DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 66, segunda-feira, 7 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da
Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00002/2025, que objetiva: Contratação
de empresa especializada para executar serviços de reforma e revitalização da praça central,
conforme projeto de engenharia e termo de referência; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a
licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam
como proponente vencedor: N & S CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA - R$ 864.900,00.
Arara - PB, 18 de março de 2025.
AMARILDO CARVALHO PEREIRA FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00005/2024, que objetiva:
Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Atenção Especializada em
Saúde; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes
do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ALP
COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - R$ 2.256,00; DIONAL DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS LTDA - R$ 2.940,00; FELIX MEDICAL HOSPITALAR LTDA - R$ 28.780,00; FOCCUS
DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 264,00; IMX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
- R$ 323.000,00; M CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES - R$ 137.650,00;
RJN COMERCIO DE MAQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 46.000,00. Fica
convocado os representantes das empresas supracitadas, para no prazo de 05 (cinco) dias
uteis proceder a assinatura do contrato.
Araruna - PB, 3 de Abril de 2025.
LIDIA ELVIRA DA COSTA ARAUJO
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇAO DE COBERTORES TIPO MANTA PARA ATENDER A
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 09:00
horas do dia 22 de Abril de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 22 de Abril
de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. E-mail: licita.pmareiapb@gmail.com. Edital: www.areia.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Areia - PB, 4 de Abril de 2025.
JOELSON NUNES FREIRE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00014/2025, que objetiva:
AQUISIÇÃO
PARCELADA DE
PRODUTOS DE
PANIFICAÇÃO, MEDIANTE
REQUISIÇÃO
PERIÓDICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE
SANTA ROSA (PB), COM PRONTA ENTREGA, DEVENDO OCORRER QUANDO NECESSÁRIO
NOS QUANTITATIVOS SOLICITADOS; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, os quais
apontam como proponente vencedor: CICERA DA SILVA RODRIGUES 40391671472 - R$
202.420,00. venho por meio deste também convocar as empresas mencionadas acima para
que no prazo de 5 (cinco) dias consecutivos da data desta publicação, comparecer junto a
comissão permanente de licitação objetivando a assinatura da respectiva ata
Barra de Santa Rosa - PB, 3 de abril de 2025.
ALEX SANDRO AZEVEDO VIEIRA
Prefeito
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão
Eletrônico nº 00018/2025, para o dia 17 de abril de 2025 às 09:30 horas; e do início da fase de
lances para o dia 17 de abril de 2025 às 09:31 horas. Referência: horário de Brasília - DF.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro
- Barra de Santa Rosa - PB. Telefone: (83) 3376-1040. E-mail: pmbsr.pb2017@gmail.com.
Site: www.portaldecompraspublicas.com.br
Barra de Santa Rosa - PB, 4 de abril de 2025.
JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na
Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço,
visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPAGEM DE PNEUS, NO SISTEMA DE REG I S T R O
DE PREÇOS, PARA FINS DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE
SANTA ROSA. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 24 de abril de 2025. Início da fase de
lances: 09:31 horas do dia 24 de abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos
no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas
dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3376-1040. E-mail: pmbsr.pb2025@gmail.com.
Ed i t a l : w w w . b a r r a d e s a n t a r o s a . p b . g o v . b r ; w w w . t c e . p b . g o v . b r ; w w w . p o r t aldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp.
Barra de Santa Rosa - PB, 4 de abril de 2025.
JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 2/2025
Torna público que fará realizar através do Comissão de Contratação, chamamento
público de serviço objetivando: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS EM DIVERSAS
ESPECIALIDADES, ATRAVÉS DE PESSOAS JURÍDICAS, COM O OBJETIVO DE COMPLEMENTAR O
ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO CENTRO DE
ESPECIALIDADES DE SAÚDE DE BELÉM/PB (CESB). Os interessados deverão apresentar
envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 09:00 horas do dia 29 de
Abril de 2025, no endereço: Rua Flávio Ribeiro, 74 - Centro - Belém - PB. Neste mesmo local,
data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 11:00
horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaobelem2024@gmail.com.
Edital: www.belem.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.
Belém - PB, 4 de Abril de 2025.
JOSIVAN BATISTA DA SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Eventual contratação de empresa para aquisição de Gêneros Alimentí c i o s - P E R EC Í V E I S ,
visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTO LEGAL:
Pregão Eletrônico nº 00033/2024. DOTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.090 SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO 12 361 1006
2039 MANTER PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA/PNAE) ELEMENTO/FONTE
DE RECURSO 3390.30 99 15001001 MATERIAL DE CONSUMO 3390.30 99 15690000 MATERIAL
DE CONSUMO FONTE DE RECURSO/DISCRIMINAÇÃO RECURSOS NÃO VINCULADOS DE
IMPOSTOS - MDE OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE - CONTROLE DOS
RECURSOS ORIGINÁRIOS DE TRANSFERÊNCIAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO (FNDE) - PNAE. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cabedelo e: CT
Nº 00088/2025 - 21.03.25 até 31.12.25 - POLPA NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - R$
47.136,25; CT Nº 00089/2025 - 21.03.25 até 31.12.25 - LL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - R$
90.582,00; CT Nº 00090/2025 - 21.03.25 até 31.12.25
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16082/2025/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Gwc
Industria, Importação E Distribuição De Eletrônicos Ltda. Objeto: Sistema De Registro De
Preços Visando A Aquisição De Eletroeletronicos Para Suprir As Necessidades Da Prefeitura
Municipal De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 10.003,70. Prazo
Contratual: Até
31/12/2025. Fundamentação Legal:
Pregão Eletrônico
(Srp) Nº.
90314/2024/Sad/Pmcg - Lei Nº 14.133, De 1º De Abril De 2021, No Decreto Nº 4.751, De
18 De Abril De 2023. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.1034 / 10.301.1015.1033.
Elemento Da Despesa: 4490.52. Fontes De Recursos: 16010000. Signatários: Carlos Marques
Dunga Júnior E Gustavo Luiz Wanderley Costa. Data Da Assinatura: 04/04/2025.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16083/2025/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Benzer
Tecnologia Ltda. Objeto: Sistema De Registro De Preços Visando A Aquisição De
Eletroeletronicos Para Suprir As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Campina Grande,
Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 59.950,00. Prazo Contratual: Até 31/12/2025.
Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 90314/2024/Sad/Pmcg - Lei Nº 14.133,
De 1º De Abril De 2021, No Decreto Nº 4.751, De 18 De Abril De 2023. Funcionais
Programáticas: 10.302.1015.1034 / 10.301.1015.1033. Elemento Da Despesa: 4490.52.
Fontes De Recursos: 16010000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Isabel Regina
Tararam Busato. Data Da Assinatura: 03/04/2025.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16084/2025/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Elber
Indústria De Refrigeração Ltda. Objeto: Sistema De Registro De Preços Visando A Aquisição
De Eletroeletronicos Para Suprir As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Campina
Grande, Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 337.440,00. Prazo Contratual: Até 31/12/2025.
Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 90314/2024/Sad/Pmcg - Lei Nº 14.133,
De 1º De Abril De 2021, No Decreto Nº 4.751, De 18 De Abril De 2023. Funcionais
Programáticas: 10.302.1015.1034 / 10.301.1015.1033. Elemento Da Despesa: 4490.52.
Fontes De Recursos: 16010000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Luciana
Janaynna Soares Lourenço Dos Santos. Data Da Assinatura: 03/04/2025.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16088/2025/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Clima
Services Engenharia Ltda. Objeto: Sistema De Registro De Preços Visando A Aquisição De
Eletroeletronicos Para Suprir As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Campina Grande,
Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 5.580,00. Prazo Contratual: Até 31/12/2025.
Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 90314/2024/Sad/Pmcg - Lei Nº 14.133,
De 1º De Abril De 2021, No Decreto Nº 4.751, De 18 De Abril De 2023. Funcionais
Programáticas: 10.302.1015.1034 / 10.301.1015.1033. Elemento Da Despesa: 4490.52.
Fontes De Recursos: 16010000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Ana Carolina
De Lima Melo. Data Da Assinatura: 03/04/2025.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16091/2025/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Sul Agua
Equipamentos Ltda. Objeto: Sistema De Registro De Preços Visando A Aquisição De
Eletroeletronicos Para Suprir As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Campina Grande,
Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 20.067,51. Prazo Contratual: Até 31/12/2025.
Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 90314/2024/Sad/Pmcg - Lei Nº 14.133,
De 1º De Abril De 2021, No Decreto Nº 4.751, De 18 De Abril De 2023. Funcionais
Programáticas: 10.302.1015.1034 / 10.301.1015.1033. Elemento Da Despesa: 4490.52.
Fontes De Recursos: 16010000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Cleito Pitz Dos
Santos. Data Da Assinatura: 03/04/2025.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16094/2025/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Mega
Licitações Ltda.
Objeto: Sistema
De Registro
De Preços
Visando A
Aquisição De
Eletroeletronicos Para Suprir As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Campina Grande,
Estado Da
Paraíba. Valor Global: R$
4.308,00. Prazo Contratual:
Até 31/12/2025.
Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 90314/2024/Sad/Pmcg - Lei Nº 14.133, De
1º De Abril De 2021, No Decreto Nº 4.751, De 18 De Abril De 2023. Funcionais Programáticas:
10.302.1015.1034 / 10.301.1015.1033. Elemento Da Despesa: 4490.52. Fontes De Recursos:
16010000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Estefania R. S. Freitag. Data Da
Assinatura: 03/04/2025.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde