DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 66, segunda-feira, 7 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16284/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16118/2023. Partes: Sms/Pmcg E Silva Serviços Médicos Ltda.
Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência
De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em
Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais
E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas
Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo:
Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 12/04/2026) E Igual Valor (R$ 450.000,00).
Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1015.2117.
Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000 Signatários: Carlos Marques
Dunga Júnior E Jose Claudio Pereira Da Silva. Data Da Assinatura: 03/04/2025.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16287/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16113/2023. Partes: Sms/Pmcg E Felipe Silveira França. Objeto
Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De
Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime
De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou
Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas
Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo:
Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 13/04/2026) E Igual Valor (R$ 450.000,00).
Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1015.2117.
Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000 Signatários: Carlos Marques
Dunga Júnior E Felipe Silveira França. Data Da Assinatura: 05/04/2025.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 003 Ao Contrato Nº 16371/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16140/2022. Partes: Sms/Pmcg E Maria Aparecida Firmino.
Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência
De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em
Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais
E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas
Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo:
Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 05/04/2026) E Igual Valor (R$ 324.000,00).
Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1015.2117.
Elemento Da Despesa: 3390.36. Fontes De Recursos: 16000000 Signatários: Carlos Marques
Dunga Júnior E Maria Aparecida Firmino. Data Da Assinatura: 03/04/2025.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 004 Ao Contrato Nº 16387/2022/Sms/Pmcg Oriundo Do
Pregão Eletrônico N°. 16008/2022/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Coriolano Antonio De
Lemos Sa. Objeto Contratual: Contratação De Empresa Especializada Para Licenciamento De
Sistema Informatizado De Gestão Hospitalar Com Serviços De Implantação, Treinamentos,
Suporte, Conectividade, Manutenção E Desenvolvimento. Objeto Do Aditivo: Prorrogação
Contratual Por
Igual Período (Até 07/04/2026)
E Igual Valor
(R$ 348.905,46).
Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga
Júnior E Coriolano Antonio De Lemos Sa. Data Da Assinatura: 03/04/2025.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Instrumento: Termo De Apostilamento 01 Ao Contrato Nº 161019/2022/Sms/Pmcg. Partes:
Sms/Pmcg E Sistema De Assistência Social E De Saúde S/S Ltda - Sas. Objeto Contratual: Compra
De Serviços De Média E Alta Complexidade Ambulatorial E Hospitalar, Conforme 6º Resultado
Do Chamamento Público Nº 16002/2021. Objeto Do Apostilamento: Inclusão Da Dotação
Orçamentária Para Função Programática: 10.302.1015.2117; 10.302.1015.2118; Código Da
Despesa: 3390.39; Fonte De Recursos: 16000000; 15001002. Data Da Assinatura: 03/04/2025.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.044/2025
Instrumento: Termo De Contrato Nº 2.05.044/2025. Partes: Fundo Municipal De Assistência Social E
Máxima A De Lima Dantas, Objeto Contratual: Aquisição De Açucar Para Atender As Necessidades Das
Diversas Unidades Do Fundo Municipal De Assistência Social. Prazo: Até 31 De Dezembro.
Fundamentação: Pregão Eletrônico Nº 9.03.01/2025, Ata De Registro De Preços-Nº 007/2025-02, Lei
Federal
Nº14.133/2021.
Funcional
Programática:
-
08.243.1018.2125/
08.244.1018.2126/
08.244.1018.2128/ 08.243.1019.2131/ 08.244.1019.2132/ 08.243.1019.2135/ 08.244.1019.2136/
08.243.1026.2139/ 08.122.2001.2141. Elemento De Despesa: 3390.30. Fonte De Recursos:
15001000/16600000. Signatários: Fábio Henrique Thoma E Maxima Araújo De Lima Dantas, Valor Global:
R$ 35.838,00 (Trinta E Cinco Mil, Oitocentos E Trinta E Oito Reais). Data De Assinatura: 01/04/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio do site
www.licitacatoledorocha.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo
Menor Preço Global, para: Contratação de empresa especializada e do ramo para execução
dos serviços de pavimentação urbana em paralelepípedos com meio-fio em 03 (três) ruas do
Município de Catolé do Rocha-PB, conforme Contrato de Repasse da CAIXA nº 1078903-
49/2021-MDR, devido ao Distrato do Contrato nº 207/2022. Abertura da sessão pública: 08:00
do dia 24 de abril de 2025 (quinta-feira). Início da fase de lances: 08:15 do dia 24 de abril de
2025 (quinta-feira). Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal nº 032/2023; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00
horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-mail:
licitacao@catoledorocha.pb.gov.br. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br;
www.licitacatoledorocha.com.br; www.gov.br/pncp.
Catolé do Rocha - PB, 4 de abril de 2025.
JAILMA FRANCISCA DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio do site
www.licitacatoledorocha.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor
Preço Global, para: Contratação de empresa especializada e do ramo para executar serviços de
pavimentação em paralelepípedos de Ruas na Zona Urbana deste Município, conforme
Convênio FDE nº 032/2024, republicado por necessidade de readequação do Projeto de
Engenharia. Abertura da sessão pública: 08:00 do dia 25 de abril de 2025 (sexta-feira). Início da
fase de lances: 08:15 do dia 25 de abril de 2025 (sexta-feira). Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Decreto
Municipal nº 032/2023; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22;
e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083)
34411383. E-mail: licitacao@catoledorocha.pb.gov.br. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.licitacatoledorocha.com.br; www.gov.br/pncp.
Catolé do Rocha - PB, 4 de abril de 2025.
JAILMA FRANCISCA DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada
na Praça
Sergio Maia,
66 -
Centro - Catolé
do Rocha
- PB,
por meio
do site
www.licitacatoledorocha.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço
Global, para: Contratação de empresa especializada e do ramo para executar serviços de pavimentação
em paralelepípedos em diversas Ruas na Zona Urbana deste Município. Abertura da sessão pública: 08:00
do dia 25 de abril de 2025 (sexta-feira). Início da fase de lances: 08:15 do dia 25 de abril de 2025 (sexta-
feira). Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal nº 032/2023; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa
nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383.
E-mail: licitacao@catoledorocha.pb.gov.br. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br;
www.licitacatoledorocha.com.br; www.gov.br/pncp.
Catolé do Rocha - PB, 4 de abril de 2025.
JAILMA FRANCISCA DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo
Menor Preço Global, para: Contratação de empresa especializada e do ramo para prestação de
serviços com ampliação e adequações na UBS do CAIC, deste Município. Abertura da sessão
pública: 08:00 do dia 28 de abril de 2025 (segunda-feira). Início da fase de lances: 08:15 do dia
28 de abril de 2025 (segunda-feira). Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal nº
032/2023; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-
mail:
licitacao@catoledorocha.pb.gov.br.
Edital:
www.catoledorocha.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Catolé do Rocha - PB, 4 de abril de 2025.
JAILMA FRANCISCA DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada
na
Rua
Antonio
André,
26,
Centro
-
Guarabira/PB,
por
meio
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br,
licitação
modalidade
PREGÃO,
de
forma
ELETRÔNICA, de nº 43.2025, do tipo MENOR PREÇO, objetivando aquisições parceladas de
Tecidos e Aviamentos para atendimentos das demandas das Secretarias Municipais e
Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social pelo período de 12 (doze) meses ou
enquanto durar os quantitativos. Abertura da sessão pública: 10h30min do dia 22.04.2025.
Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. REFERÊNCIA: horário de
Brasília - DF. DOTAÇÕES/RECURSOS: consignados no orçamento vigente. FUNDAMENTO
LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal 269/2023
e demais legislações pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-
mail
licitacaoguarabirapmg@gmail.com.
Edital:
https://www.guarabira.pb.gov.br
/
www.tce.pb.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br / www.gov.br/pncp.
Guarabira/PB, 3 de abril de 2025.
DANIEL ERIC DA COSTA MACIEL
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da
Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00012/2025, que objetiva: PRETENSÃO
PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE FARMÁCIA
BÁSICA PARA O MUNICIPIO DE IGARACY-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação,
com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponentes vencedores: ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$
234.511,00; FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HO - R$
14.105,00; ULTRAMEGA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - EPP - R$ 33.287,50.
Igaracy - PB, 4 de Abril de 2025.
EDNAILTON SABINO DA SILVA
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00013/2025,
que
objetiva: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESAS
PARA
O FORNECIMENTO
DE
MEDICAMENTOS CONTROLADOS PARA O MUNICÍPIO DE IGARACY-PB; ADJUDICO
o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do
processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores:
ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 468.025,00;
FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HO - R$
2.140,00;
ULTRAMEGA
DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR
LTDA
-
EPP
-
R$
81.156,50.
Igaracy - PB, 4 de Abril de 2025.
EDNAILTON SABINO DA SILVA
Prefeito