DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 66, segunda-feira, 7 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE PESSOA
JURÍDICA PARA
PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE
ENGENHARIA DE INSTALAÇÕES PREDIAIS E LOGRADOUROS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
MUNICIPAL. SESSÃO PÚBLICA: 23/04/2025 às 14:00h, horário de Brasília. Edital disponível
em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: clcprainhapmp@gmail.com.
GANDOR CALLIL HAGE NETO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. SESSÃO PÚBLICA: 23/04/2025 às
11:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações e-mail: clcprainhapmp@gmail.com.
GANDOR CALLIL HAGE NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência
Eletrônica
nº
3/2025-001.
Processo
Administrativo
nº
20250106-
01/SEMUSQ/PMQ. Objeto: contratação de pessoa jurídica para a construção da Unidade
Básica de Saúde - UBS Porte I no distrito de Boa Vista no Município de Quatipuru - PA.
Contrato nº 20250404. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Quatipuru. Contratada
Santa Helena Eletrosolar e Equipamentos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 31.357.091/0001-
40. Valor Total: R$ 1.594.000,00 (um milhão, quinhentos e noventa mil reais). Data de
Assinatura 03/04/2024. Vigência 03/04/2025 à 02/04/2026.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-001
Processo Administrativo nº 20250106-01/SEMUSQ/PMQ.
O Município de Quatipuru/PA, através do Fundo Municipal de Saúde, comunica
que HOMOLOGOU e ADJUDICOU no dia 02/04/2025 a Concorrência nº 3/2025-001, tendo
como objeto: contratação de pessoa jurídica para a construção da Unidade Básica de Saúde -
UBS Porte I no distrito de Boa Vista no Município de Quatipuru/Pa, em Favor da Empresa: Santa
Helena Eletrosolar e Equipamentos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 31.357.091/0001-40.
Quatipuru-PA, 4 de abril de 2025.
JOAQUIM LUCIANO DA SILVA REIS
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Pregão Eletrônico nº 002/2025 FME Objeto: Aquisição de material de expediente para
atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará Data de assinatura:
25/03/2025 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(o): P Silva Santos
Magazine Ltda Contrato nº 20250192 Valor total R$ 3.744,28 Contrato nº 20250193 Valor
total R$ 3.771,78 Contrato nº 20250194 Valor total R$ 7.722,01 Contrato nº 20250195
Valor total R$ 3.744,28
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
CHAMADA PÚBLICA Nº M.2025-001. Processo Administrativo nº 00104001/25.
A Prefeitura Municipal de Salvaterra, torna público o Chamamento Público para
credenciamento de pessoa jurídica e/ou pessoa física especializada na prestação de
serviços médicos e realização de exames especializados, incluindo plantões clínicos (12h e
24h), consultas em diversas especialidades (Psiquiatria, Ginecologia, Pediatria, Neurologia,
Ortopedia, Terapia Ocupacional, Cardiologia e Dermatologia), além de procedimentos como
Colposcopia, Endoscopia, Eletroencefalograma, Ultrassonografia e serviços de Direção
Clínica, visando o atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de
Salvaterra/PA. A vigência do credenciamento será de 12 meses a partir da publicação do
edital. O credenciamento inicial encerra no dia 09/04/2025 às 08h30, para fins da primeira
classificação. Os envelopes deverão ser entregues na Sala da Comissão de Licitação, situada
na Av. Victor Engelhard, Nº 123 - Centro, Salvaterra/PA, CEP: 68.860-000. O edital e seus
anexos estão disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, no Portal Nacional de
Contratações
Públicas
-
PNCP
e
no
site
oficial
da
Prefeitura:
www.prefeituradesalvaterra.pa.gov.br. Informações: E-mail: licitasalvaterra@gmail.com.
Salvaterra-PA, 4 de abril de 2025.
PAULO SÉRGIO RIBEIRO MATOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Extrato de Registro de Preços. REF. ao Pregão Eletrônico SRP Nº
90001/2025-PMSIP. Publicação do dia 04/04/2025, Seção 3, n° 65, pág. 353.
Onde se lê: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2024, Ref. Ao PREGÃO
ELETRÔNICO SRP Nº 90011/2024;
Leia- se: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025, Ref. Ao PREGÃO
ELETRÔNICO SRP Nº 90001/2025;
OSMALIA BORGES DA SILVA
Secretaria Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 12/2025
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para composição da merenda escolar das escolas
públicas do Município. Modo de Disputa: Aberto. Data, Local e Hora da Abertura: 18/04/2025,
INTERNET:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
às
09:00hs.
Retirada
do
Ed i t a l :
www.portaldecompraspublicas.com.br,
licitacoes.convenios.smbpa@gmail.com,
www.santamariadasbarreiras.pa.gov.br ou no Departamento de Licitações, na Sede do Município.
Santa Maria das Barreiras-PA, 4 de abril de 2025.
KATIANNE PENHA EVANGELISTA DA SILVA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025-SEMSA
Objeto: PREGÃO ELETRÔNICA PARA Contratação de Empresa Para Desenvolvimento Projeto
Executivo e Construção do Centro de Atenção Psicossocial de Álcool e Outras Drogas CAPS
AD. Motivo: Evento de retificação (republicação) do edital e seus anexo, com a Contagem
de
Prazo.
No
endereço
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br
ou
www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega das propostas: 07 de Abril de 2025 a partir das
9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 23 de Abril de
2025 às 09h no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Santarém-PA, 4 de abril de 2025.
ELAINE VITOR DO AMARAL
Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2023-SEMAP. Partes: Secretaria Municipal de
Agricultura e Pesca e COSTA E PAES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato nº 001/2023-SEMAP, por mais 12 (doze) meses, com fundamento no art. 57,
inciso II, da Lei nº 8.666/93, e alterações posteriores. Vigência do aditivo: 01/04/2025 a
01/04/2026. Data da assinatura: 28/03/2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Décimo Termo Aditivo do Contrato n° 016/2019 - SEMTRAS. Dispensa de Licitação
n° 001/2019. Partes: Secretária Municipal de Trab. e Assist. Social/ Raimundo Paulo
Paranatinga Magalhães. Finalidade: Prorrogação de prazo: 05/04/2025 a 05/12/2025 e
Reajuste de Valor de R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais) para R$ 17.000,00
(dezessete mil reais) Fundamentação: Ar. 57, inciso II, e §2°, e Art. 65, inciso II, alínea d da
Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores e Art. 51, da lei 8.245/91. CELSA MARIA GOMES
DE BRITO SILVA. Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social - SEMTRAS. DEC
004/2025 - GAP/PMS.
Espécie: Sexto Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°004/2020. Dispensa de Licitação n°
002/2020. Partes: Secretária Municipal de Trab. e Assist. Social/ e Maria Alzulani Aguiar.
Finalidade: Prorrogação de prazo: 06/04/2025 a 06/12/2025, e Reajuste de Valor de R$
3.000,00 (três mil reais) para R$ 3.129,00 (três mil cento e vinte e nove reais).
Fundamentação: Artigo 57, inciso II, e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores e art.
51, da Lei nº 8.245/91. CELSA MARIA GOMES DE BRITO SILVA. Secretária Municipal do
Trabalho e Assistência Social - SEMTRAS. DEC 004/2025 - GAP/PMS
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMURB
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025 - SEMURB
- OBJETO: Registro de Preço Para Aquisição de Mantimentos de Primeira Necessidade Para
Atender As Demandas da Secretaria Municipal de Urbanismo - SEMURB Edital: 07/04/2025
a partir das 8h. No endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou
www.santarem.pa.gov.br.– – Início de entrega das propostas: 07/04/2025 a partir das 9h e
Abertura das propostas: 22/04/2025 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br
FRANKLIN AUGUSTO BRAZÃO RODRIGUES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Tauá/PA, torna público aos
interessados que a data de abertura da sessão do Pregão Eletrônico nº 02/2025, fica prorrogada
para dia 11/04/2025, às 09h. Informações e-mail: comissaodecontratacao.pmsat@gmail.com.
RODRIGO DE AMORIM PINTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 20250103 - Inexigibilidade nº IN017-2025 - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - Contratado: SAMUEL TRAJANO DA LUZ Objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL ,
PARA FUNCIONAR COMO CASA DE APOIO A UNIDADE DE ACOLHIMENTO A CRIANÇA E
ADOLESCENTE RENASCER ATENDENDO A NECESSIDADE DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL
DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL - SEMTEPS. Vigência: 03/04/2025 a 31/12/2025 - Valor
Global: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais) - Data da Assinatura: 03/04/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O Município de São Francisco do Pará, Torna Público a Realização de Concorrência
Eletrônica, Cujo Objeto é: Contratação de Empresa de Engenharia Para Construção de Um
Centro de Atenção Psicossocial L (Caps L) no Município de São do Pará. Data de Abertura:
25/04/2025 às 08h00 e a íntegra do Edital Poderá Ser Obtida nos Sites: e a Íntegra do Edital
Poderá
Ser
Obtida
nos
Sites:
www.tcm.pa.gov.br
www.prefeituradesaofranciscodopara.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 - SRP
O Município de São Francisco do Pará, Torna Público a Realização do Pregão
Eletrônico, Cujo Objeto é: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Futura e
Eventual Coleta de Lixo Patológico, Incluindo Transporte, Tratamento e Destinação final para
atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de São Francisco do Pará/Pa.
Data de Abertura: 25/04/2025 às 11h00 e a íntegra do edital poderá ser obtida nos Sites:
www.tcm.pa.gov.br www.prefeituradesaofranciscodopara.pa.gov.br e www.bll.org.br.
ROSICLAYTON CORDEIRO DA SILVA
Secretário Municipal de Saude
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 - SRP
O Município de São Francisco do Pará, Torna Público a Realização do Pregão Eletrônico,
Cujo Objeto é: Registro de Preços Para a Contratação de Serviços de Acesso à Intenet Com Link Dedicado
Para Atender as necessidades da Prefeitura E Secretarias do Município de São Francisco do Pará/Pa. Data
de Abertura: 25/04/2025 às 14h00 e a Íntegra do Edital Poderá Ser Obtida Nos Sites: www.tcm.pa.gov.br
www.prefeituradesaofranciscodopara.pa.gov.br www.portaldecompraspublicas.com.br.
São Francisco do Pará-PA, 4 de abril de 2025.
ANTÔNIO RONALDO NOBRE DO NASCIMENTO
Prefeito