DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 66, segunda-feira, 7 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao CONTRATO Nº: 0005/2021-CPL, para executar, em
regime de empreitada por preço global, a obra de CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUÇÃO DE
OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS HABITACIONAIS PARA CONTROLE DA DOENÇA DE
CHAGAS
NO
MUNICÍPIO
DE
NOVA
OLINDA-PB,
CONFORME
CONVÊNIO
Nº
1212/2017(FUNASA/MUNICÍPIO), que entre si a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA O L I N DA
e a empresa COMPASSO EMPREENDIMENTOS LTDA. O presente Termo Aditivo tem a
finalidade de prorrogar por mais 120 (cento e vinte ) dias a contar a partir do dia
29/01/2025 a vigência do CONTRATO Nº: 0005/2021-CPL,Confor justificativa técnica da
engenharia nos autos do processo, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para
executar, em regime de empreitada por preço global, a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
EXECUÇÃO
DE
OBRA
DE
IMPLANTAÇÃO
DE
MELHORIAS
HABITACIONAIS PARA CONTROLE DA DOENÇA DE CHAGAS NO MUNICÍPIO DE NOVA
OLINDA-PB, CONFORME CONVÊNIO Nº 1212/2017(FUNASA/MUNICÍPIO), decorrente do
Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 007/2020. CICERO DAVID DE
ANDRADE. Nova Olinda, 29 de janeiro de 2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00003/2025, que objetiva:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA SUPRIR
DEMANDA DE PACIENTES, CONFORME A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DA
PREFEITURA MUNICIPAL
DE NOVA
OLINDA-PB; ADJUDICO
o objeto
e
HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente,
os quais apontam como proponente vencedor: RF PROTESES E SERVICOS DE ASSESSORIA
LTDA - R$ 78.400,00.
Nova Olinda-PB, 31 de março de 2025.
CICERO DAVID DE ANDRADE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Pregão Eletrônico - 00031/2025.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Piancó/PB
CONTRATADA: EURO IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA - ME - CNPJ: 34.156.855/0001-28
OBJETO: Aquisição de um veículo novo, adaptado para castra móvel destinado a secretaria
de saúde do Municipal de Piancó-PB, através de Emenda Parlamentar: 202427110008.
VALOR GLOBAL ESTIPULADO: R$ 399.250,00 (trezentos e noventa e nove mil, duzentos e
cinquenta reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO: Aquisições parceladas de materiais elétricos destinados a atender as necessidades das
secretarias municipais, bem como o setor de iluminação pública deste Município.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00012/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados
de Impostos: RECURSOS: FPM, ICMS, TRIBUTOS, MDE, FUNDEB, QSE, FUS, RECURSOS DO SUS,
RECURSOS DO FNAS, FMAS E OUTROS) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.00 - GABINETE DO
PREFEITO 04.122.1002.2002 - 3.3.90.30.01 03.00 - SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
04.122.1002.2006 - 3.3.90.30.01 05.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.306.2003.2013 -
3.3.90.30.01
12.361.2003.2016
-
3.3.90.30.01
12.361.2003.2017
-
3.3.90.30.01
12.361.2003.2020 - 3.3.90.30.01 12.365.2003.2023 - 3.3.90.30.01 12.365.2003.2024 -
3.3.90.30.01 12.365.2003.2026 - 3.3.90.30.01 06.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSS
10.301.2006.2030 - 3.3.90.30.01 10.301.2006.2031 - 3.3.90.30.01 07.00 SEC. INFRAESTRUTURA
E SANEAMENTO 15.452.1002.2038 - 3.3.90.30.01 08.00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL 08.243.2002.2041 - 3.3.90.30.01 08.243.2002.2042 - 3.3.90.30.01 08.244.2002.2044 -
3.3.90.30.01
08.244.2002.2045
-
3.3.90.30.01
08.244.2002.2047
-
3.3.90.30.01
08.244.2002.2048 - 3.3.90.30.01 08.244.2002.2051 - 3.3.90.30.01 09.00 - SECRETARIA DE
TRANSPORTE 26.122.1002.2052 - 3.3.90.30.01 10.00 - SEC. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE
E REC. HÍDRICOS 20.606.2004.2055 - 3.3.90.30.01 11.00 SEC. CULTURA E TURISMO
13.392.2008.2057 - 3.3.90.30.01 13.00 SEC. URBANISMO 15.451.1002.2063 - 3.3.90.30.01
12.00 SEC. ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE 27.812.2009.2062 - 3.3.90.30.01. VIGÊNCIA: até o
final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de
Pirpirituba e:
CT Nº 00111/2025 - 28.03.25 - FICAPOCOS FIOS & CABOS LTDA - R$ 10.516,00
CT Nº 00112/2025 - 28.03.25 - GLOBEXX DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - R$ 15.325,00
CT Nº 00113/2025 - 28.03.25 - TEMPO DO BRASIL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 8.031,00
CT Nº 00114/2025 - 28.03.25 - COENES MATERIAIS LTDA - R$ 53.871,82
CT Nº 00115/2025 - 28.03.25 - LUCCA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA - R$ 12.858,00
CT Nº 00116/2025 - 28.03.25 - T. DE CARVALHO COUTINHO ILUMINACAO - R$ 2.064,00
CT Nº 00117/2025 - 28.03.25 - MIRIAM SUZANA MORETTI - R$ 1.370,00
CT Nº 00118/2025 - 28.03.25 - RUTHI DOS SANTOS LIMA - R$ 13.229,00
CT Nº 00119/2025 - 28.03.25 - VEAR TECNOLOGIA LTDA - R$ 398,50
CT Nº 00120/2025 - 28.03.25 - OSVALDO ROBERTO AGRA DE SOUZA 76090108472 - R$
5.209,70
CT Nº 00121/2025 - 28.03.25 - DME - DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - R$ 7.792,40
CT Nº 00122/2025 - 28.03.25 - ALVO DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 3.984,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00012/2025, que objetiva:
Aquisições parceladas de materiais elétricos destinados a atender as necessidades das
secretarias municipais, bem como o setor de iluminação pública deste Município;
ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do
processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ALV O
DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 3.984,00; COENES MATERIAIS LTDA - R$
53.871,82; DME - DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - R$ 7.792,40; FI C A P O CO S
FIOS & CABOS LTDA - R$ 10.516,00; GLOBEXX DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO
LTDA - R$ 15.325,00; LUCCA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA - R$ 12.858,00; MIRIAM
SUZANA MORETTI - R$ 1.370,00; OSVALDO ROBERTO AGRA DE SOUZA 76090108472 - R$
5.209,70; RUTHI DOS SANTOS LIMA - R$ 13.229,00; T. DE CARVALHO COUTINHO
ILUMINACAO - R$ 2.064,00; TEMPO DO BRASIL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - R$
8.031,00; VEAR TECNOLOGIA LTDA - R$ 398,50.
Pirpirituba - PB, 27 de março de 2025.
DANILO CALIXTO DE FREITAS ROCHA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025
A Prefeitura de Princesa Isabel - PB, torna público que fará realizar através da
Comissão de Contratação, chamamento público objetivando A INSCRIÇÃO DE PROFISSIONAIS
FORMADOS EM COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE, MARKETING OU QUE ATUEM EM UMA DESSAS
ÁREAS, PARA COMPOR SUBCOMISSÃO PARA JULGAMENTO DE PROPOSTAS TÉCNICAS E SEUS
EVENTUAIS RECURSOS APRESENTADOS NAS LICITAÇÕES PARA CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE
PROPAGANDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, NO ÂMBITO DA PREFEITURA
DE PRINCESA ISABEL. Os interessados deverão apresentar a documentação no período de
07/04/2025 até o dia 28/04/2025 nos horários de 08:00 às 14:00, no endereço: Rua Francisco
Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 12.232/2010, subsidiada pelo Lei 14.133/21, Informações: das
08:00
as
14:00
horas
dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
E-mail:
cplprincesa2025@gmail.com.
Edital:
http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes;
www.tce.pb.gov.br
Princesa Isabel, 3 de abril de 2025.
MARIA CLENILDA DA SILVA FLORENTINO DINIZ
Secretária de Administração e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remígio - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE
ÁGUA COM CARRO PIPA PARA ABASTECIMENTO DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO
DE REMÍGIO. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 22 de Abril de 2025. Início da fase
de lances: 14:05 horas do dia 22 de Abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00
horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33641631. E-mail:
LICITACOESREMIGIO@GMAIL.COM. Edital: WWW.REMIGIO.PB.GOV.BR; www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Remígio - PB, 4 de abril de 2025.
SAIONARA LUCENA SILVA CAVALCANTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
A Pregoeira Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do
Pregão Eletrônico nº 00011/2025, para retificação do edital. Ficando assim a abertura da
sessão pública para o dia 24 de Abril de 2025 às 10:00 horas; e do início da fase de lances para
o dia 24 de Abril de 2025 às 10:15 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das
08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, na Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB.
E-mail: cpl@salgadosaofelix.pb.gov.br. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Salgado de São Félix - PB, 4 de abril de 2025.
MARIA JULIANA PEREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 00084/2025
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00023/2025 - Lei nº 14.133/2021.
OBJETO: Contratação de show artístico musical da banda "BRASAS DO FORRÓ", a ser realizado
no Parque de Eventos na Cidade de Santa Luzia-PB, no dia 23 de junho de 2025, com duração
de 2hrs, em virtude da comemoração do Evento "Tradicional São João no município de Santa
Luzia-PB".
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA, CNPJ nº 09.090.689/0001-67, e a empresa
BRASAS DO FORRÓ COMERCIO E LOCAÇÃO DE MATERIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°
03.657.268/0001-99.
VALOR: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06 (seis) meses, 28/03/2025 a 28/09/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 00085/2025
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00024/2025 - Lei nº 14.133/2021.
OBJETO: Contratação de show artístico musical do artista "FELIPE AMORIM", a ser realizado
no Parque de Eventos na Cidade de Santa Luzia-PB, no dia 24 de junho de 2025, com
duração de 1h30 min, em virtude da comemoração do Evento "Tradicional São João no
município de Santa Luzia-PB".
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA, CNPJ nº 09.090.689/0001-67, e a empresa
FELIPE AMORIM & CIA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ nº 43.144.561/0001-77.
VALOR: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06 (seis) meses, 28/03/2025 a 28/09/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO N° 00065/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00005/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: MAECIO SUERDO DE MEDEIROS,
CNPJ nº 27.252.696/0001-08. OBJETO: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses o
Contrato Original, com vigência a partir de 27 de março de 2025 a 27 de março de 2026,
baseando-se na Cláusula Sexta - Do Prazo de Vigência do Contrato de acordo com o inciso
II do Art. 57 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. O valor do Contrato original
que é de R$ 341.400,00 (trezentos e quarenta e um mil e quatrocentos reais), permanece
inalterado. Referente aos itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15,
16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Encontra-se
estabelecida na Cláusula Segunda do Termo Aditivo 01. FUNDAMENTO: art. 57, inciso II, da
lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,
(27/03/2025 a 27/03/2026). DATA DO TERMO ADITIVO: 27 de março de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO N° 00066/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00006/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: ANALISE LABORATORIO CLINICO LTDA,
CNPJ nº 34.376.445/0001-92. OBJETO: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses o Contrato
Original, com vigência a partir de 27 de março de 2025 a 27 de março de 2026, baseando-se na
Cláusula Terceira - Do Prazo de Vigência do Contrato de acordo com o inciso II do Art. 57 da Lei
nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. O valor do Contrato original que é de R$ 279.960,00
(duzentos e setenta e nove mil, novecentos e sessenta reais), permanece inalterado.
Referente aos itens 01, 02, 03 e 04. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.030 - SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE - 10.301.2016.2018 - Manutenção das Atividades da Secretaria
Municipal de Saúde. 3390.39 - 1.500.1002 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
02.090 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 10.301.1006.2061 - Manutenção dos Recursos do
SUS. 3390.39 - 1.600.0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. 10.302.1008.2071
- Manutenção das Atividades do Centro de Atendimento Médico Especializado - Policlínica.
3390.39 - 1.500.1002 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12
(doze) meses, (27/03/2025 a 27/03/2026). DATA DO TERMO ADITIVO: 27 de março de 2025.
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