
JOAO
DO
ARAGUAIA-PA.
O
edital
estará
disponível
no
sítio
do
https://www.portaldecompraspublicas.com.br,
Mural
de
Licitações
do
TCM-PA
e
https://saojoaodoaraguaia.pa.gov.br/categoria/licitacoes/.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.019 PMSJ - SRP
A Prefeitura Municipal de São João do Araguaia-Pá, comunica aos interessados
que realizará no dia 22/04/2025, às 10:00h (horário de Brasília), licitação sob modalidade
Pregão Eletrônico Nº PE/2025.019, tipo menor preço por Item, objeto: para ATA DE
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZACAO DE
FESTIVIDADES E EVENTOS, LOCAÇÃO DE SISTEMA DE SOM, ILUMINAÇÃO, PALCO, TELÃO
LED, BANHEIROS QUÍMICOS, GERADOR DE ENERGIA, E OUTROS EQUIPAMENTOS E
MATERIAIS NECESSÁRIOS AO USO EM EVENTOS E NAS FESTIVIDADES A SEREM REALIZADOS
PELA SECRETARIA, FUNDOS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA -PA. O
edital estará disponível no sítio do https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de
Licitações do TCM-PA e https://saojoaodoaraguaia.pa.gov.br/categoria/licitacoes/.
ROBSON DA SILVA AMORIM
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO
Nº:
20250120;
ORIGEM:
PREGÃO
ELETRÔNICO
SRP
Nº
003/2025;
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: M P MENDES LTDA; OBJETO:
Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados ao abastecimento do Fundo Municipal de
Saúde de Senador José Porfírio/PA; VALOR TOTAL: R$ 554.654,50; PROGRAMA DE
TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1202.101220208.2.046, Classificação econômica
3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2025 Atividade 1202.101220208.2.048,
Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2025 Atividade
1202.103010150.2.056, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07;
Exercício 2025 Atividade 1202.103020151.2.061, Classificação econômica 3.3.90.30.00,
Subelemento 3.3.90.30.07; VIGÊNCIA: 02 de abril de 2025 a 31 de dezembro de 2025;
DATA DA ASSINATURA: 02 de abril de 2025
CONTRATO
Nº:
20250121;
ORIGEM:
PREGÃO
ELETRÔNICO
SRP
Nº
003/2025;
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: M DE J DA SILVA MOTA
LTDA; OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados ao abastecimento do Fundo
Municipal de Saúde de Senador José
Porfírio/PA; VALOR TOTAL: R$ 105.747,00;
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1202.101220208.2.046, Classificação
econômica
3.3.90.30.00,
Subelemento
3.3.90.30.07;
Exercício
2025
Atividade
1202.101220208.2.048, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07;
Exercício 2025 Atividade 1202.103010150.2.056, Classificação econômica 3.3.90.30.00,
Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2025 Atividade 1202.103020151.2.061, Classificação
econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; VIGÊNCIA: 02 de abril de 2025 a 31 de
dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 02 de abril de 2025
CONTRATO
Nº:
20250122;
ORIGEM:
PREGÃO
ELETRÔNICO
SRP
Nº
003/2025;
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: W. R. PINHEIRO VIEIRA LT DA ;
OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados ao abastecimento do Fundo
Municipal de Saúde de Senador José
Porfírio/PA; VALOR TOTAL: R$ 204.920,00;
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1202.101220208.2.046, Classificação
econômica
3.3.90.30.00,
Subelemento
3.3.90.30.07;
Exercício
2025
Atividade
1202.101220208.2.048, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07;
Exercício 2025 Atividade 1202.103010150.2.056, Classificação econômica 3.3.90.30.00,
Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2025 Atividade 1202.103020151.2.061, Classificação
econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; VIGÊNCIA: 02 de abril de 2025 a 31 de
dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 02 de abril de 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
AVISO DE ANULAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7.2025-001
A Prefeitura Municipal de Soure-PA, torna público a todos os interessados a
ANULAÇÃO da licitação do AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7.2025-001, cujo objeto:
aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura familiar e do Empreendedor Familiar Rural,
para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar- PNAE, visando atender
as necessidades dos alunos matriculados nas escolas da rede municipal de ensino de Soure-
Pa. Para o ano letivo de 2025. MOTIVO: Adequação dos quantitativos dos itens.
PAULO VICTOR SILVA DE LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 20250160 - Origem: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2025-003FME. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE
FOSSA SÉPTICA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ.: 29.182.845/0001-27, e a
Contratada: DELTA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº: 13.572.418/0001-15, com o valor
total de R$ 32.200,00 (trinta e dois mil, duzentos reais). Vigência: 03 de abril de 2025 até
03 de abril de 2026. Data de assinatura: 03 de abril de 2025. Tucumã - PA, 04 de abril de
2025. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação.
Contrato nº 20250162 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº: 9/2025-032FME/2025. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS,
PARA ATENDER A DEMANDA DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ.: 29.182.845/0001-27, e
o Contratado: NEILTON CALASTRO DA SILVA, com o valor total de R$ 13.230,00 (treze mil,
duzentos e trinta reais). Vigência: 04 de abril de 2025 até 04 de abril de 2026. Data de
assinatura: 04 de abril de 2025. Tucumã - PA, 04 de abril de 2025. CICERO BARBOSA DA
SILVA - Secretário Municipal de Educação.
Contrato nº 20250163 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº: 9/2025-032FME/2025. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS,
PARA ATENDER A DEMANDA DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ.: 29.182.845/0001-27, e
o Contratado: JUNIOR GALDINO DA CONCEICAO, com o valor total de R$ 72.355,00(setenta
e dois mil, trezentos e cinquenta e cinco reais). Vigência: 04 de abril de 2025 até 04 de
abril de 2026. Data de assinatura: 04 de abril de 2025. Tucumã - PA, 04 de abril de 2025.
CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20250158 - Origem: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2025-004FMS. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE
FOSSA SÉPTICA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE SÁUDE - FMS, CNPJ.: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: DELTA LO C AÇÕ ES
E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº: 13.572.418/0001-15, com o valor total de R$ 32.500,00 (trinta
e dois mil, quinhentos reais). Vigência: 03 de abril de 2025 até 03 de abril de 2026. Data
de assinatura: 03 de abril de 2025. Tucumã - PA, 04 de abril de 2025. RENATA DE AR AÚ J O
OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde.
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